DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O candidato ou seu representante legal, com poderes específicos constituídos através de procuração pública, que não comparecer ao Ato de Instalação e/ou não entregar os documentos constantes nos subitens 10.2.2 e 10.2.3 deste edital, estará eliminado do concurso. 10.4.1. Apesar do candidato não ser eliminado do certame por não entregar os documentos especificados em 10.2.1 no Ato de Instalação, estes não poderão ser entregues posteriormente e, portanto, não serão considerados para pontuação na prova de títulos. ANGELITA PEREIRA DE LIMA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIO Espécie: Convênio UFG 244/2025. Processo 23070.052937/2025-07. Objeto: Proporcionar oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e ISIS DALLARMI ARQUITETURA LTDA. Assinatura: 08/10/2025. Validade: 08/10/2025 a 07/10/2030. Espécie: Convênio UFG 243/2025. Processo 23070.052362/2025-14. Objeto: Proporcionar oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e NATALIA ECLEA RIOS FERREIRA CAMPOS. Assinatura: 08/10/2025. Validade: 08/10/2025 a 07/10/2030. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23088.029174/2022-51 - Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.01.02/2022.01-00 para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) firmado entre a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP) - CNPJ: 18.720.938/0001-41, a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30, a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Campus Guaratinguetá (FEG / UNESP) - CNPJ: 48.031.918/0003-96, a Universidade Federal do Pará (UFPA) - CNPJ: 34.621.748/0001-23, a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão de Itajubá (FAPEPE) - CNPJ: 00.662.065/0001-00, a FPT Industrial Brasil Ltda. (FPT) - CNPJ: 40.903.608/0001-40 e a Mahle Metal Leve S/A. (MAHLE) - CNPJ: 60.476.884/0037-98. Objeto: Prorrogação de prazo, por mais 5 (cinco) meses e adequação do cronograma de atividades. Data da assinatura: 09 de outubro de 2025. PROF THIAGO CLÉ DE OLIVEIRA PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EDITAL Nº 6, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 Condições Específicas para Realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto na UFJ O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 31/01/2024, Edição 22, Seção 2, Página 1, que o nomeia como Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), e conforme o disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentada pelas Leis nº 9.849 de 26/10/1999 e nº 10.667 de 14/05/2003, tendo em vista o Edital de Condições Gerais nº 04/2025, com extrato publicado no D.O.U. de 01/10/2025, SEÇÃO 3, PÁGINA 69, disponível em https://codirh.jatai.ufg.br/p/concursos-e-processos-seletivos, torna públicas as condições específicas para realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, no âmbito da Universidade Federal de Jataí. 1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1. As normas deste certame serão aquelas estabelecidas no Edital de Condições Gerais nº 04/2025, de leitura obrigatória, complementadas pelas informações constantes deste edital, suas normas complementares, e quaisquer editais complementares que venham a ser publicados. 2. DA ESPECIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO: . .NÚMERO DO P R O C ES S O .V AG A S .Nº MÁXIMO DE C A N D I DAT O S A P R OV A D O S .REGIME DE T R A BA L H O .VENCIMENTO SEM AU X Í L I O A L I M E N T AÇ ÃO .ÁREA DO PROCESSO SELETIVO .FORMAÇÃO EXIGIDA . PERÍODO DE I N S C R I Ç ÃO .I N S T I T U T O / FAC U L DA D E R ES P O N S ÁV E L (1) . .23854.008111/2025-85 .1 .5 .40h .R$ 8.058,29 .Ecologia, Biodiversidade e Zoologia .Graduação em Ciências Biológicas com Doutorado em Zoologia ou Biodiversidade ou Ecologia e conservação ou Ecologia .20/10/2025 a 03/11/2025 .IB . .23854.008219/2025-78 .2 .9 .40h .R$ 5.949,07 .Morfologia Vegetal, Anatomia Vegetal, Taxonomia Vegetal e Ec o l o g i a .Graduação em Ciências Biológicas com Mestrado em Botânica, Biologia Vegetal, Ecologia ou áreas afins .20/10/2025 a 03/11/2025 .IB . .23854.008173/2025-97 .1 .5 .40h .R$ 5.949,07 .Morfofisiologia .Graduação em Ciências Biológicas ou áreas afins com Mestrado em Ciências Biológicas ou Ciências da Saúde ou áreas afins. .20/10/2025 a 03/11/2025 .IB . .23854.008142/2025-36 .1 .5 .40h .R$ 5.949,07 .Tecnologia de Produção de Sementes e Melhoramento Vegetal . Graduação em Agronomia com Mestrado em Agronomia .20/10/2025 a 03/11/2025 .ICA . .23854.008162/2025-15 .1 .5 .40h .R$ 8.058,29 .Sistema de Produção Animal .Graduação em Zootecnia ou áreas afins com Doutorado em Zootecnia e áreas afins .20/10/2025 a 03/11/2025 .ICA . .23854.008193/2025-68 .1 .5 .40h .R$ 5.949,07 .Diagnóstico por Imagem e Clínica Médica Veterinária .Graduação em Medicina Veterinária com Mestrado em Biociência Animal ou áreas afins .20/10/2025 a 03/11/2025 .ICA . .23854.008149/2025-58 .1 .5 .40h .R$ 5.949,07 .Matemática .Graduação em Matemática (Licenciatura ou Bacharelado) com Mestrado em Matemática ou áreas afins .20/10/2025 a 03/11/2025 .ICET . .23854.008143/2025-81 .3 .14 .20h .R$ 3.090,43 .Semiologia Médica .Graduação em Medicina com registro no CRM .20/10/2025 a 03/11/2025 .ICS . .23854.008171/2025-06 .1 .5 .20h .R$ 3.863,04 .Morfofisiologia, Farmacologia e Genética .Graduação em Ciências da Saúde ou áreas afins com Mestrado em Ciências da Saúde ou áreas afins .20/10/2025 a 03/11/2025 .ICS . .23854.008224/2025-81 .1 .5 .20h .R$ 3.863,04 .Saúde Coletiva e Epidemiologia .Graduação em Enfermagem ou Medicina com Mestrado em Ciências da Saúde ou áreas afins .20/10/2025 a 03/11/2025 .ICS . .23854.008141/2025-91 .2 .9 .40h .R$ 5.949,07 .Ciências Humanas .Graduação em Pedagogia, Letras, Filosofia, História ou Sociologia com Mestrado em Educação .20/10/2025 a 03/11/2025 .FE (1) ENDEREÇO DO INSTITUTO/FACULDADE RESPONSÁVEL: Instituto de Biociências Campus Jatobá, BR 364 Km 195 nº 3800 - CEP: 75.801-615 - Telefone: (64) 3606-8210 Endereço eletrônico: [email protected] - sítio: https://cbiologicas.jatai.ufg.br/ Horário de atendimento ao público: 8 às 13h e das 14 às 17h Instituto de Ciências Agrárias Campus Jatobá, BR 364, km 195, nº 3800 - - CEP 75.801-615 - Telefone: (64) 3606-8204 Endereço eletrônico: [email protected] - sítio: https://agrarias.jatai.ufg.br/ Horário de atendimento ao público: das 8h às 11:30h e das 14h às 17:30h Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas Campus Jatobá, BR 364, km 195, nº 3800 - - CEP 75.801-615 - Telefone: (64) 3606-8257/8228 Endereço eletrônico: [email protected] - sítio: https://exatas.jatai.ufg.br/ Horário de atendimento ao público: das 8h às 12h e das 14h às 18h Faculdade de Educação Campus Riachuelo, Rua Riachuelo, nº 1530 , Setor Samuel Graham - CEP 75.804.020 - Telefone: (64) 3606-8379 Endereço eletrônico: [email protected] - sítio: https://educacao.jatai.ufg.br/ Horário de atendimento ao público: das 07h às 11h Instituto de Ciências da Saúde Campus Jatobá, BR 364, km 195, nº 3800 - - CEP 75.801-615 - Telefone: (64) 3606-8320 Endereço eletrônico: [email protected] - sítio: https://saude.jatai.ufg.br/ Horário de atendimento ao público: das 8h às 12h e das 13h às 17h 3. RESERVA PRIORITÁRIA DE VAGAS PARA PESSOAS PRETAS OU PARDAS (PPP), PESSOAS INDÍGENAS (PI), PESSOAS QUILOMBOLAS (PQ) E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PcD) 3.1. Conforme o Edital Geral de PSS nº 04/2025, o número de vagas para reserva prioritária é calculado sobre o total de vagas previstas no Edital Específico, independentemente da área de conhecimento, seguindo a Lei nº 15.142/2025, Regulamentada pelo Decreto nº 12.536/2025 e disciplinada pela Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261/2025 com 25% para pessoas pretas e pardas (PPP), 3% para pessoas indígenas e 2% para pessoas quilombolas, e o Decreto 9.508/2018 que rege a reserva de vagas para pessoas com deficiência (PcD), alterado pelo Decreto n.º 12.533/2025, disciplinado pela Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC nº 260/2025, sendo que o edital 04/2025, por sua vez, destina para estes 10% das vagas para reserva prioritária. 3.2.Considerando que, conforme o inciso 2 do parágrafo 2º do artigo 5º da Lei nº 15.142/2025, caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 3.1. resulte em número fracionado, este será elevado até o primeiro número inteiro subsequente, em caso de fração igual ou maior que 0,5 (cinco décimos), ou diminuído para o número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor que 0,5 (cinco décimos), e que o presente edital conta com 15 (quinze) vagas, haverá a reserva prioritária de 04 (quatro) vagas imediatas para pessoas negras (PPP) e de 02 (duas) vagas imediatas para pessoas com deficiência (PcD). 3.3. O sorteio de determinação de sequência das áreas cujas vagas imediatas serão reservadas prioritariamente a PPP e PcD será realizado pela DPM/UFJ após a homologação final das inscrições, dentre as áreas deste Edital Específico em que houver PPP e PcD inscritas. 3.4. O resultado do sorteio será publicado no D.O.U. em formato de Aviso, e será divulgado em Seleções UFJ (https://selecoes.ufj.edu.br/).