DOEAM 07/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 07 de outubro de 2025 5 TERMO DE CONTRATO N° 113/2025 DATA DA ASSINATURA: 06.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE AGRICULTORES, PSICULTORES E AGROINDÚSTRIA DE POLPAS DE FRUTAS DA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO 2. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio escolar de 2025, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2025-SEDUC/AM, de 10/02/2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de RIO PRETO DA EVA/AM nas quantidades e especificações do termo de referência em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2025, e em conformidade ao Memo. n° 157/2025-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n° 4.671/2025-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01/2025-CCPAF/SEDUC. VALOR GLOBAL: R$ 2.309,12 (dois mil, trezentos e nove reais e doze centavos). PRAZO: O prazo desta locação é de doze (12) meses, contados de 06.10.2025 até 06.10.2026, podendo de comum acordo das partes, ser prorrogado mediante Termo Aditivo, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Natureza de Despesa: 33903053; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000, tendo sido emitidas em 29.09.2025 as Notas de Empenho n° 0009062 no valor de R$ 1.408,00 (um mil, quatrocentos e oito reais) e a NE n° 0009063 no valor de R$ 901,12 (novecentos e um reais e doze centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.01.028101.037195/2025-43. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#244675#5#248226/> Protocolo 244675 <#E.G.B#244676#5#248227> TERMO DE CONTRATO N° 108/2025 DATA DA ASSINATURA: 06.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AGRICULTORES SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio escolar de 2025, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2025-SEDUC/AM, de 10/02/2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de CAREIRO CASTANHO nas quantidades e especificações do termo de referência em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2025, e em conformidade ao Memo. n° 126/2025-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n° 4.010/2025-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01/2025-CCPAF/SEDUC. VALOR GLOBAL: R$ 2.130,28 (dois mil, cento e trinta reais e vinte e oito centavos). PRAZO: O prazo desta locação é de doze (12) meses, contados de 06.10.2025 até 06.10.2026, podendo de comum acordo das partes, ser prorrogado mediante Termo Aditivo, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Natureza de Despesa: 33903053; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000, tendo sido emitidas em 29.09.2025 as Notas de Empenho n° 0009066 no valor de R$ 1.289,38 (um mil, duzentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos) e a NE n° 0009067 no valor de R$ 840,90 (oitocentos e quarenta reais e noventa centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.01.028101.033702/2025-70. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#244676#5#248227/> Protocolo 244676 <#E.G.B#244690#5#248241> PORTARIA GS Nº 1110, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM-Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025; CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.042240/2025-81/ SEDUC/SIGED e o MEMO nº 464/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual Prof.ª Gercília Barbosa Sampaio (Tipo II - FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação em Boa Vista do Ramos, o (a) servidor (a) JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA GOMES, PROFESSOR PF20.ESPIII, matrícula 138.815-0C, a contar de 25/08/2025; II. DESIGNAR o (a) servidor (a) JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA GOMES, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 138.815-0C, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 06 de outubro de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#244690#5#248241/> Protocolo 244690 <#E.G.B#244691#5#248242> PORTARIA GS Nº 1113, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025; CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.042953/2025-45/ SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 478/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar do Centro de Educação de Jovens e Adultos Prof. Agenor Ferreira Lima (Tipo I, Simbologia FGD-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 03, no município de Manaus, o (a) servidor (a) ALVARO CALAZANS BELEM, PROFESSOR PF20.MSC-II/ PROFESSOR, matrícula nº 111193-0C/E, a contar de 25/08/2025; II. DESIGNAR o (a) servidor (a) ALVARO CALAZANS BELEM, PROFESSOR PF20.MSC-II/PROFESSOR, matrícula nº 111193-0C/E, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 06 de outubro de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#244691#5#248242/> Protocolo 244691 <#E.G.B#244693#5#248244> PORTARIA GS Nº 1108, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025; CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.042207/2025-51/ SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 470/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO