DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Legal: Lei nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015, regulamentada pelo Decreto Federal nº 8.726/2016 e pelo Decreto Municipal nº 20.129/2017. Vigência: 30.09.2025 a 29.09.2027. Data de Assinatura: 30.09.2025. COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 150247 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23066.021189/2021-48. Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 61.185.922/0001-05 - DRAGER DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo alterar a razão social e substituir o CNPJ da contratada, pois foi incorporada pela empresa Dräger do Brasil LTDA, conforme 30º alteração contratual apresentada pela empresa. Vigência: 09/10/2025 a 15/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.910,00. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110/2025 - UASG 150247 Nº Processo: 23066063430202530. Objeto: Registro de Preços -90110/2025 - para eventual aquisição de RADIOFÁRMACOS visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo - S/n - Paf Iv - 1° Andar- Predio Ihac, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90110-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . UERLITON CONCEICAO Licitação (SIASGnet - 09/10/2025) 150247-15223-2025NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EDITAL REITORIA/SRH Nº 56, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições legais, consoante despacho decisório constante no processo 23096.063740/2025-05, resolve: Prorrogar por mais um ano o PRAZO DE VALIDADE do Processo Seletivo Simplificado Unificado (PSSU) para contratação de professor substituto, regido pelo EDITAL N° 28/2024-SRH, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024, publicado no Diário Oficial da União (D.O.U.) Edição Nº 170; Seção 3, Página 72 e suas retificações, homologado através dos Editais: EDITAL Nº 34, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024, publicado no D.O.U. em 11/10/2024, Edição nº 198, Seção 3, Página 46; EDITAL Nº 35, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024, publicado no D.O. U . em 29/10/2024, Edição nº 209, Seção 3, Página 35; EDITAL Nº 6, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025, publicado no D.O.U. em 18/02/2025, Edição nº 34, Seção 3, Página 38. CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS Reitor CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2020 PREGÃO ELETRÔNICO MAIOR OFERTA Nº 07/2019. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. CNPJ Cessionário: 10.587.745/0001-52. Cessionário: PERPETUA MARTINS DE SOUZA. Objeto: Continuidade do Contrato CFP/UFCG N 01-2020 por mais 12 meses. Fundamento Legal: Artigos 20 e 22 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB, conforme o Parecer nº 00115/2025/NCJ/PFUFCG/PGF/AGU da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Campina Grande, e na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 04/03/2025 a 04/03/2026. Data de Assinatura: 26/09/2025. (Nº Processo: 23096.014346/2019-97) CONTRATO Nº 2/2020 PREGÃO ELETRÔNICO MAIOR OFERTA Nº 07/2019. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Cessionário: 15.167.379/0001-04. Cessionário: LUCIA VIEIRA LINS OLIVEIRA. Objeto: Continuidade do Contrato CFP/UFCG N 02-2020 por mais 12 meses. Fundamento Legal: Artigos 20 e 22 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB, conforme o Parecer nº 00115/2025/NCJ/PFUFCG/PGF/AGU da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Campina Grande, e na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 04/03/2025 a 04/03/2026. Data de Assinatura: 26/09/2025. (Nº Processo: 23096.014346/2019-97) AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90003/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23096031742202527. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de intermediação e controle de abastecimento. GUAYRA AFONSO QUERINO ALVES Chefe da Divisão de Materiais (SIDEC - 09/10/2025) 158197-15281-2025NE000034 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 73/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a AMBIENTAL CEARA SPE S.A, CNPJ: nº º 48.569.940/0001-22, Processo: 23507.006946/2025-41. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 08 de outubro de 2025. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e André Bicca Machado, Diretor Presidente da AMBIENTAL CEARA SPE S.A . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 72/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a EAM Engenharia LTDA, CNPJ: nº 48.089.038/0001-09, Processo: 23507.007034/2025-96. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 08 de outubro de 2025. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Marlon Cordeiro de Souza, Representante Legal da EAM Engenharia LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 76/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Prefeitura Municipal de Mauriti, CNPJ: nº º 07.655.269/0001-55, Processo: 23507.007033/2025-41. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 08 de outubro de 2025. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e João Paulo Furtado, Prefeito do Município de Mauriti. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 75/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Prefeitura Municipal de Salitre, CNPJ: nº º 12.464.491/0001-00, Processo: 23507.007030/2025-16. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 08 de outubro de 2025. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Rondilson de Alencar Ribeiro, Prefeito do Município de Salitre. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 31/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio da Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no D.O.U. em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no D.O.U em 09/06/2017 e com fundamento na Lei nº 8.745 de 09/12/93, na Orientação Normativa n° 05 de 28/10/2009, publicada no D.O.U. de 29/10/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e na Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA de 23/03/2017 e suas alterações, torna público para conhecimento dos interessados, o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto para o(s) setor(es) de estudo(s)/unidade(s) curricular(es) e vaga(s) a seguir indicado(s): 1. DAS VAGAS 1.1. O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto será regido por este edital e será executado pela Coordenadoria de Admissão e Dimensionamento da Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas (CAD/Progep), da Universidade Federal do Cariri (UFCA), juntamente com as respectivas Unidades Acadêmicas. 1.1.1 As vagas, distribuídas por Unidade de Lotação, Setor de Estudo/Unidade Curricular, Regime de Trabalho, Requisitos e Titulação para Admissão e Taxa de Inscrição estão disponíveis na Tabela 01, a seguir: Tabela 1 - Quadro de vagas . .Unidade Acadêmica .Setor de Estudo/ Unidade Curricular .Lotação (Campus de Atuação Principal) .Vagas .Número Máximo de Aprovados .Regime de Trabalho .Requisitos/ Titulação exigida para Admissão .Vencimento Básico .Retribuição Por Titulação .Auxílio- Alimentação .Remuneração Total .Taxa de Inscrição . .CCSA .Contabilidade Governamental .Juazeiro do Norte .1 .5 .40h .Graduação em Ciências Contábeis e Mestrado em qualquer área do conhecimento. .R$ 4.326,60 .R$ 1.622,47 .R$ 1.000,00 .R$ 6.949,07 .R$ 174,00 . .CCAB .Genética e Melhoramento Vegetal .Crato .1 .5 .40h .Graduação em Agronomia com Doutorado em Genética e Melhoramento Vegetal ou Doutorado em áreas afins. .R$ 4.326,60 .R$ 3.731,69 .R$ 1.000,00 .R$ 9.058,23 .R$ 226,00 . .IISCA .Comunicação e Cultura .Juazeiro do Norte .1 .5 .40h .Graduação em qualquer área e Mestrado em Comunicação ou Jornalismo. .R$ 4.326,60 .R$ 1.622,47 .R$ 1.000,00 .R$ 6.949,07 .R$ 174,00 . .IISCA .Moda .Juazeiro do Norte .1 .5 .40h .Graduação em Design. .R$ 4.326,60 .- .R$ 1.000,00 .R$ 5.326,60 .R$ 133,00 * A reserva de vagas para provimento imediato de candidatos negros dará conforme procedimento de sorteio público previsto no edital geral na página de processo seletivo da universidade. *As áreas de conhecimento afins e correlatas, definidas em edital, serão de acordo com a Área de Avaliação da CAPES (Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior).