DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101000043 43 Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS MACHADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O IFSULDEMINAS - Campus Machado e a FADEMA - FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO, celebram o 4º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 42/2022. Objeto: Fica acordado entre as partes que a vigência do presente Termo de Cooperação Técnica fica prorrogada por mais 1 (um) ano, ou seja, até 31/10/2026. Machado-MG, 8 de outubro de 2025. ANTONIO MARCOS DE LIMA, DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO AVISO DE PENALIDADE O Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul), por meio da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no Art. 156 da Lei nº 14.133/2021, e o que consta nos autos do processo nº 23702.000237.2025-45, resolve APLICAR à empresa JD DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA, em virtude do descumprimento, das obrigações decorrentes da não entrega da mercadoria relacionada ao empenho 2024NE000063, referente ao Edital do Pregão Eletrônico: 38/2023 UASG 158126. CLAUS DE ROSSO BOLZAN Pró-reitoria de Administração e de Planejamento AVISO DE PENALIDADE O Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul), por meio da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no Art. 156 da Lei nº 14.133/2021, e o que consta nos autos do processo nº 23702.000236.2025-09, resolve APLICAR à empresa PRACIMAX CASA E CONSTRUÇÃO LTDA, em virtude do descumprimento, das obrigações decorrentes da não entrega da mercadoria relacionada ao empenho 2024NE000058, referente ao Edital do Pregão Eletrônico SRP: 06/2024. CLAUS DE ROSSO BOLZAN Pró-reitoria de Administração e de Planejamento INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de prestação de serviços pedagógicos por tempo determinado Nº 3/2025/ FAR/REI/IFTO, ( Lei 8.745), que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins Campus Formoso do Araguaia e Mateus Rodrigues Barbosa Silva. OBJETO: Prestação de serviços didático -pedagógico na área de Informática, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo nº 23235.010020/2025-05. VIGÊNCIA: 16/10/2025 a 16/4/2026. Signatários: Rodrigo José da Silva, Diretor do Campus Formoso do Araguaia - Contratante e Mateus Rodrigues Barbosa Silva - Contratado. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2025/REI/IFTO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2025/REI/IFTO, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia. OBJETO: Estabelecer a colaboração a ser prestada pelo servidor do IFTO, Gabriel Gomes dos Reis, matrícula Siape nº 3110425, ocupante do cargo de técnico de tecnologia da informação, lotado no Campus Dianópolis do IFTO, ao Instituto Federal da Bahia, Campus Barreiras, em atividades inerentes ao seu cargo. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 2 (dois) anos, contados a partir da data de publicação do Extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo. SIGNATÁRIOS: ANTONIO DA LUZ JÚNIOR, Reitor do Instituto Federal do Tocantins e LUZIA MATOS MOTA, Reitora do Instituto Federal da Bahia. CAMPUS ARAGUAÍNA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025/ARN/REI/IFTO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, com base na Lei nº 8.745 de 09/12/1993, e nas modificações posteriores. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUAÍNA. CONTRATADO: CLEIDIVAN SILVA MACENA. Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto, Classe "D", Nível 101, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo SEI nº 23237.021006/2025-17. VIGÊNCIA: 08/10/2025 a 07/04/2026. DATA E ASSINATURA: 08/10/2025. Gilvan Vieira Moura - Diretor-geral, pelo Contratante, e Cleidivan Silva Macena, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS PATOS DE MINAS EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 1/2025 DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS DIVERSOS Processo nº 23494.001114/2025-24. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Patos de Minas, por intermédio da Comissão de Desfazimento de Bens Móveis, torna público que procederá ao desfazimento de bens móveis inservíveis sem encargos por meio de doação, nas condições e exigências previstas em Edital e seus anexos. Os interessados deverão enviar manifestação de interesse e os documentos complementares via e-mail até dia 20/10/2025, conforme descrito no Edital e em seus anexos, disponível no sítio http://www.iftm.edu.br/patosdeminas/ BELCHIOR ANTONIO DA SILVA Diretor Geral UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS AV I S O A Universidade Federal de Alagoas (UFAL) torna pública retificação do aviso inicial do Edital da Chamada Pública nº 001/2025, edição 185, seção 3, página 46 do Diário Oficial da União, publicada em 29/09/2025. Destaca a nova data para o item 5 do Edital. Onde se lê: 5.1.1. Maceió - 29/10/2025, às 09:00h (Sala dos Conselhos) 5.1.2. Arapiraca - 30/10/2025, às 10:00h 5.1.3. Delmiro Gouveia - 31/10/2025, às 10:00h 5.1.4. Viçosa - 03/11/2025, às 10:00h; Leia-se: 5.1.1. Maceió - 29/10/2025, às 09:00h (Sala dos Conselhos) 5.1.2. Arapiraca - 03/11/2025, às 10:00h 5.1.3. Delmiro Gouveia - 04/11/2025, às 10:00h 5.1.4. Viçosa - 05/11/2025, às 10:00h. O texto retificado encontra-se disponível no site oficial da UFAL https://ufal.br/transparencia/licitacoes/chamada-publica. PROF. JOSEALDO TONHOLO Reitor PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 118/2025 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 218/2025-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): AGDA ISABELE GONSALVES HONORATO, siape 3483089. Lotação: CAMPUS DE ARAPIRACA/ARAPIRACA. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.028186/2025-79. VIGÊNCIA: 24.09.2025 a 20.12.2025. DATA DE ASSINATURA: 30 DE SETEMBRO DE 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120/2025 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 442/2025-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): MARCUS VINICIUS DA SILVA, siape 3499162. Lotação: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.031334/2025-32. VIGÊNCIA: 04.10.2025 a 03.12.2025. DATA DE ASSINATURA: 08 DE OUTUBRO DE 2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EDITAL DE DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO Nº 28/2025 A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação de Pós-Graduação/Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, faz saber que estão abertas as inscrições para a seleção de alunos(as) para o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em GESTÃO PÚBLICA E SOCIEDADE (PPGPS), nível Mestrado Acadêmico, área de avaliação da CAPES Interdisciplinar. 1. Número de vagas: 15 (quinze) vagas. 2. Seleção: 1ª etapa - prova escrita- Etapa eliminatória e classificatória; 2ª etapa - análise e arguição do pré-projeto de pesquisa - Etapa eliminatória e classificatória. 3. Inscrição: A inscrição será realizada através de preenchimento de formulário no site, juntamente com os documentos anexados em formato digital:https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/home.php Período de Inscrição: de 13 e 30 de outubro de 2025. Informações adicionais poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected]. FERNANDA BORGES DE ARAÚJO PAULA Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, em exercício AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Edital de Chamamento Público Ato que Autoriza a Contratação Direta nº 101/2025 Nº Processo: 23087.002713/2025-67 Contratante: Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG. CNPJ: 17.879.859/0001-15. Objeto: Edital de Chamamento Público nº 101/2025 para a realização das cerimônias de Colação de Grau Oficiais dos cursos da Instituição nas cidades de Alfenas, Poços de Caldas e Varginha. O Edital tem por objetivo selecionar fornecedor de estrutura, vestimenta, decoração e materiais necessários para realização de Cerimônias de Colação de Grau dos cursos da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG nas cidades de Alfenas, Poços de Caldas e Varginha. Edital Completo: no sítio eletrônico oficial da UNIFAL-MG, link https://sistemas.unifal- mg.edu.br/app/licitacoes/paginas/principal.php e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), link https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. IVANEI SALGADO. Diretor de Comunicação Social. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 153028 Nº Processo: 23087004084202518. Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDA CRISTINA SILVA Agente de Contratação (SIASGnet - 09/10/2025) 153028-15248-2025NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.013281/2025-68. Dispensa Nº 291/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação direta da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "mestrado profissional para coordenadores pedagógicos vinculados a rede estadual de educação do estado da bahia", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no sipac/ufba sob o nº 49/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2027. Valor Total: R$ 696.171,85. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.031596/2024-14. Dispensa Nº 322/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto "Modernização da Infraestrutura e Ações de Adequações de Espaços Físicos dos Laboratórios do Instituto de Psicologia e Serviço Social ", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 191/24, parte integrante do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/10/2025 a 30/08/2027. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).