DOEAM 07/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 07 de outubro de 2025 91 22.260,47 (vinte e dois mil, duzentos e sessenta reais e quarenta e sete centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 18.029,55 (dezoito mil, vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a MARIA DA CONCEIÇÃO SOMBRA SICSU, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024. Manaus, 29 de setembro de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#244767#91#248318/> Protocolo 244767 <#E.G.B#244768#91#248319> PORTARIA Nº. 1886/2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.07108EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da PM/AM, FRANCISCO BATALHA COELHO, falecido em 26/08/2025, na patente de SUBTENENTE, Matrícula nº. 053.768-3B, com proventos no valor de R$ 10.518,36 (dez mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e seis centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 10.518,36 (dez mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e seis centavos), calculado com base no inciso II, do Art. 24-B, do Decreto Lei nº. 667 de 02 de julho de 1969, alterado pela Lei nº. 13.954 de 16 de dezembro de 2019, submetido ao teto Constitucional previsto no Inciso XI, do Art. 37, da Constituição Federal de 1988 e suas alterações, seja pago para, seja pago para PERSIA BRASIL COELHO, benefício de pensão militar, na condição de cônjuge, a partir da data do óbito, no percentual de 100%, de acordo com os artigos 7º, alínea “a”, e 28, da Lei nº. 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954, de 16 de dezembro de 2019. Manaus, 29 de setembro de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#244768#91#248319/> Protocolo 244768 <#E.G.B#244769#91#248320> PORTARIA Nº. 1892/2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.07079EXE e Nº. 2025.7.07195EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da SEDUC, Sr. KEVEDO GURGEL DE PAIVA, falecido em 21/08/2025, ocupante de 02 (duas) cadeiras de Professor PF20.LIC-V, 5ª Classe, Referência H, Matrícula nº. 015.601-9C e Professor PF20.LIC-V, 5ª Classe, Referência H1, Matrícula nº. 015.601-9D, cujos somatórios dos proventos totalizavam o valor de R$ 5.438,74 (cinco mil, quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e quatro centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 5.438,74 (cinco mil, quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e quatro centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, seja pago a RAIMUNDA SANTOS DE PAIVA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, Texto Consolidado em 18 de abril de 2024. Manaus,30 de setembro de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#244769#91#248320/> Protocolo 244769 Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#244785#91#248336> DESPACHO AUTORIZATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PSS O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, as manifestações contidas nos autos do Processo nº 01.02.011304.012550/2024-47. RESOLVE: I - ACOLHER os Pareceres Nº 0885/2025 - PJ e Nº 076/2025 - AUDIN da Unidade de Controle Interno da UEA; II - AUTORIZAR na forma da legislação vigente, a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor Temporário, pelo período de 06 meses para o Curso de Enfermagem - Enfermagem no processo de cuidar em doenças tropicais e infectocontagiosas da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA da UEA, conforme Edital Nº 118/2025-GR/UEA e seus anexos. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de outubro de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#244785#91#248336/> Protocolo 244785 <#E.G.B#244833#91#248384> DESPACHO AUTORIZATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PSS O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, as manifestações contidas nos autos do Processo nº 01.02.011304.016094/2025-95. RESOLVE: I - ACOLHER os Pareceres Nº 921/2025- PJ e Nº 173/2025 - AUDIN da Unidade de Controle Interno da UEA; II - AUTORIZAR na forma da legislação vigente, a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário, pelo período de 06 meses para o Curso de Engenharia da Computação, da Escola Superior de Tecnologia - EST da UEA, conforme Edital Nº 119/2025-GR/UEA e seus anexos. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de outubro de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#244833#91#248384/> Protocolo 244833 <#E.G.B#244788#91#248339> EDITAL Nº 118/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as normas estabelecidas pela Lei nº 2.607/2000, alterada pela Lei nº 2.616/2000, Lei nº 5.045 e Lei nº 3.656/2011, CONSIDERANDO os termos do Processo nº 01.02.011304.012550/2024-47 - Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA. RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de 01 (uma) vaga para o Curso de Enfermagem da Escola Superior de Ciências da Saúde, conforme abaixo especificado: Cargo: Professor Jornada de Trabalho: 20 horas semanais Requisitos Mínimos: Pós-graduação (stricto sensu) em Infectologia, Doenças Tropicais ou Doenças Tropicais e Infectocontagiosas. ÁREA/DISCIPLINA Nº de Vagas Regime de Trabalho Enfermagem no processo de cuidar em doenças tropicais e infectocontagiosas. 01 20 horas II - Os interessados deverão preencher a ficha de inscrição constante no Anexo I deste Edital e enviar juntamente com os demais documentos exigidos, exclusivamente para o endereço de e-mail pssenfermagem@uea. edu.br de 14 a 29 de outubro de 2025. III - As contratações compreenderão um período de 06 (seis) meses; IV - As demais informações quanto à realização do Processo Seletivo constam da íntegra do Edital, publicado no portal da UEA, www.uea.edu.br REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de outubro de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#244788#91#248339/> Protocolo 244788 <#E.G.B#244839#91#248390> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO