DOEAM 07/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 07 de outubro de 2025 95 valor de aquisição do Edital e seus Anexos se limitará ao custo efetivo da reprodução gráfica. DATA: 02.10.2025 MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM <#E.G.B#244695#95#248246/> Protocolo 244695 Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM <#E.G.B#244865#95#248416> PORTARIA Nº 028/2025 - GAB/AADESAM O Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 48.999/2024, que regulamenta o acesso à informação no Poder Executivo Estadual e a Lei Federal nº 12.527/2021 (Lei de Acesso à Informação) e; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 40.636/2019, que regulamenta a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos no âmbito do Poder Executivo e a Lei Federal nº 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos) RESOLVE: Art. 1º - Revogar a Portaria nº 010/2023-GP/AADESAM e assim cessar os seus efeitos. Art. 2º - Designar a Assessora Técnica Francisca Cleudione Ribeiro Gomes, matrícula nº 00563, para monitorar e orientar está AADESAM, quanto aos procedimentos de Acesso à Informação, bem como exercer as atribuições de Ouvidoria, sem ônus para esta. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AADESAM Manaus/AM, 07 de outubro de 2025. BRENO PENHA SOUZA SERRA Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM <#E.G.B#244865#95#248416/> Protocolo 244865 Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA <#E.G.B#244770#95#248321> ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2024 - GECC/ COSAMA. ASSINATURA: 03/10/2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa BV INFRA CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Renovação Contratual e Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 12 (doze) meses. Valor Global: R$5.754.159,52 (cinco milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil, cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Gestor: Eduardo Martins Lima de Holanda. Fiscal: Mireya Laranhaga Guimarães. Fundamento: Artigos 71 e 72 da Lei Nº 13.303/2016, nos Artigos 140 e 141 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, Processo nº 01.05.043501.005130/2025-61, e seus documentos integrantes. Dotação Orçamentária: Recursos Governamentais. Manaus, 07de outubro de 2025. DEISIANE ERCULANO DE SOUZA Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA <#E.G.B#244770#95#248321/> Protocolo 244770 <#E.G.B#244701#95#248252> RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025 A COSAMA torna público o resultado da dispensa de licitação, fundamentada no no no Art. 29, IV e XV, Lei Federal n° 13.303/2016, bem como no artigo 118, III e 123, IV e XIV, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de fardamento, visando atender às necessidades da sede administrativa e agências da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, conforme processo n° 01.05.043501.000443/2025 -23. Vencedor: OHANA CONFECÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.015.909/0001-93, pelo valor de R$ 94.880,00 (noventa e quatro mil, oitocentos e oitenta reais). A dispensa foi homologada em 03/10/2025. DEISIANE ERCULANO DE SOUZA Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA <#E.G.B#244701#95#248252/> Protocolo 244701 Estamos à disposição para ajudá-los, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO