DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIS PINTO COSTA Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 723, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora PATRÍCIA DE CAMPOS COUTO, matrícula SIAPE nº 4041173, Coordenadora-Geral de Fomento à Pesquisa em Saúde, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com a finalidade de participar de Reunião de Estratégia e Coordenação da Rede "Grand Challenges", promovida pela Fundação Bill & Melinda Gates, na Cidade do Cabo - África do Sul, no período de 30 de outubro a 6 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.165311/2025-19). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 724, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor MARCELO TAKATSU, matrícula SIAPE nº 1693619, Coordenador-Geral de Arquitetura, Produto e Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), da Secretaria de Informação e Saúde Digital, com a finalidade de participar do Curso "Cuidados de Saúde Digital Baseados em Dados", promovido pelo Programa de Bolsas de Estudo do Centro de Bolsas Danida/Ministério da Educação dinamarquês, no âmbito da Cooperação Setorial Estratégica Brasil-Dinamarca, na Universidade de Aalborg, em Copenhague - Dinamarca, no período de 17 de outubro a 1º de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.168448/2025-17). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 726, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora NATÁLIA NUNES FERREIRA BATISTA, matrícula SIAPE nº 3476853, Diretora do Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com a finalidade de participar dos seguintes eventos: a) Reunião do Grupo de Trabalho sobre Qualidade e Resultados da Assistência à Saúde; b) Workshop sobre Estatísticas de Cuidados de Longa Duração; e c) 8ª Sessão do Grupo de Trabalho sobre Estatísticas de Saúde, promovidos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris-França, no período de 26 de outubro a 1º de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.167806/2025-74). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 727, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do Art. 13º da Seção 1 do Capítulo III do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Contabilidade Federal - Macroprocesso do Sistema de Custo do Governo Federal - GSISTE-CF-MPCUST, de nível superior, de Órgão Setorial, código 05G.041, ao servidor JOELDSON FERREIRA GUEDES, Tecnologista, matrícula SIAPE nº 3111540. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 728, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora CAMILA MANDEL BARROS, Matrícula SIAPE nº 2564129, Coordenadora-Geral de Planejamento de Assuntos Internacionais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde, com a finalidade de participar da 53ª Sessão do Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CSA 53), sob o tema: "Fazer a diferença em segurança alimentar e nutricional", na sede da FAO, em Roma - Itália, no período de 18 a 25 de outubro de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.172057/2025-05). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 729, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Alterar, para 13 de dezembro de 2024 a 10 de julho de 2025, o período do afastamento do País, com ônus para CAPES, publicado no Diário Oficial da União nº 136, de 17 de julho de 2024, Seção 2, pág. 43 (posteriormente alterado pelo Diário Oficial da União nº 213, de 4 de novembro de 2024, Seção 2, pág. 57), da servidora MARCIA SO R AY A CARRETEIRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2235424, Tecnologista em Saúde Pública do Serviço de Controle de Qualidade Animal do Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos - ICTB, da Fundação Oswaldo Cruz, à luz do que consta no Processo SEI nº 25420.000324/2024-11. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 730, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora KELLY POLIANY DE SOUZA ALVES, matrícula SIAPE nº 1822419, Coordenadora-Geral de Alimentação e Nutrição, do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar da 53ª Sessão do Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CSA 53), sob o tema: "Fazer a diferença em segurança alimentar e nutricional", na sede da FAO, em Roma - Itália, no período de 18 a 25 de outubro de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.159882/2025-14). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 731, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora KIZI MENDONÇA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 3196491, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde - ICICT, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de reunião técnica preparatória e, apresentando trabalho, do evento: LATMÉTRICAS 2025 - Métricas contextualizadas para agendas científicas e tecnológicas e do Seminário Latino-Americano de Estudos Métricos em Ciência e Tecnologia, na Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM), na Cidade do México - México, no período de 26 de outubro a 4 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo SEI nº 25380.005807/2025-07). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 732, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora DANIELLA ARÊAS MENDES DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1629651, Pesquisadora em Saúde Púbica do Laboratório de Pesquisa sobre o Timo, do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de desenvolver atividades do projeto sobre "Disfunção do Timo em Distúrbios Neuromusculares", no Centro de Pesquisa em Miologia da Universidade Sorbonne, no âmbito do Programa Institucional de Internacionalização CAPES/COFECUB, em Paris - França, no período de 25 de outubro a 10 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25030.001582/2025-81). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 733, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ANA EMILIA GOULART LEMOS, matrícula SIAPE nº 1458697, Técnica em Saúde Pública do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - CDTS, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar, apresentando trabalho, da Conferência Internacional sobre Alvos Moleculares e Terapêutica do Câncer (AACR-NCI-EORTC), promovida pela Associação Americana de Pesquisa sobre Câncer, em Boston - EUA, no período de 21 a 27 de outubro de 2025, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ e FAPERJ, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25380.006343/2025-48. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 734, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ANDRÉA DE PAULA LOBO, matrícula SIAPE nº 3043902, Tecnologista da Coordenação-Geral de Informações e Análise Epidemiológica, do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar da reunião técnica de capacitação sobre ferramentas para a vigilância e o monitoramento da mortalidade por todas as causas, no âmbito da rede PAHOMoMo (Rede de Monitoramento da Mortalidade Respiratória da OPAS), promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em San Salvador - El Salvador, no período de 27 de outubro a 1º de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus do seguro-viagem para o MS e demais despesas por conta da OPAS/OMS (Processo SEI nº 25000.166587/2025-14). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 735, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor RAWLINSON DIAS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1634649, Chefe da Divisão de Temas Bilaterais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde, com a finalidade de compor delegação brasileira na missão oficial do Vice-Presidente da República Federativa do Brasil e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, à República da Índia, em Nova Délhi - Índia, no período de 14 a 18 de outubro de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.172978/2025-60). ADRIANO MASSUDA