DOEAM 07/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 07 de outubro de 2025 86 <#E.G.B#244713#86#248264> PORTARIA Nº 368/2025-GABINETE A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 050/2025-HEMOAM, com fulcro no art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 e nos arts. 157, II e 170 ambos do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Aquisição de Etiquetas Adesivas (ID-126578) para atendimento das necessidades da Fundação Hospitalar HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da aquisição de material de consumo às fls. 199 a 220 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada constante no Procedimento e na Ata da Sessão Pública da Dispensa de Licitação Eletrônica às fls. 275 a 324; CONSIDERANDO finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.002090/2025-26. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos da via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 050/2025-HEMOAM, com fulcro no art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 e nos arts. 157, II e 170 ambos do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Aquisição de Etiquetas Adesivas (ID-126578), em favor da empresa ELLO INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE ETIQUETAS, FORMULARIOS E ARTEFATOS DA AMAZONIA LTDA (CNPJ 74.595.380/0001-90) para o item 2 no valor total de R$ 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais);II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor total do item de R$ 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais), nos termos da Lei nº 14.133/2021.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 06/10/2025. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#244713#86#248264/> Protocolo 244713 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP <#E.G.B#244744#86#248295> ERRATA DA PORTARIA Nº 59/2025-GRH/DAF/FVS-RCP, referente a Licença Especial do servidor Reginaldo Sarmento de Almeida, matrícula 207.730-2A, na parte do quinquênio. Onde-se lê: 13.04.2015 a 12.04.2020. Leia-se: 13.04.2010 a 12.04.2015. Cientifique-se, Cumpra-se, Publique-se. Gabinete da Diretora-Presidente da FVS-RCP, em Manaus, 06 de outubro de 2025. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#244744#86#248295/> Protocolo 244744 <#E.G.B#244747#86#248298> ERRATA DA PORTARIA Nº 96/2025-GRH/DAF/FVS-RCP, referente a Licença Especial do servidor Antônio Barros dos Santos, matrícula 208.632-8A, na parte do período do usufruto. Onde-se lê: 01.07.2025 a 28.08.2025. Leia-se: 01.07.2025 a 28.09.2025. Cientifique-se, Cumpra-se, Publique-se. Gabinete da Diretora-Presidente da FVS-RCP, em Manaus, 06 de outubro de 2025. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#244747#86#248298/> Protocolo 244747 <#E.G.B#244750#86#248301> ERRATA DA PORTARIA Nº 114/2025-GRH/DAF/FVS-RCP, referente a Licença Especial do servidor Genemilson Faustino de Almeida, matrícula 206.516-9A, na parte do quinquênio. Onde-se lê: 15.04.2020 a 14.04.2025. Leia-se: 15.04.2010 a 14.04.2015. Cientifique-se, Cumpra-se, Publique-se. Gabinete da Diretora-Presidente da FVS-RCP, em Manaus, 06 de outubro de 2025. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#244750#86#248301/> Protocolo 244750 <#E.G.B#244752#86#248303> ERRATA DA PORTARIA Nº 74/2025-GRH/DAF/FVS-RCP, referente a Licença Especial da servidora Geralda Maria Veiga da Silva Bastos, matrícula 212.971-0A, na parte do quinquênio. Onde-se lê: 02.05.2017 a 01.05.2022. Leia-se: .10.05.2016 a 09.05.2021. Cientifique-se, Cumpra-se, Publique-se. Gabinete da Diretora-Presidente da FVS-RCP, em Manaus, 06 de outubro de 2025. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#244752#86#248303/> Protocolo 244752 <#E.G.B#244816#86#248367> EXTRATO Nº 31/2025/FVS-RCP. Espécie: 2º TACT Nº 01/2025/FVS-RCP, assinado em 03/10/2025, Parte: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e a empresa Elizangela Fonteles Gomes. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, da prestação dos serviços de fornecimento de refeições preparadas. Vigência: 09/10/2025 a 09/04/2026. Valor global: R$ 61.109,76. Fundamentação: Artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. Processo Administrativo: nº 01.02.017306.004825/2025-16/ SIGED, em Manaus, 07 de outubro de 2025. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#244816#86#248367/> Protocolo 244816 <#E.G.B#244820#86#248371> EXTRATO Nº 034/2025/FVS-RCP. Espécie 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2021/FVS-RCP, assinado em 02/10/2025. Partes Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e a Empresa Mdc Industria de Contêineres Inteligentes LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses dos serviços de locação de 06 (seis) contêineres metálicos. Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2026. O valor global é de R$ 1.867.687,80. Fundamentação: Artigo 57, II, da Lei 8.666/93. Processo Administrativo nº 01.02.017306.003463/2025-46/ SIGED, em Manaus, 07 de outubro de 2025. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#244820#86#248371/> Protocolo 244820 <#E.G.B#244822#86#248373> EXTRATO Nº 033/2025/FVS-RCP. Espécie 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2024/FVS-RCP, assinado em 01/10/2025. Partes Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e a PRODAM S.A. Objeto prorrogação por mais 12 (doze) meses, dos Serviços de Software - Prodam RH. Valor Global R$ 208.744,92. Vigência 01/10/2025 a 01/10/2026. Fundamentação Legal nos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133 de 2021. Processo Administrativo nº 01.02.017306.003793/2025-31/SIGED, em Manaus, 07 de outubro de 2025. . TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#244822#86#248373/> Protocolo 244822 <#E.G.B#244825#86#248376> EXTRATO Nº 032/2025/FVS-RCP. Espécie 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2021/FVS-RCP, assinado em 01/10/2025. Partes Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e a Prodam S. A. Objeto prorrogação por mais 12 (doze) meses, com reajuste de 8,5%, com base no IGPM dos serviços de fornecimento de licença de uso para a utilização do aplicativo Maláriatrat. Valor Global R$ 40.432,44. Vigência 01/10/2025 a 01/10/2026. Fundamentação Legal 57, II, e Artigo 65, II alínea d) da Lei 8.666/93. Processo Administrativo nº 01.02.017306.001948/2025-03/SIGED, em Manaus, 07 de outubro de 2025. .TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#244825#86#248376/> Protocolo 244825 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#244866#86#248417> RESENHA O DIRETOR-PRESIDENTE, em exercício, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, ao disposto no Art. 16º, Inciso II do Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019. Autoriza o seguinte deslocamento: VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO