DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ PORTARIA N° 549, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Dispensar o servidor EVILASIO SERVULO MARTINS VELLOSO SOBRINHO, matrícula 27419, Técnico MPU/Administração, do encargo de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador Da República Oscar Costa Filho, da Procuradoria da República no Ceará. Designar a servidora CAROLINA MACEDO CAETANO DE OLIVEIRA, matrícula 15095, Analista do MPU/Direito, para o encargo de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador Da República Oscar Costa Filho, da Procuradoria da República no Ceará. MARCELO MESQUITA MONTE PORTARIA GAB/CHEFIA Nº 550, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: I - Designar a servidora CAROLINA MACEDO CAETANO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 15095, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de ASSESSORA-CHEFE NIVEL IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Oscar Costa Filho, da Procuradoria da República no Ceará. MARCELO MESQUITA MONTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ PORTARIA N° 196, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015; Considerando os termos do MEMORANDO 335/2025 - PR-PA-00059297/2025, resolve: 1. Exonerar o servidor FÁBIO MANOEL CEZÁRIO CORRÊA, Técnico do MPU/Administração, matrícula 22781, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Estado do Pará. 2. Dispensar o servidor WECSLEY VIEIRA PINHEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 24559, da função de confiança de Secretário Nível I, FC-1, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Estado do Pará. 3. Nomear o servidor WECSLEY VIEIRA PINHEIRO, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 24559, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Estado do Pará. 4. Designar o servidor FÁBIO MANOEL CEZÁRIO CORRÊA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22781, para exercer a função de confiança de Secretário Nível I, FC-1, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Estado do Pará. FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 690, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Dispensar, a partir de 07/10/2025, ELIENICE CONSULI LACERDA GEOCZE, matrícula nº 25534-3, Técnico do MPU/Administração, da função de Subcoordenador Jurídico, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Ponta Grossa. 2-Designar LUCILIA CARDOSO FERNANDES ROCHA, matrícula nº 25470-3, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Subcoordenador Jurídico, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Ponta Grossa. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PORTARIA Nº 704, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Dispensar DEBORAH CHRYSTINA MENESES COSTA DE SOUSA, matrícula nº 8990-7, Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual de Assessor- Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Marcel Brugnera Mesquita, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. 2-Designar CAMILLA DE CASTRO, matrícula nº 33475-8, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC- 4, do Gabinete do Procurador da República Marcel Brugnera Mesquita, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PORTARIA Nº 705, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1. Dispensar MATEUS EDUARDO VIEIRA, Engenheiro Civil, matrícula nº 31090-5, do encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Engenharia e Arquitetura, CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 2. Designar JOSE AUGUSTO SOPCHAKI, matrícula nº 22776-5, Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Engenharia e Arquitetura, CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 598, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar a servidora ANDREA DOS SANTOS PUBLIO, matrícula nº 5886, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete de Procurador da República da Procuradoria da República no Município de Itapeva. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA Nº 1.504, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 PGEA 20.02.0001.0007069/2023-33 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos incisos XXI e XXIII do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, resolve: Art. 1º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho FRANCISCO GÉRSON MARQUES DE LIMA para o encargo de Coordenador da Coordenadoria Nacional de Integração do Primeiro e do Segundo Grau - COORDINTEGRAÇÃO, sem prejuízo das atribuições ordinárias do Oficio de que é titular. Art. 2º Designar a Procuradora Regional do Trabalho MÁRCIA BACHER MEDEIROS para o encargo de Vice-Coordenadora da Coordenadoria Nacional de Integração do Primeiro e do Segundo Grau - COORDINTEGRAÇÃO, sem prejuízo das atribuições ordinárias do Oficio de que é titular. Art. 3º Designar o Procurador do Trabalho RAFAEL SALTZ GENSAS para o encargo de Vice-Coordenador Substituto na Coordenadoria Nacional de Integração do Primeiro e do Segundo Grau - COORDINTEGRAÇÃO, sem prejuízo das atribuições ordinárias do Oficio de que é titular. Art. 4º Designar, a contar de 08/10/2025, o Procurador do Trabalho RODRIGO BARBOSA DE CASTILHO para o encargo de Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho - CONAFRET, com prejuízo das atribuições ordinárias do Oficio de que é titular. Art. 5º Designar o Procurador do Trabalho ILAN FONSECA DE SOUZA para o encargo de Vice-Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho - CONAFRET, sem prejuízo das atribuições ordinárias do Oficio de que é titular. Art. 6º Designar o Procurador do Trabalho ALEXANDRE MARIN RAGAGNIN para o encargo de Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário - CONATPA, sem prejuízo das atribuições ordinárias do Oficio de que é titular. Art. 7º Designar a Procuradora do Trabalho GISELLE ALVES DE OLIVEIRA para o encargo de Vice-Coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário - CONATPA, sem prejuízo das atribuições ordinárias do Oficio de que é titular. Art. 8º Designar, a contar de 7 de janeiro de 2026, o Procurador do Trabalho IGOR SOUSA GONÇALVES para o encargo de Vice-Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho - COORDIGUALDADE, com prejuízo das atribuições ordinárias do Oficio de que é titular. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA N° 1.609, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0006224/2025-47, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 1º de outubro de 2025, a Procuradora do Trabalho FABÍOLA BESSA SALMITO DE ALMEIDA para o encargo de Vice-Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, sem prejuízo das atribuições ordinárias do Ofício de que é titular. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA N° 1.620, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0006224/2025-47, resolve: Art. 1º Designar a Procuradora do Trabalho CAROLINA DE PRÁ CAMPOREZ BUARQUE para o exercício das atribuições legais e regulamentares da Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região, nas ausências e afastamentos simultâneos desta e do Vice-Procurador-Chefe. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA N° 1.625, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.1000.0001125/2025-30, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a Procuradora do Trabalho DALLIANA VILAR PEREIRA do encargo de Secretária Adjunta da Secretaria de Treinamento e Formação Continuada do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, para o qual foi designada pela Portaria PGT nº 1506.2024, de 21 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 207, Seção 2, página 49, de 24 de outubro de 2024. Art. 2º Designar a Procuradora do Trabalho KAROL TEIXEIRA DE OLIVEIRA para o encargo de Secretária Adjunta da Secretaria de Treinamento e Formação Continuada do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA N° 1.626, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.1000.0001125/2025-30 e do PGEA 20.02.0001.0001891/2022-65, resolve: Art. 1º Dispensar a Procuradora do Trabalho DALLIANA VILAR PEREIRA de atuar como Membra Auxiliar do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, para o qual foi designada pela Portaria n° 1507.2024, de 21 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 207, Seção 2, página 49, de 24 de outubro de 2024. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA