DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº 247/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA LINGUAGEM - GCL; Área de Concentração: CRÍTICA TEXTUAL. Número de Vagas: 01 (UMA); Regime de Trabalho: 20 (VINTE) horas semanais; Classe: ASSISTENTE COM MESTRADO. Período de inscrição: 10/10/2025 a 20/10/2025. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO: ™23069.182723/2025-95. INSTRUMENTO: CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, FUNDAÇÃO EUC L I D ES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF - FEC, INSTITUTO BRASILEIRO DE PETRÓLEO E GÁS - IBP, e MINDSIM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS LTDA. OBJETO: Desenvolvimento de STARTUP na forma como descrito no PROGRAMA NAVE, através do aporte de recursos em projeto selecionado através do edital de chamamento público do PROGRAMA e na forma da Resolução ANP nº. 918/2023", conforme Cláusula Primeira do precitado ajuste, que dispõe sobre o objeto e documentos integrantes do Contrato. PRAZO: Outubro de 2025 a outubro de 2026. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE — UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF - FEC, CLAUDIO MARIA RABELLO CARDOSO PIRES DE FARIA, Representante do INSTITUTO BRASILEIRO DE PETRÓLEO E GÁS - IBP, e FELIPE WARWAR MURAD, Representante da MINDSIM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS LTDA. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL PROCESSO: ™23069.182889/2025-10. INSTRUMENTO: TERMO DE COLABORAÇÃO N° 07/2025. PARTÍCIPES: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, com interveniência da FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - FEC. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto "CHATBOT TURÍSTICO: MODELAGEM DE CONTEÚDO, CURADORIA DE FONTES E LICENCIAMENTO DE CHATBOT", que visa o desenvolvimento e a implementação de um chatbot inteligente, multilíngue e acessível para oferecer suporte informacional nas cidades do Rio de Janeiro-RJ e Belém-PA. A execução se dará nos termos do Plano de Trabalho (Anexo B), com vistas à transferência de recursos financeiros da EMBRATUR para a gestão administrativa e financeira da FEC, e à execução técnica do projeto pela UFF, promovendo a aplicação de conhecimento acadêmico e incentivando práticas inovadoras e sustentáveis alinhadas aos objetivos estratégicos da EMBRATUR. DATA: 08 de outubro de 2025. PRAZO: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. VALOR: R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais). ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA , Reitor da Universidade Federal Fluminense — UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminense - FEC, MARCELO RIBEIRO FREIXO e ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD, Representantes da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - EMBRATUR . PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.182284/2025-11. Dispensa Nº 65/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto: XIX Congresso Nacional de Excelencia em Gestao e Inovarse Simposio em Responsabilidade Social Empresarial. Custo operacional R$ 9.700,00. Coordenador: Marcelo Jasmim Meirino -Siape 1807254. Fiscal: Hernani Spzzamiglio Soares Junior - Siape 1939098. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 97.000,00. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.013134/2025-56. Pregão Nº 90014/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 05.435.582/0001-52 - VDR PETRI TURISMO LTDA. Objeto: Prestação dos serviços continuados de transporte com ônibus, no âmbito municipal, intermunicipal, interestadual e internacional, para execução de viagens destinadas a atender as necessidades do Campus Cerro Largo/RS da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2025 a 07/04/2028. Valor Total: R$ 680.750,00. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.025446/2025-11. Dispensa Nº 162/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 15.836.162/0001-31 - MARCELO RAMPI. Objeto: Aquisição de materiais, serviços para eventos em geral e esportivos a serem realizados no Campus Erechim/RS da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 08/10/2025 a 07/10/2026. Valor Total: R$ 2.175,00. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.020929/2025-11. Dispensa Nº 90016/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 51.487.626/0001-05 - SOLUGOV COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de licença de uso da plataforma de comunicação digital e multimídia StreamYard Core. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/10/2025 a 07/10/2026. Valor Total: R$ 2.640,00. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50, informa, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que esta Instituição de Educação Superior registrou 24 (vinte e quatro) diplomas no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, sob os números de registros de 8674 a 8697, no livro de registro G-P1. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.uffs.edu.br/institucional/pro-reitorias/graduacao/dra/aviso-de-registro-de-diplomas. JOÃO ALFREDO BRAIDA Reitor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 158517 Nº Processo: 23205023154202535. Objeto: Aquisição de Grupo Gerador a Diesel, cabos e terminais para instalação elétrica para o Campus Cerro Largo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul, - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5- 90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LIDIANE MARCANTE Pregoeira (SIASGnet - 09/10/2025) 158517-26440-2024NE000086 EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a U N I V E R S I DA D E FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) LIZANDRA ANDRADE NASCIMENTO, nº do contrato: 04/DIR-CL/UFFS/2025, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 40 h; vigência: 13/10/2025 a 19/12/2025. Data de assinatura: 08/10/2025. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. JOÃO ALFREDO BRAIDA REITOR. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90107/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/08/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e contratação de serviços de segurança da informação de perímetro que possibilite visibilidade e controle de tráfego, filtragem de conteúdo web, prevenção contra ataques, etc. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças (SIDEC - 09/10/2025) 153052-15226-2025NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153052 Número do Contrato: 522/2022. Nº Processo: 23070.037556/2022-47. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação do contrato 522/2022, com base no registro da convenção coletiva de trabalho (cct) de 2025/2026 da categoria, com repercussão para o contrato a partir de 01/01/2025.. Vigência: 02/01/2023 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.294.423,84. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90120/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.016456/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios.. Total de Itens Licitados: 155. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/ edital/153052-5-90120-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico: www.gov.br/compras.. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 09/10/2025) 153052-15226-2025NE000001