DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23089.001001/2011-13. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: DINO MIOZZO JUNIOR e e FATIMA MIOZZO. Objeto: Reajustar o valor do contrato em 2,822610 %, acumulado do IGPM - Índice Geral de Preços do Mercado, no período de 10/2024 a 09/2025. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor do Apostilamento: R$ 2.832,36. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato nº 085/2025 PROCESSO Nº 23089.035145/2022-18 OBJETO: Prorrogar até 14/04/2026, o prazo do Extrato de Termo Aditivo n° 025/2025, publicado no Diário Oficial da União em 11/04/2025, seção 3, página 45. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO: GABRIEL NATAN DE SOUZA PIRES FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 0674828 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 153035 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23085.016985/2022-11. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 00.814.518/0001-69 - VANDERLEI DOS SANTOS LEMES E CIA LTDA. Objeto: Incluir os alunos de pós-graduação da UFTM, no subsídio pago pela concedente, correspondente ao quantitativo estimado de 4.630 alunos, a partir de 13/10/2025; Alterar a Cláusula Terceira - Preço, item 3.2. do contrato nº 10/2023, em função da inclusão dos alunos de pós-graduação. Valor do Termo Aditivo: R$ 14.011,02. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.711.059,42. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153035 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23085.016188/2023-15. Dispensa. Nº 16188/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO M I N E I R O. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Suprimir 3,23% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 13 de outubro de 2025, equivalente a R$ 107.611,72 anual e acrescentar 21,58% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 13 de outubro de 2025, equivalente a R$ 719.636,40 anual, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993. Valor do Termo Aditivo: R$ 438.617,68. Valor total anual do contrato: R$ 3.946.308,01. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153035 Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 23085.011908/2024-37. Pregão. Nº 90042/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MIN E I R O. Contratado: 03.368.371/0001-19 - DANILO APARECIDO BORELLA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em 75 litros de gás nitrogênio, a partir de 13/10/2025, o que equivale a 25% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125 da Lei 14.133, de 2021. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 162,71. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.928,75. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE INFRAESTRUTURA DIVISÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2025 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 03/2025 que entre si celebram a Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM e a Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas (CODAU). OBJETO: a integração de esforços entre a UFTM e a CODAU para o desenvolvimento de instrumentos e metodologias voltados à criação do "Grupo de Estudos de Drenagem e Recursos Hídricos" (GEDREH), que tem como principal finalidade o desenvolvimento de pesquisas e análises voltadas à drenagem urbana do município. VIGÊNCIA: 04 anos a contar da data da publicação do seu extrato. DATA DA ASSINAT U R A : 08/10/2025. ASSINAM: Marinalva Vieira Barbosa, Rui Gomes Nogueira Ramos. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EDITAL Nº 88, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Engenharias, Ciência da Computação/ Algoritmos de Programação, Programação II, Inteligência Artificial, Sinais e Sistemas, Sistemas de Controle e Circuitos Eletrônicos, Campus de Janaúba, em Janaúba/Minas Gerais, objeto do Edital Nº 77, de 25 de agosto de 2025. Ampla Concorrência: . .Nome .Média Final .Situação . .Paulo Francisco Carvalho Araújo .8,59 .Classificado Diamantina/MG, 8 de outubro de 2025. HERON LAIBER BONADIMAN Reitor da UFVJM PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, neste ato representada pelo Sr. José Mansly Braga Tameirão, Chefe da Divisão de Contratos, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial as dispostas no artigo 19 da Resolução CONSU nº 23/2024, de 23 de outubro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 24/10/2024, vem COMUNICAR que a empresa ZS Construções Reformas Eireli - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.692.379/0001-03, participante como licitante no processo licitatório de RDC Eletrônico nº 005/2021, foi penalizada nos autos do processo sancionador nº 23086.001729/2023-09, conforme decisão final, à penalidade de multa administrativa, com fundamento item 15.2., alínea "b", inciso II do Projeto Básico condutor do RDC Eletrônico n.º 005/2021, no importe de R$ 27.671,79 (vinte e sete mil seiscentos e setenta e um reais e setenta e nove centavos) e no art. 86, da Lei Federal nº 8.666/93. Considerando o disposto nos autos do processo, bem como a análise do recurso interposto, o CONSU entendeu que a empresa falhou com as obrigações elencadas nas legislações correlatas, mantendo assim a penalidade aplicada. Sob essa perspectiva, esta Divisão, considerando a delegação de competência disposta no artigo 19 da Resolucao CONSU nº 23/2024, de 23 de outubro de 2024, mantém a aplicação da penalidade de Multa administrativa, com fundamento item 15.2, alínea "b", inciso II do Projeto Básico condutor do RDC Eletrônico nº 005/2021, no importe de R$ 27.671,79 (vinte e sete mil seiscentos e setenta e um reais e setenta e nove centavos). Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23086.001729/2023- 09 encontram-se a disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico [email protected]. SIGNATÁRIO: Pela UFVJM - José Mansly Braga Tameirão (Chefe da Divisão de Contratos) JOSÉ MANSLY BRAGA TAMEIRÃO Chefe da Divisão de Contratos UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153176 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23064.048596/2023-84. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 25.201.004/0001-69 - SOBENO SERVICOS PARA ELEVADORES LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula segunda, item 2.1, do Contrato nº 29/2023, que prorroga o prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.535,68. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa H S DE MORAIS COMERCIO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica -CNPJ nº 53.251.412/0001-60, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 03 (três) meses nos termos do inciso III, art. 156 da Lei nº Lei nº 14.133/2021, em razão da violação aos itens 5.1, 5.2 e 6.1 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 90016/2024, sendo tal procedimento registrado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e no Sistema Integrado de Registro do CEIS/CNEP (SIRCAD). O processo está encerrado em sede administrativa. THIAGO GENTIL RAMIRES Diretor-Geral CAMPUS CURITIBA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-CT DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-CT AVISO DE PENALIDADE - UASG 154358 A UTFPR - Câmpus Curitiba, por meio do seu diretor geral PAULO DANIEL BATISTA DE SOUSA, aplica à GRABIN OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - EIRELI , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 08.058.662/0001-24, a penalidade prevista no Contrato 19/2020, Art. 17, conforme consta nos processos 23064.038124/2025-85 e 23064.036957/2025-10, declarando-a sancionada com multa no valor de R$ 5.372,74, cálculo baseado no item 21 do termo de referência do pregão 08/2020 e detalhado no processo 23064.038124/2025-85, sendo tal procedimento informado no SICAF. O processo está encerrado em sede administrativa. PAULO DANIEL BATISTA DE SOUSA Diretor-Geral