DOEAM 07/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 07 de outubro de 2025
94
dotação
orçamentária:
Programa:
23.122.0001.2001.0001,
Fonte:
1.501.1600.0000.0000, Elemento da despesa: 33903007 e Nota de
Empenho: 2025NE0000816.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art, 29, Iº Lei nº13.303/16.
Manaus, 30 de setembro de 2025.
MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur
<#E.G.B#244828#94#248379/>
Protocolo 244828
<#E.G.B#244829#94#248380>
EXTRATO DO CONTRATO N° 008/2025 - RP - AMTUR - celebrado entre a
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR
(CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ASSOCIACAO BRASILEIRA
DE AGENCIAS DE VIAGENS (CNPJ n. 27.287.283/0001-50).
OBJETO: Participação da AMAZONASTUR no Lounge MICE durante
a ABAV Expo 2025, em conjunto e parceria com ABAV Amazonas e a
Amazonas Destination, que ocorrerá nos dias 08, 09 e 10 de outubro de
2025, no Rio Centro, Rio de Janeiro, conforme Processo Administrativo nº
01.04.016508.001713/2025-45 - SIGED.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato nº. 008/2025 - RP, passará a
ser de 3 (três) meses a contar da data de assinatura do Termo de Contrato,
para fins de vigência e pagamento contratual.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os custos serão cobertos por Recursos
Próprios, por meio da conta no Banco 237, Agência 0482-0, Conta Corrente
633.409-1.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, caput, §3º, II e Art. 30, I da Lei nº
13.303/2016.
VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Manaus, 30 de setembro de 2025.
MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur
<#E.G.B#244829#94#248380/>
Protocolo 244829
<#E.G.B#244830#94#248381>
EXTRATO DO CONTRATO N° 028/2025 - AMTUR - celebrado entre a
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR
(CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ASSOCIACAO BRASILEIRA
DE AGENCIAS DE VIAGENS (CNPJ n. 27.287.283/0001-50).
OBJETO: Contratação da empresa ASSOCIACAO BRASILEIRA DE
AGENCIAS DE VIAGENS para organização, piso e montagem de um
estande com área de 50m² para participação da Amazonastur na ABAV
EXPO INTERNACIONAL DE TURISMO 2025, que acontecerá na cidade do
Rio
de
Janeiro
-
RJ.,
conforme
Processo
Administrativo
nº
01.04.016508.002052/2025-75 - SIGED.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato nº. 028/2025, passará a ser de
3 (três) meses a contar da data de assinatura do Termo de Contrato, para
fins de vigência e pagamento contratual.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do
Presente Termo de Contrato correrão no presente exercício, à conta
da seguinte dotação orçamentária: Programa: 23.695.3303.2801.0001,
Fonte: 1.501.1600.0000.0000, Elemento da despesa: 33903922 e Nota de
Empenho: 2025NE0000805.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, caput, §3º, II e Art. 30, I da Lei nº
13.303/2016.
VALOR GLOBAL: R$ 121.700,00 (Cento e vinte e um mil e setecentos reais)
Manaus, 18 de setembro de 2025.
MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur
<#E.G.B#244830#94#248381/>
Protocolo 244830
<#E.G.B#244827#94#248378>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
01-Nome e Cargo: Lara Karen Leão Alencar-Gerente; SIGED N°
01.04.016508.002141/2025-11; Destino e Período: Manaus/Tabatinga/
Benjamin Constant/Atalaia do Norte/Tabatinga/Manaus, no período de
13 a 21.10.2025; Objetivo: Integrar a equipe nas ações de ordenamento,
capacitação turística, Amazonas To Go, Cadastur, Workshops e Fórum do
Turismo;
02-Nome e Cargo: Natacha Nobrega Atala-Téc. Nível Sup. Pl.; SIGED
N° 01.04.016508.002157/2025-24; Destino e Período: Manaus/Tabatinga/
Benjamin Constant/Atalaia do Norte/Tabatinga/Manaus, no período de 13
a 21.10.2025; Objetivo: Integrar a equipe nas ações de ordenamento,
capacitação turística, Amazonas To Go, Cadastur, Workshops e Fórum
do Turismo;
03-Nome e Cargo: Nilson Soares Cardoso-Assessor I; SIGED N°
01.04.016508.002167/2025-60; Destino e Período: Manaus/Maués/Manaus,
no período de 09 a 12.11.2025; Objetivo: Ação de ordenamento turístico,
Cadastur, Amazonas To Go e + Crédito;
04-Nome e Cargo: Lena Emmanuelle Moreira Pampolha-Assessor I;
SIGED N° 01.04.016508.002152/2025-00; Destino e Período: Manaus/
Tabatinga/Benjamin
Constant/Atalaia
do
Norte/Tabatinga/Manaus,
no período de 15 a 21.10.2025; Objetivo: Integrar a equipe nas ações
de ordenamento, capacitação turística, Amazonas To Go, Cadastur,
Workshops e Fórum do Turismo;
05-Nome e Cargo: Lena Emmanuelle Moreira Pampolha-Assessor I; SIGED
N° 01.04.016508.002192/2025-43; Destino e Período: Manaus/Maués/
Manaus, no período de 09 a 12.11.2025; Objetivo: Ação de ordenamento
turístico, Cadastur, Amazonas To Go e + Crédito.
06-Nome e Cargo: Ligia Dantas Lima da Silva-Assessor II; SIGED N°
01.04.016508.002197/2025-76; Destino e Período: Manaus/Maués/Manaus,
no período de 09 a 12.11.2025; Objetivo: Ação de ordenamento turístico,
Cadastur, Amazonas To Go e + Crédito.
07-Nome e Cargo: Dioner Gandi Daza Guzmán-Assistente Téc. II; SIGED
N° 01.04.016508.002202/2025-40; Destino e Período: Manaus/Porto Alegre/
Gramado/Manaus, no período de 05 a 09.11.2025; Objetivo: Participação na
Feira Internacional de Turismo de Gramado-FESTURIS 2025;
08-Nome e Cargo: Raissa Andrade de Oliveira Tavares-Assistente
Adm.; SIGED N° 01.04.016508.002199/2025-65; Destino e Período:
Manaus/Porto
Alegre/Gramado/Manaus,
no
período
de
05
a
09.11.2025; Objetivo: Participação na Feira Internacional de Turismo de
Gramado-FESTURIS 2025;
09-Nome e Cargo: Katiana Pontes de Figueiredo-Assessor de
Planej. Est.; SIGED N° 01.04.016508.002169/2025-59; Destino e
Período: Manaus/Porto Alegre/Gramado/Manaus, no período de 05 a
09.11.2025; Objetivo: Participação na Feira Internacional de Turismo de
Gramado-FESTURIS 2025;
10-Nome e Cargo: Renier Fragoso-Téc. Nível Sup. Pl.; SIGED N°
01.04.016508.002204/2025-30; Destino e Período: Manaus/Porto Alegre/
Gramado/Manaus, no período de 05 a 09.11.2025; Objetivo: Participação na
Feira Internacional de Turismo de Gramado-FESTURIS 2025;
11-Nome e Cargo: Valéria Maria Saturnino-Assistente Téc II; SIGED N°
01.04.016508.002170/2025-83; Destino e Período: Manaus/Porto Alegre/
Gramado/Manaus, no período de 05 a 09.11.2025; Objetivo: Participação na
Feira Internacional de Turismo de Gramado-FESTURIS 2025;
12-Nome e Cargo: Katiana Pontes de Figueiredo-Assessor de Planej. Est.;
SIGED N° 01.04.016508.002201/2025-04; Destino e Período: Manaus/Rio
de Janeiro/Manaus, no período de 07 a 11.10.2025; Objetivo: Participar da
52ª ABAV Expo Internacional de Turismo; e
13-Nome e Cargo: Isaias Asaph Lima Costa-Assistente Téc. II; SIGED
N° 01.04.016508.002158/2025-79; Destino e Período: Manaus/Humaitá/
Lábrea/Manaus, no período de 27 a 31.10.2025; Objetivo: Acompanhar o
Presidente nas ações do Cadastur e + Crédito.
MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur
<#E.G.B#244827#94#248378/>
Protocolo 244827
Agência de Desenvolvimento e
Fomento do Estado do Amazonas –
AFEAM
<#E.G.B#244695#94#248246>
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE DE LICITAÇÃO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
35/2025-AFEAM
OBJETO: Contratação de empresa especializada em telecomunicações
para prestação de serviço de envio de mensagens curtas de texto - SMS
(short message service).
TIPO: Menor preço.
VALOR GLOBAL: Orçamento sigiloso.
ABERTURA DA LICITAÇÃO: 31.10.2025 às 10h (horário de Brasília).
LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e seus anexos estarão
disponíveis para download no sítio eletrônico da AFEAM (http://www.
afeam.am.gov.br/) e no sítio eletrônico do Governo Federal (https://
www.gov.br/compras/pt-br/) sem qualquer custo, ou à disposição dos
interessados na AFEAM, localizada na Avenida Constantino Nery, nº
5733 - Flores. CEP: 69.058-795, Manaus, Amazonas, a partir da data da
publicação do aviso de licitação até às 18:00hs (dezoito horas), horário
de Brasília, do dia anterior à data da sessão do Pregão Eletrônico, o
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO