DOEAM 07/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 07 de outubro de 2025 80 NOME CARGO SIMB. NÍVEL A CONTAR ANA CAROLINA MOURA DE SÁ CAVALCANTE COORDENADOR REGIONAL AD-1 15 01/09/2025 GLAYSON LUIZ OLIVEIRA PEIXOTO CHEFE DE DEPARTAMENTO AD-1 15 01/09/2025 VITOR GABRIEL DA COSTA MOTA ASSESSOR I AD-1 15 01/09/2025 MARCIO VINICIUS FONTENELE MESSIAS GERENTE I AD-2 14 01/09/2025 IVANILTON AGUIAR DOS SANTOS ASSESSOR II AD-2 14 01/09/2025 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, em Manaus, 15/09/2025. CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#244682#80#248233/> Protocolo 244682 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN <#E.G.B#244858#80#248409> EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 0162/2025 - DETRAN/AM O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach: OXM-9E55, OAK-1G66, PHN-8497, PHK-1A90, JWT-9153,OA B-4G64,TSF-7F57,OAJ-7361, OAG-9424, NOI-0514, JXC-0233,TAE-5F 68,JXQ-2293,PHD-8215, NOW-6732, QZL-2B86, TRX-1A87,QZA-7I14,- NOT-4346,DQX-7858,NAV-3C65, TAE-1I51, NOO-2902,OAH-4401,PH- T-9I56,QZC-2G46,TAD-6J34, NPA-2383, JXT-9F44, JWV-5029,QZE- -2H48,OAB-5365,PHQ-8098,ODM-8A97, NOP-3037, JXU-9I29, NOU- -9251,OAM-0765,NOU-7625,JXF-9D79, JUS-3766, TAC-6D78, TAA- -8E97,QZI-7H94,QZL-2J62,OAB-6C61,RUK-6B40,PHQ-3749,TAD-5C04,- QZB-0B15,NOU-9470,TAH-0D15, facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais Manaus, 06 de outubro de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#244858#80#248409/> Protocolo 244858 <#E.G.B#244859#80#248410> EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 0162/2025 - DETRAN/AM O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores: NOW-9993, OAD-3101,OAK-2D82,PHP-5186,TAF-5H83, QZX-6C32, NAQ- -1B04,PHO-6067,QZD-7H52,JWZ-0286,OAL-1116, OAB-7J16, JXD-9794, PHN-5870,OAF-6024,TRZ-9C56,NOJ-0125,QZV-2D21, JXP-7137, JXO- -2A74,PHK-9E63,QZG-0D85,TAC-0B24,PHH-2072, PHD-6005, TRZ-6D88, QZW-2A37,PHI-8J66,QZW-1G64,QZE-0D21,TSB-3F74, JXV-7347, TAD- -3B40,PHS-9J81,KIY-9010,NOT-8681,QZQ-4A39, PHL-6101, JWV-1C43, QZY-6G27,OAM-6C43,TAB-7H50,PHB-7058,PHS-9J43, TAH-2G53, NPA- -3240,PHC-3634,NOW-0379,QZK-8H35,QZO-7J51, TAD-1D66, OAD-8414, JXX-1102,JWV-7914,OAM-2014,PHQ-1F71,TAG-0F10, PHR-1377, PHM- -2862,JXF-6154,TAG-0J28,QZN-9E02,QZQ-7F31, NOT-0897, JXI-9691, OAH-4072,PHV-3H99,PHA-4725,QZS-4B63,NOS-7602, PHI-1438, PHM- 8584,QZV-0C01,PHY-4J67, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran. am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais Manaus, 06 de outubro de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#244859#80#248410/> Protocolo 244859 <#E.G.B#244861#80#248412> ERRATA-DETRAN/AM ERRATA que se faz ao Termo de Cooperação Técnica nº 065/2025 - DETRAN/AM, publicado no D.O.E. de 30/09/2025, Edição 35.560, Poder Executivo, Seção II, Pág.20. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. David Fernandes dos Santos e a empresa E T VILA NOVA, NOME FANTASIA: AUTOESCOLA PLENITUDE. ONDE SE LÊ: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GRANDE VITÓRIA LTDA, NOME FANTASIA: AUTOESCOLA GRANDE VITÓRIA. LEIA SE: E T VILA NOVA, NOME FANTASIA: AUTOESCOLA PLENITUDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.011210.030181/2025-30 - DETRAN/ AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DI- RETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 06 de outubro de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#244861#80#248412/> Protocolo 244861 <#E.G.B#244864#80#248415> TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 067/2025 - DETRAN/AM DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2025. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa AMAZONAS CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA, NOME FANTASIA: AUTOESCOLA AMAZONAS. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto o ajuste de ações e condutas, que serão desempenhadas entre o COOPERANTE e o COOPERADO, na forma a seguir: Cadastramento de dados pessoais: inclusão de informações na base do Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH), relativas aos processos de primeira habilitação, adição e mudança de categorias dos alunos/candidatos; Recebimento, conferência e encaminhamento de documentação: processamento de toda a documentação pertinente aos processos acima mencionados; Entrega da Carteira Nacional de Habilitação (CNH): efetuação da entrega da CNH aos respectivos candidatos; Disponibilização de VPNs: possibilidade de instalação de até duas VPNs para conexão em até duas estações de trabalho (notebooks), por cada Centro de Formação de Condutores (CFC);Outras funções correlatas ao objeto do termo. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Cooperação Técnica será de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Termo Aditivo, conforme Lei n. 14.133/2021.VALOR: O presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros entre os PARTÍCIPES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.032628/2025-05- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 06 de outubro de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#244864#80#248415/> Protocolo 244864 <#E.G.B#244831#80#248382> RESENHA DA PORTARIA Nº 1365/2025 - DETRAN/AM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Transito e Exame prático de Direção Veicular no Município de IRANDUBA-AM. RESOLVE: DESIGNAR a servidora 1) HELAINE CRISTINA LABORDA DE CASTRO para se deslocar ao aludido município, no período de 29/10/2025 a 30/10/2025, para o desempenho da atividade. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Manaus, 06 de outubro de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#244831#80#248382/> Protocolo 244831 <#E.G.B#244834#80#248385> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO