DOEAM 07/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 07 de outubro de 2025 68 Portaria GSE Nº 351, publicada no Diário Oficial do Estado, de 12/05/2025 na parte referente à servidora abaixo: COORD. DISTRITAL 03 JANDIRA DE ALMEIDA RAMOS, matrícula nº 115579-2F, lotado (a) na EE FRANCELINA DANTAS, que atuou em 20h, no turno vespertino, a contar de 17/09/2025. INTERIOR Portaria GSE Nº 163, publicada no Diário Oficial do Estado, de 07/03/2025 na parte referente às servidoras abaixo: BARREIRINHA VANESSA ALMEIDA TAVARES, matrícula nº 239399-9A, lotado (a) na EE PADRE SEIXAS, que atuou em 20h, no turno matutino, a contar de 24/08/2025. CAREIRO YZA LIRA DE PAULA, matrícula nº 239075-2A, lotado (a) no CETI MARIA ADELAIDE, que atuou em 20h, no turno matutino, a contar de 24/08/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 07 de outubro de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#244800#68#248351/> Protocolo 244800 <#E.G.B#244804#68#248355> PORTARIA GS Nº 1120, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 089/2025 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar de 10h de Aux. de Serviços Gerais e Merendeiro, por itens conforme abaixo especificado: AUX. SERVIÇOS GERAIS CAPITAL COORD. DISTRITAL 05 Portaria GSE Nº 819, publicada no Diário Oficial do Estado, de 24/09/2025 na parte referente ao servidor abaixo: RODOLFO SALES DE ALMEIDA, matrícula nº 181412-5A, lotado (a) na EE PADRE LUIS RUAS, no turno vespertino, a contar de 21/09/2025. INTERIOR BENJAMIN CONSTANT Portaria GSE Nº 405, publicada no Diário Oficial do Estado, de 04/06/2025 na parte referente ao servidor abaixo: WILLY ALEJANDRO INUMA LOPEZ, matrícula nº 185454-2A, lotado (a) na EE IMACULADA CONCEICAO, no turno noturno, a contar de 29/09/2025. MERENDEIRO INTERIOR PARINTINS Portaria GS Nº 606, publicada no Diário Oficial do Estado, de 16/06/2025 na parte referente ao servidor abaixo: CRISTIANO MIQUILIS DA SILVA, matrícula nº 258915-0A, lotado (A) na EE SENADOR ALVARO MAIA, no turno vespertino, a contar de 18/09/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 07 de outubro de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#244804#68#248355/> Protocolo 244804 <#E.G.B#244807#68#248358> PORTARIA GS Nº 1122, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o disposto no Edital do Pregão Eletrônico-PE nº 459/2025-CSC e o que mais consta nos autos do Processo Administrativo nº 01.01.013102.005861/2025-05-CSC/SIGED; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 178/2025-DETIN/SEDUC/SIGED, RESOLVE: Art. 1º - INSTITUIR Comissão Técnica Interna para planejar e coordenar a execução das atividades relativas à Prova de Conceito previsto no Edital do Pregão Eletrônico-PE nº 459/2025-CSC: Art. 2º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para comporem a comissão e emitir parecer técnico referente à Prova de Conceito previsto no edital e seus anexos, referente ao Edital do PE nº 459/2025-CSC: .Helder Câmara Viana, matrícula nº 190.838-3E; .Telma Cristina Bonifácio dos Santos, matrícula nº 261.303-4A; .Obede Silva de Menezes Portela, matrícula nº 271.222-9A; .Patrick Hozannah de Albuquerque, matrícula nº 249.628-3A. Art. 3º - ATRIBUIR à referida Comissão: Planejar e coordenar a execução de todas as atividades relativas à prova de conceito; I. realizar questionamentos quanto à solução apresentada; declarar a conclusão das atividades de avaliação técnica; II. emitir para a CSC o relatório de julgamento da prova de conceito, devidamente justificado, em conformidade com o anexo VI do termo de referência; III. participar das atividades de planejamento e implantação do sistema, após a assinatura do contrato; IV. apoiar tecnicamente o pregoeiro na resposta aos questionamentos ou às impugnações dos licitantes; V. apoiar tecnicamente o pregoeiro na análise e julgamento dos recursos administrativos apresentados pelos licitantes. Art. 4º A participação dos integrantes desta Comissão é considerada de relevante interesse público e não enseja qualquer espécie de remuneração. Art. 5º - DETERMINAR que, após a conclusão dos trabalhos de inspeção, o resultado da avaliação seja encaminhado ao Centro de Serviços Compartilhados-CSC. Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 07 de outubro de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#244807#68#248358/> Protocolo 244807 <#E.G.B#244821#68#248372> CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA N.º 97/2025 - CEE/AM RESOLUÇÃO N.º 97/2025 - CEE/AM de 26/08/2025 Reconhecer o Ensino Médio Presencial com Mediação Tecnológica, na modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA), pelo período de 10 (dez) anos, a contar do início do ano letivo de 2020, com vigência até o final do ano letivo de 2029, a ser ministrado nas Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nos 62 municípios e suas respectivas zonas rurais, através do Centro de Mídias de Educação do Amazonas (CEMEAM), localizado na Avenida Waldomiro Lustosa, nº 250, Japiim II, Manaus/AM. Conceder o Novo Reconhecimento do Ensino Fundamental Presencial com Mediação Tecnológica, na modalidade EJA, pelo período de 10 (dez) anos, a contar do início do ano letivo de 2020, com vigência até o final do ano letivo de 2029, a ser ministrado nas Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nos 62 municípios e suas respectivas zonas rurais, através do CEMEAM. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término dos prazos supracitados, a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC) solicite o Novo Reconhecimento dos Ensinos. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Presidente do Conselho Estadual de Educação <#E.G.B#244821#68#248372/> Protocolo 244821 <#E.G.B#244823#68#248374> 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 09/2018. DATA DA ASSINATURA: 02.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa DIOCESE DE PARINTINS. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados de 02.10.2025 até 02.10.2026, para dar continuidade na locação do imóvel para acomodar as atividades administrativas e acadêmicas da Escola Estadual Nossa Senhora do Carmo, atendendo aos alunos do Ensino Fundamental e Médio, localizada no município de Parintins/AM, conforme Memo. n°. 107/2025-NGCC, Projeto Básico, Parecer n° 4913/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, que passam a integrar o presente termo. VALOR: R$ 226.087,20 (duzentos e vinte e seis mil, oitenta e sete reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0007 e 12.362.3283.2736.0007; Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de Recurso: 1.550.2270.0000.0000, tendo sido emitidas em 30.09.2025 as Notas de Empenho n°. 0009201 no valor de R$ 14.570,06 (quatorze mil, quinhentos e setenta reais e seis centavos) e a NE n°. 0009202 no valor de R$ 21.855,10 (vinte e um mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos). No exercício seguinte o valor de R$ 189.662,04 (cento e oitenta e nove mil, seiscentos e sessenta e dois reais e quatro centavos) correspondente ao restante do termo aditivo, correrá a conta da dotação VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO