DOEAM 07/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 07 de outubro de 2025 84 Nº Nome Cargo/Simbologia Nível A contar de 1 Taiana Rêgo Alfaia Andrade Chefe de Departamento, AD-1 15 04/09/2025 2 Eder Airton Picanço Lima Gerente, AD-2 14 CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus 15 de setembro de 2025. RICARDO MENDES LASMAR Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#244815#84#248366/> Protocolo 244815 <#E.G.B#244818#84#248369> PORTARIA Nº 137/2025-GDP/ARSEPAM O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 3.006/2005 acerca dos serviços públicos de transporte rodoviário intermunicipal coletivo de passageiros. CONSIDERANDO o Termo de Afetação e Responsabilidade nº 001/2023 - SEAD, que transfere a administração do Terminal Rodoviário Huascar Angelim, localizado no município de Manaus, situado na Av. Djalma Batista, nº 02, Flores, Cep 69.058-807, cadastrado no Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o tombo nº 880000087, pertencente ao patrimônio público estadual, para a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas - ARSEPAM. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o Servidor JOÃO GOMES DE ESPERANÇA NETO, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Departamento, AD-1, sob a matrícula 264.496-7B, lotado no Departamento de Transporte Rodoviário - DETR/ARSEPAM, para atuar como Coordenador na gestão do Terminal Rodoviário Huascar Angelim, a contar de 04/09/2025. Art. 2º - Revogar a Portaria n° 126/2024-GDP/ARSEPAM, que designou a ex-servidora KATIANNE GONÇALVES DE ALMEIDA, ocupante do cargo em comissão de Assessor II, AD-2, sob a matrícula 269.672-0A, para exercer a mesma função. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM. Manaus, 07 de outubro de 2025. RICARDO MENDES LASMAR Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM <#E.G.B#244818#84#248369/> Protocolo 244818 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE <#E.G.B#244832#84#248383> PORTARIA Nº 0302/2025 - GCE/UGPE O COORDENADOR EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025. PORTARIA Nº 0302/2025 - GCE, I - VITOR GOMES AFONSO, VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903089 - 5.200,00. APLICAÇÃO: 90 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. Manaus, 7 de outubro de 2025. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#244832#84#248383/> Protocolo 244832 <#E.G.B#244837#84#248388> PORTARIA Nº 0303/2025 - GCE/UGPE O COORDENADOR EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025. PORTARIA Nº 0303/2025 - GCE, I - VITOR GOMES AFONSO. VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903989 - 5.200,00. APLICAÇÃO: 90 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. Manaus, 7 de outubro de 2025. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#244837#84#248388/> Protocolo 244837 <#E.G.B#244749#84#248300> EXTRATO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2025-UGPE. PARTES: UGPE e a AMAZONPAV ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA DATA DA ASSINATURA: 03/10/2025. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Termo de Contrato n.º 012/2025 - UGPE, por mais 90 (noventa) dias, contados de 09/09/2025 a 08/12/2025 e 23/12/2025 a 23/03/2026, respectivamente, conforme Justificativa Técnica da Fiscalização e demais documentos contidos do Processo. VIGÊNCIA: 23/12/2025 a 23/03/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043 102.003360/2025-47-UGPE e Parecer Jurídico nº 248/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 3 de outubro de 2025. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#244749#84#248300/> Protocolo 244749 <#E.G.B#244811#84#248362> EXTRATO ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2024-UGPE. PARTES: UGPE e a TECNOBRASIL ENGENHARIA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2025. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº 019/2024 - UGPE, por mais 60 (sessenta) dias, contados de 09/09/2025 a 08/11/2025 e 07/11/2025 a 06/01/2026, respectivamente, conforme Justificativa Técnica da Comissão Fiscalização e demais documentos contidos do Processo. VIGÊNCIA: 07/11/2025 a 06/01/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED 01.01.04310 2.003328/2025-61-UGPE e Parecer Jurídico nº 261/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 7 de outubro de 2025. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#244811#84#248362/> Protocolo 244811 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas –
FCECON <#E.G.B#244869#84#248420> ERRATA Retificar parcialmente o DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 028/2025-FCECON, publicado no Diário Oficial do Estado, edição n.º 35.560, no dia 03/10/2025, da forma que segue: ONDE SE LÊ: II - ADJUDICAR as empresas, no valor global de R$ 175.590,00 (cento e setenta e cinco mil quinhentos e noventa reais) dos quais R$ 99.360,00 (noventa e nove mil trezentos e sessenta reais) em favor da empresa DECARES COMERCIO LTDA vinculada ao CNPJ: 01.708.499/0001-59, referente ao item 01; e R$ 76.230, 00 (setenta e seis mil duzentos e trinta reais) em favor da empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, vinculada ao CNPJ: 44.734.671/0022- 86, referente ao item 02. LEIA-SE: II - ADJUDICAR a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, vinculada ao CNPJ: 44.734.671/0022- 86, como vencedora do Pregão Eletrônico nº 510/2025-CSC, no valor global de R$ 76.230,00 (setenta e seis mil duzentos e trinta reais), referente ao item 02. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON, em Manaus, 07 de outubro de 2025. GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#244869#84#248420/> Protocolo 244869 <#E.G.B#244677#84#248228> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO