DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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ANULAR o Edital da Chamada Pública nº 01/2025 e todos os atos dele decorrentes, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), pelas razões expostas nos considerandos deste termo. 2. DETERMINAR a publicação desta decisão na imprensa oficial e a abertura do prazo de 03 (três) dias úteis para eventual interposição de recurso pelos interessados, em observância aos arts. 71, §3º, e 165, inciso I, alínea "d", da Lei nº 14.133/2021, assegurando-se o exercício dos direitos constitucionais ao contraditório e à ampla defesa. 3. PROVIDENCIAR a republicação de novo edital de Chamada Pública, devidamente atualizado conforme a Resolução nº 03/2025/FNDE e a Lei nº 15.178/2025, pelos meios de divulgação previstos na legislação vigente. Marabá-PA, 9 outubro de 2025. MARIA SUELY FERREIRA GOMES Diretora Geral do Campus Marabá Rural do IFPA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158280 Nº Processo: 23324.000220/2025-42. Dispensa Nº 2/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS CAJAZEIRAS. Contratado: 43.939.349/0001-04 - EL ELION COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de água adicionada de sais em garrafão de 20 litros retornável para atender integralmente às necessidades de abastecimento dos setores administrativos e acadêmicos, bem como do restaurante estudantil do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba - ifpb/campus cajazeiras, conforme condições e exigências estabelecidas em termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total: R$ 16.284,00. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). CAMPUS ITABAIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155894 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23798.000359/2024-39. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 00.455.771/0001-73 - PARAIBA TURISMO LTDA. Objeto: Promover um Aditamento ao Contrato n° 06/2024, alterando sua vigência.. Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 353.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens esportivos e pedagógicos relativos ao Núcleo Básico I - Ciências Humanas (Educação Física, Artes e Afins) e Eixo de Desenvolvimento Educacional e Social, necessários para atender as demandas dos diversos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR). RAFAEL DE JESUS PEREIRA DE ABREU Pregoeiro (SIDEC - 09/10/2025) 158009-26434-2025NE000001 CAMPUS IRATI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154674 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23411.021110/2023-73. Pregão. Nº 47/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná/Campus Irati. Contratado: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. - CNPJ: 00.482.840/0001-38. Objeto: Prorrogar o prazo da execução contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 18/12/2025, encerrando-se em 18/12/2027. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.976,88. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). CAMPUS CAMPO LARGO SEÇÃO DO GABINETE DA DIRETORIA GERAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INSTAURACAO DE PROCESSO DE APURACAO DE RESPONSABILIDADE O Diretor do Campus Campo Largo notifica a empresa LP SOLUCOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ 18.215.990/0001-40, nao localizada no endereço informado, da Instauracao do Procedimento Administrativo para Apuracao de Responsabilidade n 23411.008486/2025-54, referente a Ata de Registro de Precos 40/2024, pelo descumprimento das obrigacoes legais e contratuais. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da publicacao deste Edital, para o oferecimento de Defesa Previa. Os autos estarao disponiveis para consulta das 08h às 17h junto ao Departamento de Compras, na Rua Engenheiro Tourinho, nº 829, Vila Solene, Campo Largo, Parana. O processo sera impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999). GISMAR SCHILIVE DE SOUZA CAMPUS CAPANEMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 156542 Número do Contrato: 43/2019. Nº Processo: 23411.014732/2019-69. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA. Contratado: 03.229.363/0001- 91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice IPCA acumulado nos últimos doze meses, SET/2024 a AGO/2025, no importe de 5,13%, conforme Cláusula Sexta do Contrato principal, com efeitos a partir de 24/09/2025.. Vigência: 01/02/2020 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.751,86. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). CAMPUS PITANGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 156545 Nº Processo: 23411.016885/2025-99. Pregão Nº 90026/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PITANGA. Contratado: 14.391.028/0001-01 - SETEBOM LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de treinamento e capacitação de brigadistas orgânicos voluntários para formação de brigada de incêndio no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR) Campus Pitanga, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2030. Valor Total: R$ 18.983,10. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 158136 Nº Processo: 23294.009310/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais esportivos, para atender as demandas dos jogos internos do IFPE e as demandas dos demais participantes.. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Min João Gonçalves de Souza, S/n, Engenho do Meio, Engenho do Meio - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158136-5- 90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCINEIDE JOSINA DOS SANTOS Coordenadora de Compras (SIASGnet - 09/10/2025) 158136-26418-2025NE900000 CAMPUS GARANHUNS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 151910 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23359.004925/2021-16. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS GARANHUNS. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/10/2025 a 25/10/2026 e reajustar o valor do contrato em +5,225220%, com base no ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo), acumulado no período de agosto de 2024 a julho de 2025, conforme previsão contida na cláusula sexta do contrato, passando o valor global de r$ 1.460,51 (um mil, quatrocentos e sessenta reais e cinquenta e um centavos) para r$ 1.512,00 (um mil, quinhentos e doze reais),. Vigência: 25/10/2025 a 25/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.512,00. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). EDITAL CGAR/IFPE Nº 27, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 CO N V O C AÇ ÃO O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS GARANHUNS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado através da Portaria nº 90/2020-DGCG, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas, de 16/04/2020 e em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o disposto no Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 - D.O.U. de 10/12/1993 -, e suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010 - D.O.U. de 23/09/2010 - e no Decreto nº. 9.739/2019, e considerando o Edital CGAR/IFPE nº 16, de 12 de agosto de 2025, D.O.U. de 20/08/2025, seção 3, página 159, e a delegação de competência concedida pela Portaria IFPE nº 319, de 15 de março de 2024, publicada no D.O.U. de 18/03/2024, seção2, página 27, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área de Conhecimento abaixo discriminada, homologadas pelo Edital CGAR/IFPE nº 26, de 01 de outubro de 2025, publicado no D.O.U. de 06/10/2025, Edição:190, seção 3, página 40. Candidato(a) Área do Conhecimento Código Opção Lotação E-mail da CGPE para contato José Raniery Rodrigues Cirne Gestão Ambiental 101 [email protected] 1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE - Garanhuns, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.1 do Edital CGAR/IFPE nº 16/2025 e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital.