DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025100900068 68 Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ROSETTE LABADY - G269545-V, natural do Haiti, nascida em 3 de dezembro de 1996, filha de Hugue Labady e de Marilone Elophar, residente no estado de São Paulo, Processo nº 235881.0609910/2025; SABREEN MOHAMMAD RATEB SRUR - B045724-6, natural do Estado da Palestina, nascida em 8 de agosto de 1993, filha de Mohammad Rateb Skafi e de Fayza Eid Skafi, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0616348/2025); SANDRA CALIXTE GRACIA - F038375-1, natural de Haiti, nascida em 23 de maio de 1978, filha de Adrelina Gracia, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0636259/2025); SARKIS FADLALLAH - F023597-E, natural do Líbano, nascido em 5 de outubro de 1992, filho de Elias Fadlallah e de Laure Saad, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0604126/2025); SHAHDA KEITOU - F980031-H, natural da Síria, nascida em 17 de janeiro de 1995, filha de Ahmad Kamel Keitou e de Riad Khawatmi, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0627352/2025); SYLVIE SIMPLICE DORMEUS - F067927-C, natural do Haiti, nascida em 7 de janeiro de 1987, filha de Vertil Simplice e Serphise Presume, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0624492/2025); THAMAR JEAN CHARLES - F079482-8, natural do Haiti, nascida em 9 de outubro de 1998, filha de Clebert Jean Charles e de Kesta Bernadotte, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0589180/2025); THAYLE SOPHIE MENDOZA WILHELM- F055284-7, natural da Venezuela, nascida em 23 de março de 2002, filha de Clice Leonardo Mendoza Mendoze e de Thais Antonia Morey, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0613457/2025); VERONICA KAHUMBA - B057101-Q, natural da Angola, nascida em 15 de novembro de 1969, filha de Pedro Kilafu e de Isabel Wuna, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0607484/2025); WILGENS EXIL - G224931-1, natural do Haiti, nascido em 14 de janeiro de 1995, filho de Ilostene Exil e de Odifane St Cyr, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0612809/2025); YASSINE KHRIBECH - F568031-H, natural de Marrocos, nascido em 10 de dezembro de 1985, filho de Abdallah Ben Driss e de Rachida Bent Abderrahmane, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0607655/2025); YELITZA DEL VALLE RODRIGUEZ RONDON - F432600-M, natural da Venezuela, nascida em 23 de maio de 1991, filha de Pedro Antonio Rodriguez Leiva e Palmira Ysabel Rondon Leon, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0603499/2025); YOUNES MOHSEN JAAFAR - Y282769-0, natural do Líbano, nascido em 02 de março de 1963, filho de Mohsen Jaafar e de Kamle, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0614802/2025) e ZAHRAA RMAITI - F107141-5, natural do Líbano, nascida em 8 de fevereiro de 1993, filha de Kamel Rmaiti e de Amira Awada, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0610035/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 5.679, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: HSU SIEN DAI SUZUKI - W323807-K, natural de Taiwan, nascida em 5 de novembro de 1975, filha de Hsu Huang Wen e de Hsu Chen Zu I, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0577966/2025); JUAN CLAUDIO EPSTEYN - V338176-6, natural da Argentina, nascido em 25 de fevereiro de 1973, filho de Claudio Epsteyn e de Graziela Napolitano, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0575548/2025); MIRIELLE JOUBRAN - V550093-O, natural do Líbano, nascida em 18 de novembro de 1975, filha de Yaacoub Joubran e de Lamiya Kanati, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0603584/2025) e RABIH MOUSSA ATWI - V632281-I, natural do Líbano, nascido em 1 de janeiro de 1984, filho de Moussa Atwi e de Najah Atwi, residente no Estado do Paraná (Processo 235881.0635762/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 5.680, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: DIEGO ANDRES QUIJADA BOLIVAR - G446479-V, natural da Venezuela, nascido em 8 de setembro de 2014, filho de Kelvys Jose Quijada Garcia e de Georgina Geraldin Bolivar Urabac, residente no estado de Roraima (Processo 235881.0578322/2025); DYLAM JEREMIAH GOMEZ PRIETO - F745749-K, natural da Venezuela, nascido em 27 de julho de 2022, filho de Oswaldo Jose Gomez Arteaga e de Maureen Christina Prieto Chacin, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0634747/2025); IKER ALEXANDER TITO MENDOZA - V815253-6, natural da Bolívia, nascido em 4 de dezembro de 2009, filho de Edgar Roberto Tito Yauly e de Maribel Reyna Mendoza Choque, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0607334/2025); MARIELY METELUS - F027899-F, natural do Haiti, nascida em 2 de fevereiro de 2010, filha de Marc Evrard Metelus e de Gertha Metelus Ceneus, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0603112/2025); NAYHELY ESTELA CALLE CASTILLO - V857583-P, natural da Bolívia, nascida em 1 de janeiro de 2008, filha de Alfredo Rene Calle Argollo e de Estela Castillo Senzano, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0607303/2025); OLIVIA DE LA CARIDAD CRUZ NORIS - F364779-W, natural de Cuba, nascida em 12 de outubro de 2011, filha de Joan Cruz Lopez Calleja e de Erlinda Noris Pinera, residente no estado de Roraima (Processo 235881.0578191/2025) e WESNAIDA J. OBERT JOLIMEAU - B273193-Q, natural do Haiti, nascida em 2 de dezembro de 2016, filha de Jean Obert Jolimeau e de Wisna Jacques, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0622795/2025). SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX DESPACHO Nº 105/2025/DINAC_PERDA_CANC_AUTO_DE_RESID/ DINAC/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS ASSUNTO: Migrações - Perda de Autorização de Residência INTERESSADO(a): LUIS ORLANDO BUNJAK PROCESSO N° 08704.004567/ 2025-04 DECIDO pela manutenção da autorização de residência concedida ao imigrante LUIS ORLANDO BUNJAK, de acordo com a proposta constante no Despacho 105 (32524032). SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX DESPACHO Nº 106/2025/DINAC_PERDA_CANC_AUTO_DE_RESID/ DINAC/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS ASSUNTO: Perda de autorização de residência INTERESSADO(a): OHLINDA CHOQUE QUISPE No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/ MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINO a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida, com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de 2017, em nome do imigrante OHLINDA CHOQUE QUISPE, RNM V624879E, de nacionalidade boliviana, nascida em 15 de janeiro de 1988, filho de Emma Paulina Quispe Rodriguez e de Rolando Choque Escobar, Processo nº 08505.003960/ 2025-19. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX DESPACHO Nº 92/2025/DINAC_PERDA_CANC_AUTO_DE_RESID/ DINAC/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS ASSUNTO: Migrações: Procedimento de Perda de Autorização de Residência INTERESSADO(a): JOSE LUIS HUAMAN KU No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/ MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINO a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida, com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de 2017, em nome do imigrante JOSE LUIS HUAMAN KU, RNM º Y006831P, natural do Peru, nascido em 27 de dezembro de 1960, filho de Esther Ku de Huaman e de Carlos Vicente Huaman Cabeza, Processo nº 08505.005140/ 2025-61. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX DESPACHO Nº 148/2025/DNN_PERDA_CANC_AUT_RESID/ DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS ASSUNTO: Migrações - Perda de Autorização de Residência INTERESSADO(a): CHEN ZHONGYING No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/ MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINO a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida, com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de 2017, em nome da imigrante CHEN ZHONGYING, RNM nº V312678-O, de nacionalidade chinesa, nascida em 29 de agosto de 1968, filha de CHEN YUZHEN e de CHEN YIDI, Processo n° 08505.005210/ 2025-81. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX DESPACHO Nº 150/2025/DNN_PERDA_CANC_AUT_RESID/ DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS ASSUNTO: Migrações - Perda de Autorização de Residência Interessado(a): WENG YULAN No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/ MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINO a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida, com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de 2017, em nome do imigrante WENG YULAN, RNM V317025-7, de nacionalidade chinesa, nascido em 13 de janeiro de 1965, filha de Liang Rui Yu e de Liang Wen Gui, Processo nº 08505.008664/ 2025-12. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX DESPACHO Nº 152/2025/DNN_PERDA_CANC_AUT_RESID/ DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS ASSUNTO: Migrações - Perda de Autorização de Residência INTERESSADO(a): LUO YANZHI No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/ MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINO a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida, com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de 2017, em nome da imigrante LUO YANZHI, portadora do RNM nº Y272450-1, de nacionalidade chinesa, nascida em 09 de janeiro de 1959, filha de Luo Xing Fang e de Luo Bing Jiao, Processo nº 08505.009566/ 2025-94. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX DESPACHO Nº 153/2025/DNN_PERDA_CANC_AUT_RESID/ DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS ASSUNTO: Migrações: Procedimento de Perda de Autorização de Residência INTERESSADO(a): JOSE CARLOS GUSTAVO SANTANDER RAMIREZ No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/ MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINO a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida, com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de 2017, em nome do imigrante JOSE CARLOS GUSTAVO SANTANDER RAMIREZ, RNM V000789F, de nacionalidade Paraguai, nascido em 19 de março de 1963, filho de MYRNA RAMIREZ e de EVARISTO SANTANDER, Processo nº 08505.010521/ 2025-62. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX DESPACHO DE APOSTILAMENTO Nº 463/2025/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/ MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.012134/ 2019-12, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando a Portaria CPMIG nº 4161, de 22 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente, que determinou a expulsão de TOMMY WILLIAM VALDEBENITO ISLA, de nacionalidade chilena, filho de Angel Valdebenito Parelles e de Patrícia Eliana Isla Poulette, nascido na República do Chile, em 12 de julho de 1991, DECLARA: que o prazo de impedimento de reingresso no Brasil resta consignado em 8 (oito) anos, 9 (nove) meses e 18 (dezoito) dias, a partir da execução da medida. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX