DOEAM 07/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 07 de outubro de 2025 3 Alexandre Montoril; 06-MARIA IVONETE MATOS FIGUEIRA, Técnico de Enfermagem, 197.550-1 A, 2018 a 2023, 01/07/2025 a 28/09/2025, Hospital Chapot Prevost; 07-RAIMUNDO NONATO DA SILVA GOMES, Auxiliar Operacional de Saúde, 100.176-0 A, 2017 a 2022, 10/09/2025 a 08/12/2025, Unidade Sanitária de Envira; 08-TANIA REGINA RODRIGUES QUIGUA, Agente Administrativo, 100.312-7 A, 2017 a 2022, 01/08/2025 a 29/10/2025, Instituto da Criança - ICAM; 09-VALDIRENE CASTRO DE SOUZA, Técnico de Patologia Clinica, 232.281-1 B, 2017 a 2022, 01/10/2025 a 29/12/2025, Unidade Mista de Manacapuru; 10-YONNARA DA SILVA OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, 226.722-5 B, 2017 a 2022, 01/11/2025 a 29/01/2026, Unidade Mista de Manacapuru. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 03 de outubro de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#244845#3#248396/> Protocolo 244845 <#E.G.B#244849#3#248400> PORTARIA Nº867/2025 - DGTES/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.023579/2025-62; 017101.029136/2025-85; 017101.030818/2025-30; 017101.029141/2025-98; 017101.031210/2025-23; 017101.024310/2025-01; 017101.029142/2025-32; 017101.012640/2025-46; 017101.030211/2025-50; 017101.015309/2025-88/ SES-AM R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01-ALTOBELES ARAUJO DE FREITAS, Auxiliar de Serviços Gerais, 237.534-6 A, 2016 a 2021, 01/08/2025 a 29/10/2025, Unidade Sanitária do Maraã; 02-CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA MIRANDA, Auxiliar de Saúde Bucal, 222.304-0 A, 2017 a 2022, 01/09/2025 a 29/11/2025, Unidade Mista de Urucurituba; 03-EDUARDO QUADROS VELOSO FREIRE, Auxiliar Operacional de Saúde, 203.766-1 B, 2014 a 2019, 01/10/2025 a 29/12/2025, Unidade Sanitária Santa Isabel do Rio Negro; 04-IZABEL CRISTINA DE CASTRO PONTES, Técnico de Enfermagem, 200.846-7 A, 2019 a 2024, 01/09/2025 a 29/11/2025, Unidade Mista de Urucurituba; 05- JOSILANE RODRIGUES DOS SANTOS VERAS, Enfermeiro, 256.838-1 A, 2020 a 2025, 01/11/2025 a 29/01/2026, Unidade Mista do Iranduba; 06- LELITA BOTELHO DE OLIVEIRA, Técnico, 192.968-2 B, 2019 a 2024, 18/08/2025 a 15/11/2025, Gabinete do Secretário; 07- LUIZ GONZAGA RODRIGUES DE FREITAS, Enfermeiro, 197.205-7 B, 2018 a 2023, 01/09/2025 a 29/11/2025, Unidade Mista de Urucurituba; 08- MARIA CRISTINA MENDES DO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais, 242.969-1 A, 2017 a 2022, 02/01/2026 a 01/04/2026, CAIC Alberto Carreira; 09- NUBIA LIMA PEREIRA, Agente Administrativo, 154.151-0 A, 2011 a 2016, 22/08/2025 a 19/11/2025, Secretaria Executiva Adjunta de Regionalização; 10- ROBERTO FRANCO GALDOS FELIPE, Enfermeiro, 189.943-0 A, 2011 a 2016, 01/10/2025 a 29/12/2025, Unidade Mista São Gabriel da Cachoeira. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 06 de outubro de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#244849#3#248400/> Protocolo 244849 <#E.G.B#244853#3#248404> PORTARIA Nº865/2025 - DGTES/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED nº017101.029063/2025-21; 017101.027790/2025-54; 017101.027845/2025-26; 017101.027803/2025-95; 017101.028083/2025-85; 017101.029225/2025-21; 017101.019175/2025-74; 017101.027825/2025-55; 017101.026029/2025-03; 017101.028798/2025-38/ SES-AM RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01-ARNOLDO JORGE DE SOUZA REIS, Vigia, 177.640-1B, 2019 a 2024, 01/08/2025 a 29/10/2025, Jofre Cohen; 02-CLEIZER RIBEIRO PINHO, Auxiliar de Patologia Clinica, 227.304-7A, 2018 a 2023, 01/08/2025 a 29/10/2025, Unidade Mista de Itacoatiara; 03-DORISNEY DA CUNHA AMORIM, Técnico de Enfermagem, 177.343-7B, 2019 a 2024, 01/10/2025 a 29/12/2025, Unidade Mista de Itacoatiara; 04-FLODOALDO DA SILVA NASCIMENTO, Técnico, 241.651-4A, 2017 a 2022, 01/08/2025 a 29/10/2025, Unidade Mista de Itacoatiara; 05-JOSIFRAN ALDENOR DE ALMEIDA SOUSA, Vigia, 246.697-0A, 2018 a 2023, 01/08/2025 a 29/10/2025, Unidade Sanitária de Silves; 06-LUZIA SOARES DO NASCIMENTO, Técnica de Enfermagem, 228.984-9B, 2018 a 2023, 01/10/2025 a 29/12/2025, Jofre Cohen; 07-MARCO ANTONIO CINCOTTO, Farmacêutico Bioquímico, 125.306-9B, 2015 a 2020, 01/09/2025 a 29/11/2025, Unidade Mista do Novo Airão; 08-MARINALDA DAMASCENO SILVA, Técnica de Enfermagem, 183.205-0B, 2013 a 2018, 01/08/2025 a 29/10/2025, Unidade Mista de Itacoatiara; 09-OSCIVANE LEMOS DA FONSECA, Técnica de Enfermagem, 237.868-0A, 2016 a 2021, 05/08/2025 a 02/11/2025, Unidade Mista de Borba; 10-ROSINEIDE LIMA CORREA, Auxiliar de Serviços Gerais, 234.724-5A, 2016 a 2021, 01/09/2025 a 29/11/2025, Unidade Mista de Tefé.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO ses/am. Manaus, 03 de outubro de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#244853#3#248404/> Protocolo 244853 <#E.G.B#244867#3#248418> PORTARIA Nº 882/2025 - GA/SEAGA/SES-AM O ORDENADOR DE DESPESAS DA SES, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, IV, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver contratação por meio de credenciamento; CONSIDERANDO o resultado do Edital de Credenciamento N.º 005/2025 publicado no Diário Oficial do Estado dia 01/08/2025, credenciando empresa DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA MANAUS LTDA, por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, estando apto nos termos do referido Edital; CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores estabelecidos; CONSIDERANDO o PARECER JURÍDICO Nº 0616/2025 - ASJUR/SES-AM e o PARECER Nº 943/2025-DJUR/CSC; CONSIDERANDO, finalmente o que consta no Processo nº 01.01.017101.030899/2025-79. RESOLVE: I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, IV, da Lei nº 14.133/21, para contratação de Pessoa Jurídica especializada em nefrologia, no âmbito da Terapia Renal Substitutiva (TRS), compreendendo a execução de consultas, exames e procedimentos clínicos e cirúrgicos ambulatoriais. II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA MANAUS LTDA CNPJ 84.490.648/0001-83, pelo valor global de R$ 32.756.570,05 (Trinta e dois milhões, setecentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e setenta reais e cinco centavos). À consideração da Secretária de Estado de Saúde - SES. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS, Manaus, 07 de outubro de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Ordenador de Despesas RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE - GAB/SES-AM. Manaus, 07 de outubro de 2025. NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde <#E.G.B#244867#3#248418/> Protocolo 244867 <#E.G.B#244868#3#248419> PORTARIA Nº 883/2025 - GAB/SEAGA/SES-AM O ORDENADOR DE DESPESAS DA SES, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, IV, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver contratação por meio de credenciamento; CONSIDERANDO o resultado do Edital de Credenciamento N.º 005/2025 publicado no Diário Oficial do Estado dia 01/08/2025, credenciando empresa CARING NEFRO SOLUÇOES EM SAÚDE LTDA, por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, estando apto nos termos do referido Edital; CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores estabelecidos; CONSIDERANDO o PARECER JURÍDICO Nº 0617/2025 - ASJUR/SES-AM e o PARECER Nº 944/2025-DJUR/CSC; CONSIDERANDO, finalmente o que consta no Processo nº 01.01.017101.030452/2025-08. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO