DOEAM 07/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 07 de outubro de 2025 93 PORTARIA Nº 1080/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 01.02.011304.011160/2025-30; RESOLVE: I - PRORROGAR os poderes conferidos à Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), a fim de apurar o Processo de Sindicância, inicialmente instituído pela Portaria nº 343/2024-GR/UEA, por mais 60 (sessenta) dias, a contar 07/10/2025. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de outubro de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#244789#93#248340/> Protocolo 244789 <#E.G.B#244792#93#248343> PORTARIA Nº 1082/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, o Processo n.º 01.02.011304.012550/2024-47 e o Edital nº 118/2025 - GR/UEA, do Processo Seletivo Simplificado do Curso de Enfermagem da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA da Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor para a Universidade do Estado do Amazonas. II - COMPOR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros: Prof.ª Dra. Elielza Guerreiro Menezes - Presidente Prof.ª Dra. Jacqueline de Almeida Gonçalves Sochett - Membro Prof. Dr. Marcel Gonçalves Maciel - Membro Prof.ª MsC Eidie Souza de Queiroz - Secretário REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de outubro de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#244792#93#248343/> Protocolo 244792 <#E.G.B#244835#93#248386> PORTARIA Nº 1086/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, o Processo n.º 01.02.011304.016094/2025-95 e o Edital nº 119/2025, do Processo Seletivo Simplificado do Curso de Engenharia da Computação da Escola Superior de Tecnologia - EST da Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor para a Universidade do Estado do Amazonas. II - COMPOR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros: Prof.ª Dra. Áurea Hiléia da Silva Melo - Presidente Prof. Dr. Carlos Maurício Seródio Figueiredo - Membro Prof.ª MSc. Polianny Almeida Lima - Membro Antônia Odenize Oliveira da Silva - Secretária REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de outubro de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#244835#93#248386/> Protocolo 244835 <#E.G.B#244836#93#248387> PORTARIA N° 1085/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: I - CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados: I - LICENÇA MÉDICA SERVIDOR MATRÍCULA PERÍODO DIAS Ceane Andrade Simões 187.145-5 B 19/08/2025 a 28/08/2025 10 Elizabeth da Conceição Santos 017.205-7 F 08/08/2025 a 14/08/2025 07 Gustavo Pires Braga 200.678-2 B 29/08/2025 a 27/10/2025 60 Hugo Valerio Correa de Oliveira 215.109-0 A 22/07/2025 a 28/07/2025 07 Israel Mazaira Morales 194.798-2 C 26/07/2025 a 03/10/2025 70 Kalina Marcelino Benevides Ponte 200.648-0 B 12/06/2025 a 09/09/2025 90 Lucia Helena Santana Ferreira 201.512-9 A 11/08/2025 a 09/09/2025 30 Marina Aranha de Souza 254.779-1 A 14/08/2025 a 11/11/2025 90 Paulo Luiz de Freitas Pereira 051.330-0 A 20/08/2025 a 03/09/2025 15 Rosangela Carmelo da Silva Rivera 124.041-2 F 24/08/2025 a 22/09/2025 30 REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de outubro de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#244836#93#248387/> Protocolo 244836 Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS <#E.G.B#244745#93#248296> COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão de Tomada de Contas do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, designa por meio da Portaria nº 166/2025-GFPS de 06.10.2025, representado por sua Secretária Executiva de Assuntos Administrativos a Sra. Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, pelo presente Edital, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 9º, da Lei n.2.423/96, de 10.12.1996 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, Art. 5º, inciso LV da CF/1988. NOTIFICA o Sr. Dione da Costa Gomes, responsável pela assinatura do Termo de Fomento nº 092/2022. A partir de 04 de dezembro de 2022, assumindo durante o período de execução como Presidente, conforme Ata de Assembleia Geral de Eleição e Posse da Nova Diretoria, a Sra. Lucimara Maricaua Da Rocha, representantes legais da execução do Termo de Fomento 092/2022 - FPS Edital 002/2021 da Associação de Desenvolvimento Rural da Comunidade São Sebastião do Macu Miri II - ASDECOMAMI para no prazo de 15 (quinze) dias corridos responder à Notificação 024.2025 enviada por e-mail e outros meios de comunicação informados pela OSC, com o propósito de constatar como foram aplicados os recursos repassados, sanar possíveis irregularidades, ou caso não seja possível reparar as irregularidades apontadas, que promova a devolução integral do recurso ou dos bens para sanar o dano ao erário, junto a esta Comissão referente à Prestação de Contas de sua responsabilidade no Processo 01.01.011101.007552/2024-65. Esta Notificação entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 07 de outubro de 2025. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#244745#93#248296/> Protocolo 244745 Empresa Estadual de Turismo –
AMAZONASTUR <#E.G.B#244828#93#248379> EXTRATO DO CONTRATO Nº. 027/2025, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa DISTRIBUIDORA DIANE LTDA. (CNPJ n. 30.588.112/0001-76). OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral, sem gás, em garrafão retornável de 20L, em conformidade com a legislação em vigor, destinados a atender a demanda da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR, para abastecimento da sua sede, dos Centros de Atendimento aos Turistas - CAT´S e Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques - CCA, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.001791/2025-40. PRAZO: 12(doze) meses a contar da data de assinatura do Termo de Contrato VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Termo de Contrato correrão no presente exercício, à conta da seguinte VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO