DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 08018.076701/2025-07); Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, a requerente deverá apresentar o passaporte chinês, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob pena de revogação do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de 2020. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA MJSP Nº 5.677, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017: HENRIQUE LIU CHUN, nascido em 09 de maio de 2008, filho de Liu Bowen e de Deng Shu Nu, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.081768/2025- 55); Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, o requerente deverá apresentar passaporte chinês, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob pena de revogação do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de 2020. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 5.678, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ABLAYE NDIAYE - G341331-L, natural de Senegal, nascido em 15 de julho de 1985, filho de Fama Ndiaye e de Modou Laye Ndiaye, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0647694/2025); ACHEMITE EUGENE - G242575-W, natural do Haiti, nascido em 30 de abril de 1984, filho de Sauveur Eugene e de Jacqueline Nestor, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0615181/2025); AFONSO JOSE MENDES - G147700-0, natural da Guiné-Bissau, nascido em 9 de outubro de 1990, filho de Jose Vicente Mendes e de Madam Mendes, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0606899/2025); ANGEL ESNEIDER CAMARGO RUIZ - F042196-P, natural da Colômbia, nascido em 25 de outubro de 1995, filho de Angel Maria Camargo Sobrino e de Elsa Yamile Ruiz Buitrago, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0591014/2025); ANTONIO AGOSTINHO MUONDO - G225369-W, natural da Angola, nascido em 11 de agosto de 1990, filho de Pedro Sebastião Muondo e de Maria João Agostinho, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0588076/2025); CASSAGNOL-FILS SATURNE - G335654-K, natural do Haiti, nascido em 14 de fevereiro de 1986, filho de Cassagnol Saturne e de Jeannette Pierre, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0603299/2025); CHINENYE SANDRA MMEJE - G157994-P, natural da Nigéria, nascido(a) em 31 de maio de 1986, filho(a) de Cypril Duru e de Philomina Duru, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0437741/2023); CLAUDIA VERONICA MENACHO HUANCA - V935882-U, natural da Bolívia, nascida em 20 de agosto de 1982, filha de Jose Esteban Menacho Blanco e de Rosalia Virgen Huanca Pacohuanca, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0464727/2024); CLEMENTE CAYETANO CHOQUE - G367172-A, natural da Bolívia, nascido(a) em 23 de janeiro de 1982, filho(a) de Victor Cayetano Cayo e de Magdalena Choque Vergara, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0475428/2024); DAMILOLA OLAMIPOSI OLOWO - G165901-P, natural da Nigéria, nascida em 3 de março de 1989, filha de Adekunle Tokumbo Olowo e Monisola Folasade Olowo, residente no estado da Bahia (Processo nº 235881.0629856/2025); DANIEL ANTONIO ROJAS CABRILES - F233993-N, natural de Venezuela, nascido em 30 de janeiro de 2001, filho de Marcos Antonio Rojas Mundarain e de Kirmary Josefina Cabriles Futrille, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0648325/2025); DAYANIS MARINO CARRALERO DE FREITAS - V969842-4, natural de Cuba, nascida em 3 de julho de 1979, filha de Alba Carralero Guerra e de Omar Marino Garces, residente no Estado do Maranhão (Processo nº 235881.0633020/2025); DUKENS FIGARO - G352184-Y, natural do Haiti, nascido em 15 de julho de 1990, filho de Faubert Figaro e de Manese Ulysse, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0604711/2025); EDSON BEAUBRUN - F083265-3, natural do Haiti, nascido em 10 de maio de 1994, filho de Edmond Beaubrun e de Suzette Lozin, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0618911/2025); ELENA SANTI - G136277-X, natural da Itália, nascida em 28 de outubro de 1989, filha de Vladimiro Santi e Patrizia Gaggi, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0627763/2025); EMAN ABDELMONEIM MOHAMED AHMED - B146926-J, natural de Egito, nascida em 27 de abril de 1998, filha de Abdelmoneim Mohamed Ahmed e Zeinab Abdelsalam Mohamed, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0647191/2025); EMNA HARBAOUI EP ANANI - F927440-1, natural de Tunísia, nascido(a) em 21 de janeiro de 1992, filha de Slaheddine Harbaqui e de Mariem Rezgui, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0648998/2025); EVGENIIA KARELINA - B102203-T, natural da Rússia, nascida em 2 de setembro de 1997, filha de Vadim Lashch e de Tatiana Lashch, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0623994/2025); FALLOU NDIAYE - G428416-k, natural do Senegal, nascido em 7 de abril de 1985, filho de Bara Ndiaye e de Mbene Ndiaye, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0580896/2025); FARAH HUSSEIN ZEITOUN - V341395-N, natural do Líbano, nascida em 5 de agosto de 1985, filha de Hussein Zeitoun e de Fatme Kheireddine, residente no estado do Paraná, Processo nº 235881.0611423/2025; GARRY JOSEPH - F296641-3, natural do Haiti, nascido em 2 de julho de 1992, filho de Fontales Joseph e de Fadina Delor, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0606864/2025); GUSTAVO JESUS ROJAS - F005406-C, natural da Venezuela, nascido em 20 de fevereiro de 1989, filho de Raquel De Jesus Rojas Portillo, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0381859/2023); HELIANO SILVINO GREGORIO DA SILVA - F546334-L, natural da Guiné-Bissau, nascido em 20 de janeiro de 1972, filho de Gregorio Cristiano da Silva e de Aurelia Injai, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0579682/2025); INNOCENT UZOECHI - G406524-2, natural da Nigéria, nascido em 8 de fevereiro de 1984, filho de Boriface Uzoechi e de Felicia Uzoechi, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0588986/2025); IVO TSI KOMANDO - F085884-2, natural de Camarões, nascido em 16 de julho de 1959, filho de Komando e de Fuen, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0578797/2025); JASMIN BERTHIL - G134630-G, natural do Haiti, nascido em 15 de abril de 1985, filho de Bertin Berthil e de Therilia Toussaint, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0615678/2025); JEAN CLEMAT MICHEL - F140578-E, natural de Haiti, nascido em 19 de dezembro de 1985, filho de Adante Bellrvie e de Richard Michel, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0633859/2025); JEAN-PHILIPPE ESTEVES - F295559-U, natural de Portugal, nascido em 22 de outubro de 1995, filho de João Augusto Esteves e de Maria Fernanda de Sousa Cunha, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0589043/2025); JOSUE MICHEL - G382717-7, natural do Haiti, nascido em 03 de setembro de 2003, filho de Joseph Michel e de Emilienne Normilus, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0626248/2025); KANIZ FATEMA JABA - F352231-M, natural de Bangladesh, nascida em 11 de junho de 2000, filha de Md Khadem Mullah e de Runa Akther, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0618491/2025); KARIELLIS COLUMBIE PEREZ - G313925-0, natural de Cuba, nascida em 17 de março de 1988, filha de Carmen Perez Guevara e de Ramon Oniel Columbie Grimon, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0614293/2025); KERBY GUERRIER - G192764-6, natural do Haiti, nascido em 12 de novembro de 1986, filho de Arnold Guerrier e de Mercilia Laurent, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0627160/2025); KHALDOON KARAKANDI - F338023-B, natural da Síria, nascido em 18 de janeiro de 1993, filho de Mhd Fahd Karakandi e de Nahla Alspaini, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0586285/2025); KSENIIA LEONIDOVNA VERENICH - F851400-W, natural da Rússia, nascida em 14 de julho de 1998, filha de Tatiana Nikolaevna Verenich e de Leonid Stepanovich Verenich, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0624002/2025); LAURA GOMEZ PEREZ - G163945-F, natural da Espanha, nascida em 3 de abril de 1990, filha de Antonio Gomez Lozano e de Margarita Perez Garcia, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0578313/2025); LAYTH NOAMAN HUSSEIN AL AZZAMEE - G206816-3, natural de Iraque, nascido em 10 de setembro de 1993, filho de Alaa Riyadh e de Noaman Hussein, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0630278/2025); LUCITA LUNDY - V983220-J, natural do Haiti, nascida em 28 de julho de 1974, filha de Montalus Lundy e de Louisia Georges, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0581025/2025); LURELYS COROMOTO GONZALEZ - G446110-5, natural da Venezuela, nascida em 9 de agosto de 1983, filha de Romelia Del Carmen Gonzalez Rendon, residente no estado de Roraima (Processo 235881.0578174/2025); MAHBOUBEH KHADEMOLHOSSEINI - V989115-N, natural do Irã, nascido(a) em 19 de março de 1975, filho(a) de Ali e de Fetemeh, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0369263/2023); MALELE PRICILIA SAKATO - F502298-6, natural da Angola, nascida em 3 de julho de 2002, filha de Mauricio Samuel Sakato e de Malele Antonica, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0603066/2025); MAME IBRAHIMA GUEYE - G121841-O, natural do Senegal, nascido em 20 de fevereiro de 1987, filho de Masseck Gueye e de Mane Amy Fall, residente no estado da Bahia, Processo nº 235881.0609006/2025; MANSOUR SAYED ABUZEID HAMED - B146916-M, natural de Egito, nascido em 1 de janeiro de 1989, filho de Sayed Abuzeid Hamed e Fawzia Mohamed Abdelsalam, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0647146/2025); MANUEL CUEXILA CASSUA - V966517-U, natural da Angola, nascido em 16 de outubro de 1991, filho de Nelson Abel Cassua e de Isabel Rosa Cuexila, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0586200/2025); MARIA EUGENIA MONJE CHUMACERO - V529729-F, natural da Bolívia, nascida em 21 de março de 1994, filha de Willian Eloy Monje Arias e de Alicia Chumacero Vargas, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0611455/2025); MARTIN FERNANDEZ HUANCA - V616758-M, natural da Bolívia, nascido em 30 de janeiro de 1974, filho de Julian Fernandez Huanca e de Maria Huanca Huanca, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0586062/2025); MERVE CAN - B085690-A, natural do Egito, nascida em 15 de outubro de 1991, filha de Salaheldin Ahmed Mohamed Aboustit e de Sohir Saad Shandy Handal Eltahawi, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0626023/2025); MESSAOUD BELGHALEM - F006046-B, natural da Argélia, nascido em 7 de abril de 1989, filho de Lazher Ben Ramdane Belghalem e de Yamina Ben Tahar, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0629503/2025); MOHAMAD NOUR HAJ SALEH KURDIEH - F508491-J, natural da Síria, nascido em 3 de julho de 1994, filho de Omar Haj Saleh Kurdieh e Maysaa Ghareeb, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0630466/2025); MOHAMED AMINE HERMI - G067996-M, natural da Tunísia, nascido em 2 de maio de 1987, filho de Ammar Ben Mabrouk e de Hafsia Bent Mirmoun, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0601654/2025); MOHAMED RAGAB ABDELMOATTY ALI MATAR - F994493-R, natural do Egito, nascido em 1 de outubro de 1984, filho Ragab Abdelmoatty Ali Matar e Nagat Moustafa Amer Issa, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0626507/2025); MOHAMMED KHAIR SAMMAK - B057569-D, natural de Iraque, nascido em 25 de fevereiro de 1999, filho de Taisir Sammak e de Banan Abozlam, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0646668/2025); MOUSSA NDOM - F234018-V, natural do Senegal, nascido em 5 de junho de 1986, filho de Bakar Ndom e Dawa Thiongane, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0624036/2025); NADEZHDA LITVINOVA - B066054-8, natural da Rússia, nascida em 23 de julho de 1993, filha de Aleksandr Arkhipov e de Inna Arkhipova, residente no estado de Pernambuco, Processo nº 235881.0607978/2025; NAITILE SIMEON - G132835-8, natural do Haiti, nascida em 08 de janeiro de 1987, filha de Acelhomme Simeon e de Resilia Yvert, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0644966/2025); NORKA BEATRIZ OROZCO DE GUEVARA - F041892-A, natural da Venezuela, nascida em 5 de outubro de 1950, filha de Felicia Orozco, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0609142/2025); OLGUNE JEAN - F343727-V, natural de Haiti, nascida em 8 de junho de 1996, filha de Elmicia Lubin e de Antonio Jean, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0630183/2025); PIERRE WENSKY ODNE - G092192-W, natural do Haiti, nascido em 5 de dezembro de 1991, filho de Jean Ronald Odne e de Jeanne Eliamene Elias, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0624338/2025); RONALD BOGHOSSIAN - G149693-Z, natural da Bélgica, nascido em 21 de maio de 1984, filho de Jean Boghossian e de Indra Abadjian, residente no estado de Goiás, Processo nº 235881.0608740/2025; ROSELENE PIERRE JOSEPH - G161340-M, natural de Haiti, nascida em 22 de fevereiro de 1992, filha de Wilson Pierre e de Etele Jeanty, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0648182/2025);