DOEAM 07/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 07 de outubro de 2025 87 Nome Cargo Período/Destino Marlúcia Seixas de Almeida Chefe de Departamento 09/11/2025 a 12/11/2025 - Manaus-AM / Belém-PA / Manaus-AM Objetivo: para participação na COP30 nos dias 10, 11 e 12 de novembro de 2025, em Belém-PA; Órgão de Origem: FAPEAM - com ônus para FAPEAM, no que concerne ao pagamento de diárias e passagens. Gabinete do Diretor Presidente, em exercício, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, em Manaus, 07 de outubro de 2025. HEDINALDO NARCISO LIMA Diretor-Presidente, em exercício da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#244866#87#248417/> Protocolo 244866 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV <#E.G.B#244715#87#248266> PORTARIA N°. 1888/2025 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 1555/2025 - TCE - SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2025.T.07715EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 281/2025, publicada no D.O.E. de 20 de fevereiro de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, MARIA LEONETE DE SOUZA FONSECA, no cargo de Professor PF20. ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘‘G’’, Matrícula n°. 024.521-6B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20HRS no valor de R$ 3.380,26 (três mil, trezentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 26,24 (vinte e seis reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 01 (um) quinquênio, conforme artigo 13, da Lei n°. 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de gratificação de localidade de acordo com art. 1°, inciso IV, parágrafo único, da lei n°. 2.860 de 12/12/03; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.436,74 (três mil, quatrocentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos) mensais. Manaus, 29 de setembro de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#244715#87#248266/> Protocolo 244715 <#E.G.B#244718#87#248269> ESPÉCIE: Termo Contrato nº. 07/2025. DATA DA ASSINATURA: 01.09.2025. PARTICIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS OBJETO: A prestação de serviços gráficos, com vigência a partir do dia 01/09/2025 a 01/09/2026, conforme o disposto no artigo 75, IX, da Lei nº. 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 183.706,60 (cento e oitenta e três mil, setecentos e seis reais e sessenta centavos). DESPESA: Unidade Gestora - 013301, Programa de Trabalho - 09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso -1.802.2020.0000.0000, Natureza de Despesa - 33913963, tendo sido emitida a Nota de Empenho - 2025NE0001717, em 01/09/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus 01 de setembro de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#244718#87#248269/> Protocolo 244718 <#E.G.B#244720#87#248271> ERRATA DA PORTARIA Nº. 221/2025 - Processo nº. 2024.7.06877EXE, publicada no DOE de 11 de fevereiro de 2025, Pág. 42 - Poder Executivo - Seção II ONDE SE LÊ: ativo da SUSAM LEIA-SE: ativo da SEDUC Manaus, 30 de setembro de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#244720#87#248271/> Protocolo 244720 <#E.G.B#244722#87#248273> PORTARIA Nº. 1767/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.4.07529EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, EDUARDO NAZARE CRUZ ARAUJO, no cargo de Assistente Técnico PNM.ANM-I, 1ª Classe, Referência “E”, Matrícula nº. 029.829-8A do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.122,46 (dois mil, cento e vinte e dois reais e quarenta e seis centavos) de acordo com artigo 12, anexo V, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 6º, parágrafo único, anexo XIV da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 52,47 (cinquenta e dois reais e quarenta e sete centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, conforme artigo 13, da Lei n°. 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE); mais R$ 517,05 (quinhentos e dezessete reais e cinco centavos) de Gratificação de Atividade Técnica Educacional, de acordo com o artigo 12, anexo V, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XIV, da Lei n°. 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.691,98 (dois mil, seiscentos e noventa e um reais e noventa e oito centavos) mensais. Manaus, 23 de setembro de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#244722#87#248273/> Protocolo 244722 <#E.G.B#244726#87#248277> PORTARIA Nº. 1791/2025 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2023.3.12039EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente nos termos do artigo 40, §1°, I, primeira parte, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº. 41/03, incluído pela Emenda Constitucional n°. 70/12, a contar de 13 de dezembro de 2023, na conformidade do Laudo Médico nº. 26/2477, FRANCISCO CARLOS RODRIGUES, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência D, Matrícula nº. 162.767-8C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos proporcionais à razão de 24/35 (vinte e quatro, trinta e cinco avos) , compostos por Vencimento 20 Horas no valor VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO