DOEAM 07/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 07 de outubro de 2025 81 RESENHA DA PORTARIA Nº 1366/2025 - DETRAN/AM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de compor a Comissão Volante que irá aplicar o Exame Teórico - Técnico de legislação de Transito e Teste pratico Direção Veicular no Município de RIO PRETO DA EVA-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) VILSON EVANGELISTA DE ARAUJO e 2) ADEMIR ROCHA RODRIGUES para se deslocarem ao aludido município, no período de 29/10/2025 a 30/10/2025, para o desempenho da atividade. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Manaus, 06 de outubro de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#244834#81#248385/> Protocolo 244834 <#E.G.B#244838#81#248389> RESENHA DA PORTARIA Nº 1368/2025 - DETRAN/AM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste Prático de Direção Veicular, no município de MANACAPURU-AM RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) FABIO LIMA FERREIRA e 2) ELVIS DO AMARAL NUNES para se deslocar ao aludido município, no período de 07/11/2025 a 09/11/2025, para o desempenho da atividade. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Manaus, 06 de outubro de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#244838#81#248389/> Protocolo 244838 <#E.G.B#244841#81#248392> RESENHA DA PORTARIA Nº 1360/2025 - DETRAN/AM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de auxílio na organização do trânsito e processos educativos no festival do leite, no município de AUTAZES-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) ANDREZA VIEIRA FERREIRA e 2) CARLOS ETELVINO PEREIRA DA SILVA NETTO, 3) CLÁUDIO HENRIQUE VIANA LIMA, 4) EVERLIN PEREIRA FERNANDES, 5) JEFERSON TOMAZ RAMIRES e 6) FRANCISCO AURES DE ANDRADE NETO, para se deslocar ao aludido município, no período de 25/11/2025 a 30/11/2025, para o desempenho da atividade. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Manaus, 03 de outubro de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#244841#81#248392/> Protocolo 244841 <#E.G.B#244862#81#248413> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2024 - DETRAN/AM DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2025. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa JOELMA SOARES QUEIROZ, NOME FANTASIA: AUTOESCOLA WG. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/10/2025 até 02/10/2026, para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 254.904,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e quatro reais), sendo o valor mensal estimado é de R$ 21.242,00 (vinte e um mil, duzentos e quarenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Natureza de Despesa: 33903953, Fonte: 1.501.201, Unidade Orçamentária: 11210. Com Nota de Empenho sob nº 2025NE0001629, emitida em 26/09/2025, no valor de R$ 21.242,00 (vinte e um mil, duzentos e quarenta e dois reais) .FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/ DP/AM e 005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.025154/2025-45 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 06 de outubro de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#244862#81#248413/> Protocolo 244862 <#E.G.B#244863#81#248414> SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2023-DETRAN/AM DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2025. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa A. T. CORREA, NOME FANTASIA: HENSHIN PRODUCOES ARTISTICAS. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/10/2025 até 02/10/2026, bem como promover o reajuste contratual com base no IPCA 01 a 12/2024, aplicando-se o percentual de 4,83%. VALOR: O novo valor mensal estimado é de R$ 3.957,38 (três mil, novecentos e cinquenta e sete reais e trinta e oito centavos), sendo o novo valor global estimado de R$ 47.488,56 (quarenta e sete mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.131.3264.2092.0001, Fonte de Recurso: 1.752.2030, Natureza Despesa: 33903923, Unidade Orçamentária: 11210. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.133/2023.PROCESSO SIGED: 01.03.011210.001012/2025-92 -DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 23 de outubro de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#244863#81#248414/> Protocolo 244863 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM <#E.G.B#244774#81#248325> EXTRATO Nº 526/2025-IPAAM; ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 063/2025 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM x CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS - CREA-AM; OBJETO: Promover o intercâmbio de informações e a atuação integrada no fortalecimento da fiscalização e a regularização de atividades técnicas relacionadas as áreas de engenharia, agronomia e profissões regulamentadas, visando à melhoria da qualidade ambiental, ao fortalecimento da legalidade no exercício profissional e ao aprimoramento dos processos administrativos VIGÊNCIA: 5 anos. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2025 Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 07 de outubro de 2025. GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente <#E.G.B#244774#81#248325/> Protocolo 244774 <#E.G.B#244775#81#248326> EXTRATO/IPAAM/P/Nº 525/2025-IPAAM O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de ARQUIVAMENTO dos Autos de Infrações descritos, em face da PRESCRIÇÃO de acordo com os dispositivos infra- constitucionais supracitados. Seguem as descrições na seguinte ordem: N° PROCESSO, INTERESSADO N° AUTO DE INFRAÇÃO, DECISÃO. 01.01.030201.024596/2025-57 (3717/18 - SPROWEB) - EDVALDO MORAES DE OLIVEIRA; N°134/2018 - GEFA; DECISÃO N°2522/2025; 01.01.030201.024884/2025-01 (2541/17 - SPROWEB) - FRANCISCO EVANDRO NOBRE; N°2839/2011 - GECF; DECISÃO N°2586/2025; 01.01.030201.024874/2025-76 (1082/18 - SPROWEB) - ARLINDO XAVIER DE AZEVEDO; N°020/2018 - GEFA; DECISÃO N°2592/2025; 01.01.030201.024204/2025-50 (1510/17 - SPROWEB) - FRANCISCA SOUZA DE BRITO; N° 6850/2013 - GEFA; DECISÃO N°2572/2025; 01.01.030201.024240/2025-13 (0250/T/14 - SIAM) - NOVOA CERAMICA LTDA; N° 6070/2013 - GRHM; DECISÃO N°2644/2025; 01.01.030201.024202/2025-60 (3532/17 - SPROWEB) - M S BANDEIRA - ME; N° 0103/2017 - GEFA; DECISÃO N°2486/2025; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO