DOEAM 07/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 07 de outubro de 2025 85 PORTARIA Nº 0253/2025-FCECON O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS-FCECON, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 108 de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO o Despacho n.º 2025.02.004578-PA/PGE, proferido em 09/09/2025, oriundo da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE/AM, qual orienta à instrução de processo administrativo com vistas a apurar a conduta da empresa D+ DISTRIBUIDORA LTDA., referente ao não fornecimento do medicamento Amicacina Solução Injetável, constante no processo nº 01.02.017301.004862/2025-74-FCECON. R E S O L V E: I - CONSTITUIR a Comissão Processante, conforme servidores mencionados abaixo, sob a Presidência do primeiro servidor elencado. 1) MAURÍCIO SOARES BACHMAN, matrícula: 244.043-1A - PRESIDENTE; 2) ROSA ALEKSANDRA ALMEIDA DE LIMA, matrícula: 275.052-0B - MEMBRO; 3) SARDE COSTA SOUZA, matrícula: 188.877-3B - MEMBRO. II - ESTABELECER O PRAZO DE ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS para conclusão dos trabalhos, a contar de 03 de outubro de 2025. III - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON. Manaus, 03 de outubro de 2025. GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#244677#85#248228/> Protocolo 244677 <#E.G.B#244678#85#248229> PORTARIA Nº 0254/2025-FCECON O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS-FCECON, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 108 de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO o Despacho n.º 2025.02.005068-PA/PGE, proferido em 18/09/2025, oriundo da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE/ AM, qual orienta à instrução de processo administrativo com vistas a apurar a conduta da empresa ARAÚJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., referente ao não fornecimento do medicamento Metilprednisolona 125mg Pó para Solução Injetável, constante no processo nº 01.02.017301. 004873/2025-54-FCECON. R E S O L V E: I - CONSTITUIR a Comissão Processante, conforme servidores mencionados abaixo, sob a Presidência do primeiro servidor elencado. 1) MAURÍCIO SOARES BACHMAN, matrícula: 244.043-1A - PRESIDENTE; 2) ROSA ALEKSANDRA ALMEIDA DE LIMA, matrícula: 275.052-0B - MEMBRO; 3) SARDE COSTA SOUZA, matrícula: 188.877-3B - MEMBRO. II - ESTABELECER O PRAZO DE ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS para conclusão dos trabalhos, a contar de 03 de outubro de 2025. III - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON. Manaus, 03 de outubro de 2025. GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#244678#85#248229/> Protocolo 244678 <#E.G.B#244679#85#248230> PORTARIA Nº 0259/2025-FCECON O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS-FCECON, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 108 de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 295/2025-ASJUR/FCECON, que recomenda a abertura de processo administrativo sancionatório a fim de apurar os fatos constantes no processo nº 01.02.017301.003008/2025-90 (FCECON); R E S O L V E: I - CONSTITUIR a Comissão Processante, conforme servidores mencionados abaixo, sob a Presidência do primeiro servidor elencado. 1) MARIA ANGELA COSTA LIMA GIOIA, MATRÍCULA: 201.748-2 A - PRESIDENTE; 2) MAURÍCIO SOARES BACHMAN, MATRÍCULA: 244.043-1 A - MEMBRO; 3) ROSA ALEKSANDRA ALMEIDA DE LIMA, MATRÍCULA: 275.052-0 B - MEMBRO. II - ESTABELECER O PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS para conclusão dos trabalhos, a contar de 01 de outubro de 2025. III - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON. Manaus, 01 de outubro de 2025. GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#244679#85#248230/> Protocolo 244679 <#E.G.B#244870#85#248421> EXTRATO. 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 24/2022. Partes contratantes: FCECON e CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DO AMAZONAS LTDA: Contratação de pessoa jurídica especializada na área de medicina nuclear para tratamento de câncer de tireoide. Vigência: 12 (doze) meses de 05/10/2025 a 04/10/2026. Valor Global R$ R$ 779.298,00 (setecentos e setenta e nove mil, duzentos e noventa e oito reais). PT: 10.302.3305.2137.0011; ND: 33903950; Processo Adm.: 017301.004094/2025-59-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus. 7 de outubro de 2025 GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#244870#85#248421/> Protocolo 244870 <#E.G.B#244871#85#248422> EXTRATO. 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 14/2023. Partes contratantes: FCECON e AMAZON SERVICOS DE APOIO A EDIFICIOS LTDA: Serviço de lavanderia, fornecimento de mão de obra e insumos. Vigência: 12 (doze) meses de 01/10/2025 a 30/09/2026. Valor Global R$ 1.086.048,00 (um milhão, oitenta e seis mil e quarenta e oito centavos). PT: 10.302.3311.2137.0011; ND: 33903982; Processo Adm.: 017301.001884/2025-82-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus. 7 de outubro de 2025. GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#244871#85#248422/> Protocolo 244871 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas –
FHEMOAM <#E.G.B#244711#85#248262> ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 361/2025-CSC Publicada no DOE nº 35.560 que circulou dia 03/10/2025 - Poder Executivo - Seção II págs. 25-26; Onde se lê:....“ PA Nº 361/2025-20....Leia-se: “PA Nº 003876/2025-20.....”. Manaus, 06/10/2025. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#244711#85#248262/> Protocolo 244711 <#E.G.B#244709#85#248260> APLICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 004/2025. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 17 da Lei Delegada nº 67/2007 e o Art. 10 da Lei Delegada nº 109/2007 e; CONSIDERANDO o que determina o Art. 155, III, 156, III e §4º todos da Lei n.º 14.133/21; CONSIDERANDO o que consta no processo nº: 01.02.017302.000905/2025-32, o qual não cumpriu todas as etapas de defesa e não apresentou recurso em observância ao contraditório e ampla defesa. RESOLVE: aplicar a penalidade de Impedimento, pelo prazo de 1 (um) ano, de participação licitação e contratar com a Administração Pública direta e indireta no Estado do Amazonas, e que em caso de reincidência poderão ser aplicadas novas sanções à empresa D + DISTRIBUIDORA LTDA, em decorrência inexecução total das Notas de Empenhos nºs 1224/2024, 1303/2024 e 1438/2024.CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE E PUBLICA-SE. Manaus, 03/10/2025. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#244709#85#248260/> Protocolo 244709 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO