DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 893, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU - Substituta, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3851 de 10/12/2024, publicada no DOU nº 240, de 13/12/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora Justina Inês Miranda, matrícula SIAPE 1375022, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 40°, § 1°, Inciso III, alínea "b" da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 41/2003, combinado com o Art. 3° da EC n° 103/2019, com cálculo de provento proporcional ao tempo de contribuição, pela média das remunerações acrescido das demais vantagens a que faz jus previstas na legislação vigente. Observado o contido no processo SEI nº 35014.357923/2025-22 e Protocolo de Requerimento PAT 724822355 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 894, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU- SUBSTITUTA , da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação- Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, e no que consta no processo SEI nº 35014.379670/2025-48 e tarefa PAT nº 1641249364, resolve: Conceder Pensão à MARCELLO DOS SANTOS QUEIROZ , na qualidade de cônjuge, da ex-servidora aposentada RENIR ALVARENGA DA SILVA QUEIROZ , matrícula SIAPE nº 0913207, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe "S", Padrão V do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada em 24/09/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 2º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 24/09/2025, data do óbito. JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 897, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU- SUBSTITUTA , da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação- Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.346279/2025-67, e tarefa PAT nº 496842974, e na forma da legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a ALDA DE OLIVEIRA PAULINO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor: Edson Antonio da Rocha, SIAPE: 1719369, ocupante do cargo de: Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão "V", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, falecido na atividade em 31/07/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 31/07/2025, (data do óbito). JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 900, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU- SUBSTITUTA , da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação- Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.321884/2025-25 e Tarefa PAT nº 927855512, e na forma da legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder pensão a EDUARDO COUTINHO DE ANDRADE, na qualidade de cônjuge da ex-servidora NEUSA CUNHA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 0923184, ocupante do cargo de Procurador Federal, Classe I, Padrão CAT, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada, falecida em 07/06/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 07/06/2025 (data do óbito). JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 901, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU - Substituta, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3851 de 10/12/2024, publicada no DOU nº 240, de 13/12/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.364896/2025-44 e Tarefa PAT nº 1486380485, e na forma da legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a MARIA MADALENA TRINDADE DE JESUS SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor GERALDO FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, matrícula SIAPE nº 6170318, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 17/09/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/09/2025, data do óbito. JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 902, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU - Substituta, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3851 de 10/12/2024, publicada no DOU nº 240, de 13/12/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.351685/2025-41 e Tarefa PAT nº 1083079825, e na forma da legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a SEBASTIÃO NUNES BORGES, na qualidade de cônjuge da ex-servidora ALCERI SOLANGE PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 0914540, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada, em 04/09/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/09/2025, data do óbito. JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 903, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU - Substituta, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3851 de 10/12/2024, publicada no DOU nº 240, de 13/12/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.326652/2025-63e Tarefa PAT nº 240727083, e na forma da legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a ADELINO DE MAGALHÃES, na qualidade de cônjuge da ex-servidora SIMONE D'UTRA DE MAGALHÃES, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 0919007, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada, em 22/03/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/08/2025, data do requerimento. JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria DCOMB-RPPU/INSS Nº 773, DE 29 DE agosto DE 2025, publicada no DOU nº 175, na Seção 2, página 67, de 15 de setembro de 2025, onde se lê: "com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 06 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei,", leia-se: "com fundamento no Artigo 20, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus". SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DIAPE SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SEMF - SRSE-I/INSS Nº 16, DE 07 DE outubro DE 2025, publicada na Diário Oficial da União nº 192, Seção 2, pág 53, onde se lê: "código de vaga nº 631162"; leia-se: "código de vaga nº 0533012" Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.479, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições, resolve: Designar EUGÊNIO VARGAS GARCIA, ministro de primeira classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores e Diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia, Inovação e Propriedade Intelectual, para exercer a função de Embaixador Extraordinário para a Tecnologia e Inovação na Secretaria de Estado, sem ônus. MAURO VIEIRA EMBAIXADA DO BRASIL EM PORTO PRINCIPE PORTARIA Nº 5, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM PORTO PRÍNCIPE, no uso de suas atribuições e nos termos da portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no Posto, ISABEL REGINA PESSOA CORREIA, Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. LUÍS GUILHERME NASCENTES DA SILVA