DOEAM 07/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 07 de outubro de 2025 83 seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 018201, Programa de Trabalho 20.606.3277.2331.0001, Natureza da Despesa 335085, Fonte 1.501.1600.0000.0000, Nota de Empenho nº 2025NE0000853, emitida em 17/07/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 01.03.018 201.019661/2025-06-SIGED; Lei n°3.583 de 29.12.2010; Decreto 30.988 de 14.02.2011, modificado pela Lei Delegada n° 123 de 31.10.2019; Lei Federal n° 9.637/1998 e Resolução TCE/AM n° 12/2012; Instrução Normativa n° 08/2004/CGE/AM, Parecer Jurídico nº 0148/2025-PGE-AM, Parecer Jurídico nº 195/2025-PJ/IDAM, nos termos e justificativas constes nos autos. Manaus/AM, 03 de outubro de 2025.GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM. ELIANE FERREIRA DA SILVA Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas <#E.G.B#244842#83#248393/> Protocolo 244842 <#E.G.B#244852#83#248403> RESENHA Nº 084/2025-GDP/IDAM Férias, Atestado médico e Faltas dos servidores deste Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM nos períodos especificados abaixo: FÉRIAS Matricula Nome Período Exer 125.149-0 D Paulo Soares Costa 01 a 30/08/2025 2021 258.156-6 A Jackson da Silva 01 a 30/08/2025 2023 264.314-6 A Jose Abraão Almeida Cisne 17 a 21/07/2024 (05) 22 a 31/10/2024 (10) 17 a 31/08/2025 (15) 2024 257.913-8 A Adriane de Melo Foro 22/12/2024 a 10/01/2025 (20) 30/07 a 08/08/2025 (10) 2024 198.966-9 D Adevane da Silva Araujo 02 a 31/08/2025 2024 106.883-0 D Neila dos Santos Cardoso Duarte 01 a 30/08/2025 2025 269.359-3 A Adryan David Firmino da Silva 02 a 31/08/2025 2025 ATESTADO/LAUDO MÉDICO Matricula Nome Período Dias 243.674-4 B Mariza Lisley da Silva Jurema 08 a 11/07/2025 04 11 a 15/08/2025 05 270.606-7 A Eduarda Costa da Silva 16 a 17/09/2025 02 052.282-1 D Julia Santos de Seixas Laudo N° 318279/2025 22/08 a 05/09/2025 15 156.093-0 E Franciomar da Rocha Costa Laudo N° 318371/2025 22/07 a 17/01/2026 180 FALTAS Matricula Nome Período Dias 264.450-9 A Nill Harley Shersman Delarmano Pinto 01,04,06,11,18,19,21 de agosto de 2025 07 Manaus, 25 de setembro de 2025 ELIANE FERREIRA DA SILVA Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas <#E.G.B#244852#83#248403/> Protocolo 244852 <#E.G.B#244843#83#248394> PORTARIA Nº 536/2025-GDP/IDAM A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM, usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o prescrito no art. 75 da Lei nº 1.762 de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), § 2º, alterado pela Lei Estadual nº 2.531/99; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Licença para Tratamento de Interesses Particulares - LIP e no Processo nº 01.03.018201.019651/2025-62 datado de 01/10/2025. RESOLVE: I - CESSAR OS EFEITOS, da Portaria N°415/2025-GDP/IDAM, que concedeu Licença para Interesses Particulares ao servidor LUCAS EDUARDO FERNANDES, Engenheiro Agrônomo ENG III, Matrícula nº 257.912-0 A, do Quadro Permanente do IDAM, a contar de 01 de outubro de 2025. II - DETERMINAR, a Diretoria Administrativa Financeira, os procedimentos necessários decorrentes deste ato. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM, em Manaus, 03 de outubro de 2025. ELIANE FERREIRA DA SILVA Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas <#E.G.B#244843#83#248394/> Protocolo 244843 <#E.G.B#244854#83#248405> PORTARIA Nº 508/2025 - GDP/IDAM A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS-IDAM, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o autorizo contido na fl. 2 do Processo nº 01.03.018201.019022/2025-32 - SIGED/IDAM; RESOLVE: I - CONCEDER, a servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO CUNHA PAULAIN, matricula Nº 260.985-1 D, Chefe da Procuradoria Jurídica, 10 (dez) dias de férias, referente ao exercício de 2024, no período de 20 a 29 de outubro de 2025. II - DESIGNAR, a servidora LENA GUIOMAR CAVALCANTE FREDERICO BARBOSA, matrícula Nº 178.136-7 F, Assessora Jurídica, para responder, em substituição, pela Procuradoria Jurídica durante o período determinado no item I. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM, em Manaus, 06 de outubro de 2025. ELIANE FERREIRA DA SILVA Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas <#E.G.B#244854#83#248405/> Protocolo 244854 Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM <#E.G.B#244688#83#248239> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Maria Rogeria da Silva Mesquita. Itinerário e período: Manaus/AM - Santa Isabel do Rio Negro/ AM - Manaus/AM, em 28/11/2025 a 30/11/2025. Objetivo: Representar a Instituição e prestigiar a Solenidade de Diplomação dos Formandos do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem. Proc. Nº2639/2025. Manaus, 06 de outubro de 2025. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas <#E.G.B#244688#83#248239/> Protocolo 244688 Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM <#E.G.B#244815#83#248366> PORTARIA N° 130/2025 - GDP/ARSEPAM O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.300 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, as nomeações constantes no Decreto de 11 de setembro de 2025; CONSIDERANDO que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento deste Órgão; CONSIDERANDO, a Lei nº 5.060, de 27 de dezembro de 2019, republicado no D.O.E, edição do dia 10 de janeiro de 2020. RESOLVE: I - ATRIBUIR, a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento comissionado conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO