DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101000039 39 Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 3. Após a aceitação, o(a) candidato receberá os formulários, documentos e relações de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação. MARCOS ROGÉRIO DA COSTA FRANÇA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EDITAL RESULTADO FINAL - REFERENTE AO EDITAL 68/2025 - GDG/DG-SJPIAUI/CASJP/IFPI O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), CAMPUS SÃO JOÃO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, torna público a Resultado Final dos(as) candidatos(as) ao Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto e/ou Temporário, para ministrar a disciplina Zootecnia (1 vaga), com o objetivo atender às necessidades pedagógicas da instituição, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93) e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações, e conforme EDITAL 68/2025 - GDG/DG-SJPIAUI/CASJP/IFPI, de 17 de setembro de 2025. ÁREA: Zootecnia . .Nº .Inscrição .Candidato .Avaliação de títulos .Av a l i a ç ã o didática .Média .Situação . .1º .1122184 .Marcelo Richelly Alves de Oliveira .66,0 .92,3 .79,1 .Aprovado . .2º .1122185 .Claudiane Morais dos Santos .70,5 .82,6 .76,5 .Classificado . .3º .1122160 .Eldo José Rodrigues dos Santos .64 .76,9 .70,4 .Classificado . .4º .1122146 .Roseane Madeira Bezerra .68 .72,6 .70,3 .Classificado . .5º .1122178 . Raimundo Ribeiro Fe r r e i r a .51,5 .79,9 .65,7 .Classificado GERFFERSON THIAGO MOTA DE ALMEIDA SILVA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo publicado no Diário Oficial da União do 1º/09/2025, Edição 165, Seção 3, Página 40: UASG 155214 - Processo 23183.000411/2023-02 - CONCORRÊNCIA 01/2023 Concedente INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ - CAMPUS COCAL - CNPJ 14.656.317/0001-95 Concessionária BEL CHURRASCARIA LTDA - CNPJ 14.656.317/0001-95 Objeto: Prorrogar a vigência de Concessão onerosa de espaço público, por 12 meses, referente ao uso de espaço físico para exploração comercial por pessoa jurídica especializada no ramo de CANTINA/LANCHONETE, em área pertencente ao IFPI - Campus Cocal, na linha de fornecimento de lanches e refeições (almoço e jantar), em conformidade com o que determina as normas de Saúde Pública, nos dias e horários de funcionamento da Instituição. Valor mensal do contrato (taxa de concessão) R$ R$ 225,16 (duzentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos). Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2026 - Valor Total: R$ 2.701,92 - Data da Assinatura: 29/08/2024. Onde se lê: EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1/2024 Leia-se: EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23173001945202448. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação serviços especializados, de caráter continuado, para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE), contemplando os profissionais de Tradutor e Intérprete de Libras; Cuidador em Educação Especial; Ledor, Revisor e Transcritor em Braille, a fim de atender as necessidades dos alunos do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI,. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330 - Santa Isabel, Teresina - Pi., Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5- 90040-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GLAUCO MOUSINHO MOTA DE ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 09/10/2025) 158146-26431-2025NE800003 CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158361 Número do Contrato: 66/2024. Nº Processo: 23175.000611/2024-37. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONATO. Contratado: 22.083.263/0001-44 - GEBRIM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho CCT 2025/2025, registro no MTE: PI000119/2025, data de registro: 29/05/2025, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sétima do Contrato nº 66/2024, cujos os efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2025, bem como a alteração da Cláusula Quinta do Contrato. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.015,40. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2025 - UASG 158155 Nº Processo: 23134.003126/2025-82. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: IN S T . F E D. D E EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 07.656.489/0001-01 - MASTER LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de transporte de servidores e discentes por meio de locação de veículos automotores, sob demanda, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2030. Valor Total: R$ 682.977,60. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 324/2025 - UASG 158155 Número do Contrato: 199/2022. Nº Processo: 23421.002490/2022-47. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA. Objeto: PRORROGAR a vigência do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 199/2022-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER Nº 00270/2025/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/ AG U . Vigência: 10/10/2025 a 10/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 505.125,75. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 323/2025 - UASG 158155 Número do Contrato: 201/2022. Nº Processo: 23421.002490/2022-47. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA. Objeto: PRORROGAR a vigência do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 201/2022-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER Nº 00271/2025/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/ AG U . Vigência: 10/10/2025 a 10/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 460.403,94. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 181/2025 - UASG 158155 Número do Contrato: 321/2024. Nº Processo: 23421.005158/2024-04. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 22.120.334/0001-31 - J M F SERVICOS LTDA. Objeto: REPACTUAÇÃO de valores ao CONTRATO Nº 321/2024- PROAD/IFRN, nos postos e em estrita obediência aos preceitos da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) RN000292/2025. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.499.779,80. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 179/2025 - UASG 158155 Número do Contrato: 305/2024. Nº Processo: 23134.002887/2024-36. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 35.290.931/0001-56 - EMPRESA DE VIGILANCIA POTIGUAR LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 305/2024-proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000199/2025.. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 429.605,28. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO PROCESSO Nº 23421.003746.2024-03. Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 24.0001, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, CNPJ nº 10.877.412/0001-68 e a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN, CNPJ nº 08.334.385/0001-35, com interveniência da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN, CNPJ nº 02.852.277/0001-78. OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Convênio Nº 24.0001 por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/10/2025 a 13/12/2025, nos termos do art. 124, da Lei n.º 14.133, de 2021. PA R T Í C I P ES : José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN; Sérgio Eduardo Rodrigues da Silva, Diretor- Presidente da CAERN e Tânia Costa, Superintendente da FUNCERN. CAMPUS CAICÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 312/2025 - UASG 158370 Número do Contrato: 114/2022. Nº Processo: 23421.000574/2022-46. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 08.378.641/0001-96 - CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO CONTRATUAL total do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 114/2022-PROAD/IFRN, que tem por objeto a contratação dos serviços de link de transporte de dados para atender aos diversos campi do IFRN, interligando-os ao Datacenter localizado no Campus Natal Central através de enlaces com capacidade para suportar tráfego de 100 Mbps e possível expansão de até 400 Mbps, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, a partir da assinatura deste termo, em observância ao PARECER Nº 02811/2025/NLC/ELIC/ P G F/ AG U . Vigência: 09/10/2025 a 25/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.158,32. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 320/2025 - UASG 158366 Número do Contrato: 171/2025. Nº Processo: 23139.001061/2025-91. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO CONTRATUAL total do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 171/2025-PROAD/IFRN, que tem por objeto a contratação de aquisição de gêneros alimentícios, para o Campus Avançado Jucurutu/IFRN, por meio de SRP (sistema de registro de preços), nas condições estabelecidas no Termo de Referência, a partir da assinatura deste termo. Vigência: 09/10/2025 a 11/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.623,00. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 90002/2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de frota de veículos, mediante a implantação e operação de sistema informatizado e integrado via Web para abastecimento, manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais do IFRN, Campus Natal - Centro Histórico (antigo Natal - Cidade Alta) - Contratação de 30 meses. ANDRE PONTES TORRES Técnologo em Gestão Pública (SIDEC - 09/10/2025) 152711-26435-2025NE800001