DOEAM 07/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 07 de outubro de 2025 2 PORTARIA Nº 671/2025-GSPGE TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Procurador do Estado PAULO VICTOR COSTA BRITO, matrícula nº 266.600-6 A, referente ao 2º período de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 06 de outubro de 2025. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#244714#2#248265/> Protocolo 244714 <#E.G.B#244716#2#248267> PORTARIA Nº 672/2025-GSPGE CONCEDE licença à Procuradora do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico. R E S O L V E, CONCEDER nos termos do artigo 66, II, da Lei nº 1.639/83, à Procuradora do Estado ANDREA PEREIRA DE FREITAS, matrícula nº 200.692-8 B, cinco dias de licença médica para acompanhar tratamento médico de sua genitora, no período de 11 até 15.08.2025. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 06 de outubro de 2025. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#244716#2#248267/> Protocolo 244716 Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM <#E.G.B#244846#2#248397> PORTARIA Nº 074/2025-GAB/SECOM A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: I -CONSIDERAR CONCEDIDA à funcionária abaixo relacionada, Licença Médica conforme período especificado: LICENÇA MÉDICA: 1-Nome do Servidor: Eliana Guedes Soares Braga Matrícula: 131.130-1C Período: 28.08 a 11.09.25 15 (quinze) dias Laudo: 319139/2025 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, em Manaus, 07 de outubro de 2025. JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA Secretária de Estado de Comunicação Social <#E.G.B#244846#2#248397/> Protocolo 244846 Vice Governadoria <#E.G.B#244687#2#248238> PORTARIA Nº. 009/2025 - SGVG PORTARIA Nº 009/2025-SGVG. INSTITUI Comissão de Ética, Conduta e Integridade. O SECRETARIO EXECUTIVO DA VICE-GOVERNADORIA, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que determina a Lei Estadual nº 2.869/2013, na qual estabelece a criação de uma Comissão de Ética para orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, por intermédio da Secretaria Geral da Vice-Governadoria. R E S O L V E: I - instituir a Comissão de Ética, Conduta e Integridade, a fim de proceder com os trabalhos para implementação do Programa de Integridade em consonância a Instrução Normativa nº 02/2022- CGE/AM. Servidora Jeane Maria Mar Passos, Matrícula nº 106.586-6I - Presidente da Comissão, Servidora Anna Caroline Andrade Pinto, Matrícula nº 265.522-5A - Membro, Servidor André Pereira Amazonas, Matrícula nº 265.477-6A -Membro. II DETERMINAR que os servidores designados adotem os procedimentos necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas a implementação do Programa de Integridade em consonância a Instrução Normativa nº 02/2022-CGE/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE- SE. SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA em Manaus, 06 de outubro de 2025. ANA CAROLINA DA COSTA MAIA Secretária Executiva Adjunta da Secretaria Geral da Vice-Governadoria <#E.G.B#244687#2#248238/> Protocolo 244687 Secretaria de Estado da Fazenda -
SEFAZ <#E.G.B#244742#2#248293> EXTRATO N° 064/2025-SEFAZ Espécie, Número, Data: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 27/2024-SEFAZ, firmado em 29.09.2025. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa AMAZONAS COPIADORAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original por 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual com base no índice acumulado do IPCA/IBGE referente ao período de 08/2024 a 07/2025, totalizando um percentual reajuste da ordem de 5,225220%. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo, de 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor Mensal: R$ 98.976,95 (Noventa e oito mil, novecentos e setenta e seis reais e noventa e cinco centavos). Valor Global: R$ 1.187.723,40 (um milhão, cem e oitenta e sete mil, setecentos e vinte e três reais e quarenta centavos). DO: UO: 014701; PT: 04.126.3229.1062.0001; ND: 33904011 e Fonte: 2.759.2010.0000.0000, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 24/09/2025, a NE nº 089/2025, no valor de R$ 296.930,85 (duzentos e noventa e seis mil, novecentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos). Fundamento Legal: Art. 107 c/c Art. 92, §4°, I da Lei n° 14.133/21, com base no Parecer n° 168/2025-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.227550/2025-60-SEFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 06 de outubro de 2025. ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ Secretária Executiva de Assuntos Administrativos <#E.G.B#244742#2#248293/> Protocolo 244742 Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM <#E.G.B#244845#2#248396> PORTARIA Nº864/2025 - DGTES/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.027771/2025-28; 017101.027850/2025-39; 017101.033749/2025-17; 017124.000112/2025-86; 017101.022734/2025-23; 017106.000116/2025-82; 017101.027813/2025-20; 017109.000200/2025-76; 017101.028960/2025-18; 017101.031242/2025-29/ SES-AM R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01-ADAILTON DE SOUZA, Vigia, 241.959-9 A, 2017 a 2022, 01/08/2025 a 29/10/2025, Unidade Mista de Itacoatiara; 02-CARLOS DA SILVA DE MENEZES, Agente de Saúde Rural, 116.351-5 B, 2020 a 2025, 15/09/2025 a 13/12/2025, Unidade Sanitária Santa Isabel do Rio Negro; 03- CLAUDIA CHRISTINA DOS SANTOS PINAGE, Agente Administrativo, 003.488-6 B, 2007 a 2012, 01/10/2025 a 29/12/2025, Secretaria Executiva Adjunta de Orçamentos e Finanças; 04-CLEIDSON FABRICIO SOUSA SILVA, Técnico de Patologia Clinica, 192.543-1 A, 2011 a 2016, 01/05/2025 a 29/07/2025, SPA e Policlínica José Lins Albuquerque; 05-MARIA DO PERPETUO SOCORRO MIRANDA DE CASTRO, Técnico de Enfermagem, 189.051-4 A, 2010 a 2015, 02/03/2026 a 30/05/2026, CAIC VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO