DOEAM 07/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 07 de outubro de 2025 67

INABILITADOS - CHAMADA PÚBLICA N° 04/2025
LOTE 02 - CALHA DO TRIÂNGULO – MUNICÍPIO DE ALVARÃES NOME CNPJ/CPF RAZÃO ALICIO GUEDES PEREIRA NETO 015.276.232-97 Ausência de documentação exigida de acordo com o Item 4.3, alínea “b”. SIDOMAR MIRANDA DE BARROS 614.360.892-04 Ausência de documentação exigida de acordo com o Item 4.3, alínea “b”.

INABILITADO - CHAMADA PÚBLICA N° 04/2025
LOTE 09 - CALHA DO BAIXO AMAZONAS – MUNICÍPIO DE PARINTINS NOME CNPJ/CPF RAZÃO COOPERATIVA AGROEXTRATIVISTA E TURISMO DO LAGO DO MAXIMO 21.659.097/0001- 19 Ausência de documentação exigida de acordo com o Item 4.1, alíneas “c”, “d”, “e”. 2º PARINTINS FORNECE- DOR INDIVI- DUAL OLIVIAN JULIA SOUZA FARIAS 012.765.182-93 ITEM 6.1, ALÍNEA I (LOCAL) 3, 7, 8, 17, 18, 19, 23, 24, 26, 27, 28, 31, 33, 35, 38. R$
1.664,41
3º PARINTINS FORMAL ASSOCIACAO SOLIDARIA DE PESCADORES (A)S, AQUICULTO- RES (A)S E TRABALHADORES (A)S DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PARINTINS E REGIAO -AS- SOLPESCA 15.016.986/0001- 65 ITEM 6.1, ALÍNEA II (IMEDIATA) SEM SALDO DOS GÊNEROS OFER- TADOS PARA CON- TRATAÇÃO - 4º PARINTINS FORMAL COLONIA DE PESCADORES Z 17 DE PARINTINS 01.570.392/0001- 97 ITEM 6.1, ALÍNEA II (IMEDIATA) SEM SALDO DOS GÊNEROS OFER- TADOS PARA CON- TRATAÇÃO - 5º PARINTINS FORMAL INSTITUTO SOLIDARIO COLONIA DE PESCADORES DE PARINTINS - ISCOLPESCA 11.865.908/0001- 84 ITEM 6.1, ALÍNEA II (IMEDIATA) SEM SALDO DOS GÊNEROS OFER- TADOS PARA CON- TRATAÇÃO - 6º PARINTINS INFORMAL LUCAS GOMES BARBOSA 805.004.122-00 ITEM 6.1, ALÍNEA II (IMEDIATA) SEM SALDO DOS GÊNEROS OFER- TADOS PARA CON- TRATAÇÃO - EM CRISTO REI ORDEM DE CLAS- SIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE ORIGEM

GRUPO NOME CPF/CNPJ

CRITÉRIO ITENS CLASSIFI- CADOS/ OFERTA- DOS
VALOR GLOBAL 1º PARINTINS FORNECE- DOR INDIVI- DUAL ROBERTA PONTES DA COSTA 639.012.772-34 ITEM 6.1, ALÍNEA I (LOCAL) 1, 2, 4, 5, 6, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 20, 21, 22, 25, 36, 37 R$
3.273,20
2º PARINTINS FORNECE- DOR INDIVI- DUAL OLIVIAN JULIA SOUZA FARIAS 012.765.182-93 ITEM 6.1, ALÍNEA I (LOCAL) 3, 7, 8, 17, 18, 19, 23, 24, 26, 27, 28, 31, 33, 35, 38. R$
1.519,48
3º PARINTINS INFORMAL LUCAS GOMES BARBOSA 805.004.122-00 ITEM 6.1, ALÍNEA II (IMEDIATA) SEM SALDO DOS GÊNEROS OFER- TADOS PARA CON- TRATAÇÃO -
Protocolo 244790 <#E.G.B#244790#67#248341/><#E.G.B#244794#67#248345> PORTARIA GS Nº 1117, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 089/2025 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar de Diretor, que atuaram nas Escolas Estaduais, por itens conforme abaixo especificado: INTERIOR Portaria GS Nº 888, publicada no Diário Oficial do Estado, de 30/07/2021 na parte referente ao servidor abaixo: BERURI DELVAIR FERREIRA ARTRICLINO LIMA, matrícula nº 164555-2A, lotado na EE GILBERTO MESTRINHO, no turno vespertino, atuou em 20h, a contar de 25/08/2025. Portaria GS Nº 1069, publicada no Diário Oficial do Estado, de 10/09/2021 na parte referente ao servidor abaixo: CAREIRO KARLOS RIBEIRO ALVES, matrícula nº 164455-6A, lotado na EE SEN FABIO LUCENA, no turno noturno, atuou em 20h, a contar de 25/08/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 07 de outubro de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#244794#67#248345/> Protocolo 244794 <#E.G.B#244798#67#248349> PORTARIA GS Nº 1118, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 089/2025 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de Diretor e sua Retificação, do servidor que atuou na Escola Estadual, por item conforme abaixo especificado: INTERIOR Portaria GS Nº 888, publicada no Diário Oficial do Estado, de 30/07/2021, retificada pela portaria GS Nº 1068, publicada no Diário Oficial do Estado, de 10/09/2024, na parte referente ao servidor abaixo: CAREIRO WENDREY FERREIRA NEVES, matrícula nº 254777-5A, lotado no CETI MARIA ADELAIDE, atuou em 40h, a contar de 23/09/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 07 de outubro de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#244798#67#248349/> Protocolo 244798 <#E.G.B#244800#67#248351> PORTARIA GS Nº 1119, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 089/2025 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar de Pedagogo(a), que atuaram nas Escolas Estaduais, por itens conforme abaixo especificado: CAPITAL Portaria GSE Nº 142, publicada no Diário Oficial do Estado, de 26/02/2025 na parte referente à servidora abaixo: COORD. DISTRITAL 02 ELCILENE DE SOUZA CARDOSO CARNEIRO, matrícula nº 180770-6B, lotado (a) na EE LEOPOLDO NEVES, que atuou em 20h, no turno matutino, a contar de 11/09/2025. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO