DOEAM 07/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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poder executivo - seção ii estado do amazonas Número 35.562 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br terça-feira 07 out/2025 Procuradoria Geral do Estado - PGE <#E.G.B#244707#1#248258> ERRATA Na Portaria nº 628/2025-GSPGE publicada no DOE de 22.09.2025. Onde se lê: quinze dias Leia-se: quatorze dias. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 29 de setembro de 2025. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#244707#1#248258/> Protocolo 244707 <#E.G.B#244708#1#248259> ERRATA Na Portaria nº 638/2025-GSPGE publicada no DOE de 22.09.2025. Onde se lê: por necessidade de serviço Leia-se: para outra oportunidade. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 1º de outubro de 2025. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#244708#1#248259/> Protocolo 244708 <#E.G.B#244696#1#248247> PORTARIA Nº 665/2025-GSPGE CONCEDE férias a Procuradora que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, CONCEDER dez dias de férias a Procuradora do Estado KERINNE MARIA FREITAS PINHEIRO, matrícula nº 244.744-4 A, referente ao 1º período de 2021, a contar de 26.09 até 05.10.2025. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 02 de outubro de 2025. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#244696#1#248247/> Protocolo 244696 <#E.G.B#244699#1#248250> PORTARIA Nº 666/2025-GSPGE CONCEDE férias à Procuradora que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, CONCEDER cinco dias de férias à Procuradora do Estado KARLA BRITO NOVO, matrícula nº 181.707-8 D, sendo: quatro dias referente ao 2º período de 2011 e um dia do 2º período de 2012, a contar de 06 até 10.10.2025. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 02 de outubro de 2025. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#244699#1#248250/> Protocolo 244699 <#E.G.B#244703#1#248254> PORTARIA Nº 667/2025-GSPGE CONCEDE férias ao Servidor que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, CONCEDER cinco dias de férias ao Servidor JOÃO FREIRE DA CUNHA JUNIOR, matrícula nº 254.741-4 B, referente ao exercício de 2025, no período de 13 ate 17.10.2025. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 03 de outubro de 2025. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#244703#1#248254/> Protocolo 244703 <#E.G.B#244705#1#248256> PORTARIA Nº 668/2025-GSPGE TRANSFERE férias do Servidor que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias do Servidor DARTAGNAN OLIVIER DA SILVA LIBERTINO, matrícula nº 270.125-1 A, referente ao exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 03 de outubro de 2025. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#244705#1#248256/> Protocolo 244705 <#E.G.B#244710#1#248261> PORTARIA Nº 669/2025-GSPGE CONCEDE licença à Servidora que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico. R E S O L V E, CONCEDER nos termos do artigo 65, I, da Lei nº 1.762/86, à Servidora MARIA DE BELÉM CARDOSO DE ANDRADE, matrícula nº 188.018-7 F, quinze dias de licença médica, a contar de 22.09 até 06.10.2025. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 06 de outubro de 2025. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#244710#1#248261/> Protocolo 244710 <#E.G.B#244712#1#248263> PORTARIA Nº 670/2025-GSPGE CONCEDE férias à Servidora que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, CONCEDER doze dias de férias à Servidora SARA YULE AGUIAR MATOS, matrícula nº 234.804-7 A, referente ao exercício de 2018, a contar de 06 a 17.10.2025. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 06 de outubro de 2025. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#244712#1#248263/> Protocolo 244712 <#E.G.B#244714#1#248265> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO