DOEAM 07/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 07 de outubro de 2025 79 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0263/2024-1; oriunda do PE 247/24 - CSC (Proc. Nº 013102.004028/2024); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0263/2024-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 129418, 129419, 129420, 132470, 135842, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: SUPRIMAIS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 02/11/2025, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23. Manaus, 07 de outubro de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#244814#79#248365/> Protocolo 244814 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC <#E.G.B#244741#79#248292> ERRATA - POLÍCIA CIVIL ERRATA que se faz a EXTRATO- POLÍCIA CIVIL, que foi publicado no D.O.E. 35.434 de 28/03/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 28 e 29. ONDE SE LÊ: [...] contados a partir de 25/03/2025 a 25/03/2026. LEIA-SE: contados a partir da entrega. Manaus, 06.10.2025. GUILHERME TORRES FERREIRA Delegado-Geral Adjunto <#E.G.B#244741#79#248292/> Protocolo 244741 <#E.G.B#244681#79#248232> RESENHA DA PORTARIA Nº 1188/2025-GDG/PC SIGED nº 01.01.022102.015625/2025-80-PC/AM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. YEZUZ DART JONES PUPO, DPC, Mat. n° 275238-7 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 22.07.2025, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 01.10.2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#244681#79#248232/> Protocolo 244681 <#E.G.B#244683#79#248234> RESENHA DA PORTARIA Nº 1204/2025-GDG/PC Proc. 01.01.022102.018398/2025-44. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias ao(s) servidor(es) GUILHERME TORRES FERREIRA, DGA, Mat. 220047-3 B, ANTONIO LIMA ARAUJO, Ger., Mat. 194500-9 D e JOSE IRLAN GOMES ALFAIA, IPC, Mat. 211450-0 A para se deslocarem de Manaus/AM para Rio Preto da Eva/AM, via terrestre, pelo período de 22/08/2025 a 23/08/2025. Manaus, 03.10.2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#244683#79#248234/> Protocolo 244683 <#E.G.B#244685#79#248236> RESENHA DA PORTARIA Nº 1203/2025-GDG/PC Proc.01.01.022102.020828/2025-98. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO ANTONIO DE CASTRO CARNEIRO LEIROS, IPC, Mat. nº.108.438-0D, da 47ªDIP/Nova Olinda do Norte para 52ªDIP/São Paulo de Olivença, com adicional de penosidade, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 06/10/2025. Manaus,03/10/2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#244685#79#248236/> Protocolo 244685 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM <#E.G.B#244706#79#248257> PORTARIA Nº 151/2025/DPA-PAG O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei n.º 5.747, de 23 de dezembro de 2021, combinado com a Portaria Normativa nº 004/PM-1/EMG/2022, de 30 de dezembro de 2021, os quais regulamentam o Serviço Extra Gratificado - SEG, no âmbito da Polícia Militar; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de Serviço Extra Gratificado (SEG) trabalhadas no mês de SETEMBRO para percepção no mês de OUTUBRO/25, conforme Portarias publicadas no Boletim Geral nº 186, de 06 de OUT/25. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE NO D.O.E. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de outubro de 2025. MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas <#E.G.B#244706#79#248257/> Protocolo 244706 Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPCD <#E.G.B#244851#79#248402> ERRATA DA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO N° 001/2025 - SEPCD, publicada no DOE Edição: 35.536 de 29 de agosto de 2025, pág.18, Poder Executivo - Seção II. ONDE SE LÊ: AMANDA ISABELLE BRANCO POSTIGO, ASSESSOR I. Destino e período: Manaus-AM/Manacapuru-AM/Manaus-AM - 29/08/2025 a 31/08/2025 - SEPCD LEIA-SE: AMANDA ISABELLE BRANCO POSTIGO, ASSESSOR I. Destino e período: Manaus-AM/Manacapuru-AM/ Manaus-AM - 29/08/2025 a 01/09/2025. ONDE SE LÊ: HELITON DE JESUS RIBEIRO DA SILVA, ASSESSOR II. Destino e período: Manaus-AM/Manacapuru-AM/Manaus-AM - 29/08/2025 a 31/08/2025 - SEPCD LEIA-SE: HELITON DE JESUS RIBEIRO DA SILVA, ASSESSOR II. Destino e período: Manaus-AM/Manacapuru-AM/ Manaus-AM - 29/08/2025 a 01/09/2025. MARIA JANE SELMA BANES TRINDADE NUNES Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência <#E.G.B#244851#79#248402/> Protocolo 244851 Defesa Civil do Amazonas - DCAM <#E.G.B#244682#79#248233> PORTARIA Nº 025/2025-DRH/DEFESA CIVIL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes do cargo de provimento em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a Lei 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, previstas na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos em comissão; RESOLVE: I - ATRIBUIR, a Gratificação de Atividades Técnico Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos em provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO