DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101000045 45 Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 1.1.2 As reservas de vagas para candidatos pretos, pardos, indígenas e quilombolas e para candidatos pessoa com deficiência obedecerão aos procedimentos em edital e aos quantitativos definidos na Tabela 02, a seguir: Tabela 02 - Quantitativo de vagas imediatas: . Total de Vagas Ampla Concorrência .Vagas para Candidatos Negros (CN), Indígenas e Quilombolas (30%) Vagas para Candidatos Pessoa com Deficiência (CPcD) (5%) . . CN .Indígena .Quilombola* . . . .25% .3% .2% . . .04 .03 .01 .- .- .- 2. A inscrição far-se-á, exclusivamente, de forma online por meio da plataforma FORMS/UFCA (Edital 31/2025 - Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Formulário de Inscrição) no período do dia 13 de outubro de 2025 até às 22h do dia 24 de outubro de 2025. 3. O Processo Seletivo dar-se-á em conformidade com o disposto na Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA e suas alterações, e os candidatos serão submetidos às seguintes etapas de avaliação: 3.1 Prova Escrita Discursiva, de caráter classificatório e eliminatório; 3.2 Prova Didática, de caráter classificatório e eliminatório; 3.3 Prova Prática, de caráter classificatório e eliminatório (exclusiva para o setor de estudos "Moda"). 4. O prazo de validade do processo seletivo de que trata o presente Edital será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação da homologação do seu resultado final no Diário Oficial da União, sendo prorrogável apenas uma vez por igual período. 5. O inteiro teor deste edital e a Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA e suas alterações, contendo todas as informações sobre o processo seletivo podem ser encontrados no Portal da UFCA (aba Professor Substituto/Temporário, Edital 31/2025). 6. Os casos omissos serão decididos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP da UFCA. Juazeiro do Norte/CE, 09 de outubro de 2025. MARIO HENRIQUE GOMES PACHECO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2024/2022 - UASG 153045 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 23067.024233/2022-42. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: O percentual do reajuste sobre o valor global atualizado do contrato é de 9,805%; dessa forma, o valor do reajuste proposto é de R$ 2.640,00 (dois mil e seiscentos e quarenta reais). Isto posto, o valor do contrato passará a ser de R$ 29.565,15 (vinte e nove mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e quinze centavos). Processo nº 23067.052714/2025-91. Vigência: 21/07/2022 a 24/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.565,15. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 057942/2024-76. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de produtos de uso veterinário para os departamentos, setores e fazendas experimentais vinculadas, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. da Universidade, 2853 - Benfica, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5- 90041-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 08/10/2025) 153045-15224-2025NE800001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2025 Processo nº 23067.049362/2025-96 Processo: 23067.049362/2025-96 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Computação / CC - Partes: Universidade Federal do Ceará e Eduardo Rodrigues Duarte Neto - Vigência: 07.10.2025 a 30.01.2026 - Valor Mensal: R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado- Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Eduardo Rodrigues Duarte Neto (contratado(a)). Fortaleza, 07 de outubro de 2025. Marilene Feitosa Soares ,Pró-Reitora de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1021/2025 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.027877/2025-25. Dispensa Nº 225/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: A regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do pesquisa denominado "projeto de infraestrutura laboratorial dos equipamentos de caracterização e reforma de equipamentos do laboratório de plasma térmico", no âmbito do termo de cooperação nº 0050.0130921.25.9 firmado, em modalidade contratual tripartite, entre a universidade e a petróleo brasileiro s/a - petrobras, com interveniência da fundação de apoio.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XVI. Vigência: 08/10/2025 a 08/09/2027. Valor Total: R$ 294.304,06. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1017/2025 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.068856/2024-89. Dispensa Nº 258/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Prestação de apoio por parte da fundação de apoio ao projeto de extensão denominado "capacitação teórico-prática em neuromodulação não-invasiva". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/10/2025 a 02/02/2030. Valor Total: R$ 47.200,00. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153046 Número do Contrato: 42/2024. Nº Processo: 23068.012759/2024-31. Pregão. Nº 90059/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O. Contratado: 05.970.357/0001-16 - KARISTEN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 18/2023 por mais 12 (doze) meses, pelo período de 22/10/2025 a 21/10/2026.. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 2.204.569,96. Data de Assinatura: 22/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/09/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025 - UASG 153046 Nº Processo: 23068029776202599. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de impressão de livros, manuais didáticos e publicações acadêmicas para a Editora Universitária - Edufes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/ edital/153046-5-90064-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.gov.br/compras/pt-br. FABIANA KENIA SILVA COSTA Agente de Contratação (SIASGnet - 09/10/2025) 153046-15225-2025NE800001 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 29/2025 Processo nº 23068.027877/2025-25. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Petrobras com a interveniência da Fundação Espíritosantense de Tecnologia/FEST. Objeto: participação da PETROBRAS na melhoria da infraestrutura do PROJETO DE INFRAESTRUTURA LABORATORIAL DOS EQUIPAMENTOS DE CARACTERIZAÇÃO e REFORMA de EQUIPAMENTOS DO LABORATÓRIO DE PLASMA TÉRMICO, nas instalações do LABORATÓRIO DE MATERIAIS CARBONOSOS E CERÂMICOS/LMC/UFES, visando a capacitação da EXECUTORA para realização de pesquisas/testes/estudos. Data da assinatura: 19/09/2025. Vigência: 695 (seiscentos e noventa e cinco) dias corridos, a contar da data de sua assinatura. Valor: R$ 11.548.125,67 (onze milhões quinhentos e quarenta e oito mil cento e vinte e cinco reais e sessenta e sete centavos). Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro Reitor da Ufes PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO COORDENAÇÃO DE ESTÁGIOS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 234/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MRJ TECNOLOGIA E SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA CNPJ: 38.496.959/0001-32 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 09 de outubro de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro Reitor DIRETORIA DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO COORDENAÇÃO DE EXPEDIÇÃO E REGISTRO DE DIPLOMAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram disponibilizados, no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, 307 (trezentos e sete) diplomas registrados nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: . .Livro 1 - Série - 1 .5790; 6528; 6922; 7126 a 7175; 7177 a 7217; 7219 a 7226; 7228 a 7232; 7234 a 7241; 7243 a 7264; 7267 a 7271; 7273 a 7282; 7302 a 7304; 7307; 7312 a 7322; 7324 a 7334; 7387; 7394 a 7433; 7435 a 7439; 7441 a 7451; 7453 a 7457; 7459; 7472 a 7496; 7498 a 7544. . .Livro 31 - Série - A .Não houve. . .Livro 1 - Série - D .65 a 76. Informa ainda que no referido período foram anulados 2 (dois) diplomas registrados no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): . .Livro 1 - Série 1 .7022 e 7218 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.prograd.ufes.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Vitória-ES, 9 de outubro de 2025. REGINA GODINHO DE ALCANTARA Pró-Reitora de Graduação