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Diário Oficial da União · 10/10/2025 · pág. 62

DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101000062 62 Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CNPJ 95.591.764/0001-05 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 188 DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO no mês de SETEMBRO, no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, nos seguintes livros de registro: 0002 e 00011. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.ufsm.br/pro- reitorias/prograd/diplomas-emitidos. Santa Maria-RS, 2 de outubro de 2025. LUCIANO SCHUCH EDITAL Nº 88 - PROGRAD/UFSM, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO DE PESSOAS DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS UFSM 2026 A Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, por meio da Pró-Reitoria de Graduação, PROGRAD, torna público que, no período de 09 de outubro a 16 de novembro de 2025, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de ingresso de Pessoas de Comunidades Quilombolas UFSM 2026, com objetivo de preenchimento de 104 (cento e quatro) vagas em 70 (setenta) cursos de graduação desta Universidade, para ingresso em 2026, conforme Resolução UFSM N. 125, de 19 de abril de 2023. O Processo Seletivo de ingresso de Pessoas de Comunidades Quilombolas UFSM 2026 será constituído por uma prova com 20 (vinte) questões de múltipla escolha, composta pelas disciplinas de Biologia (03 questões), História (04 questões), Língua Portuguesa (10 questões) e Matemática (03 questões), e por 1 (uma) prova de Redação relacionada à temática quilombola (equivale a 5 acertos). A prova Objetiva e a prova de Redação serão realizadas no dia 14 de dezembro de 2025, das 09h às 14h, nos municípios-sede de Frederico Westphalen/RS, Passo Fundo/RS e Santa Maria/RS. A conclusão do Ensino Médio é condição legal para ingressar nos cursos de graduação ofertados pelo Processo Seletivo, assim como a comprovação da condição de pertencente a Comunidade Quilombola. Consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos pertencentes aos grupos étnicos-raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida, em observância ao Decreto N. 4.887, de 20 de novembro de 2023. Para comprovar a condição de Pessoa de Comunidade Quilombola, a pessoa interessada deverá apresentar no momento da inscrição: a) Documento de identificação (RG, CIN ou CNH), frente e verso. b) Certidão do Registro Civil; c) Declaração de pertencimento étnico e de residência em Comunidade Quilombola, expressa pelas lideranças da comunidade quilombola, conforme o modelo disponibilizado no Anexo 4 deste Edital. A Declaração deverá ser assinada pelo/a candidato/a e pela/as Liderança/Presidente/as da Associação Quilombola ou pelo Representante da Fundação Cultural do Palmares. d) Declaração original expedida pela Fundação Cultural Palmares em que conste o reconhecimento oficial do quilombo ao qual o/a candidato/a pertence. e) Comprovante de residência em comunidade quilombola. f) Certificado de Conclusão e Histórico do Ensino Fundamental em Escola Pública Quilombola (documento não obrigatório, usado para fins de cômputo extra na classificação final, conforme o item 12.7 do edital). A inscrição às vagas previstas é gratuita (não haverá taxa de inscrição) e deve ser realizada somente via internet, na página eletrônica do Processo Seletivo de ingresso de Pessoas de Comunidades Quilombolas UFSM 2026 (ufsm.br/ps-quilombola) no período de 09 de outubro de 2025 a 16 de novembro de 2025. O Edital na íntegra estará disponível na página eletrônica do Processo Seletivo de ingresso de Pessoas de Comunidades Quilombolas UFSM 2026 (ufsm.br/ps- quilombola) e trás as informações detalhadas sobre o certame. É dever do candidato ler atentamente o Edital antes de efetuar sua inscrição no Processo Seletivo de ingresso de Pessoas de Comunidades Quilombolas UFSM 2026. FÉLIX ALEXANDRE A. SOARES Pró-Reitor de Graduação/UFSM Substituto EDITAL Nº 261, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 208/2025 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública Nº 208, de 13 de agosto de 2025, publicado no DOU de 18 de agosto de 2025. Processo N. 23081.083468/2025-31 Departamento de Estomatologia/Centro de Ciências da Saúde Área: Odontopediatria . .Candidatos(as) classificados(as) .Nota final .Classificação Ampla Concorrência . .Yassmín Hêllwaht Ramadan .9,84 .1º lugar . .Gabriela de Araujo .9,19 .2º lugar . .Mariana Dantas Bellinaso .8,73 .3º lugar . .Maiara de Carvalho Segatto .7,72 .4º lugar . .Eduarda da Silveira Borstmann .7,61 .5º lugar O prazo de validade dos processos seletivos será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União. LUCIANO SCHUCH EDITAL Nº 262, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que, de acordo com o Edital UFSM N. 262/2025, estarão abertas as inscrições para Seleção Pública para Professor Substituto da Carreira de Magistério Superior desta Instituição, nas condições previstas no Edital e demais expedientes reguladores. 1. Das inscrições: 1.1. Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm/. 1.2. Período e horário (observando o horário oficial de Brasília): Início: 09h do dia 10 de outubro de 2025 (sexta-feira) Término: 23h59min do dia 16 de outubro de 2025 (quinta-feira) 2. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 17/10/2025, conforme item 2.3 do Edital de abertura da Seleção Pública; 3. O candidato que desejar solicitar a isenção do pagamento da inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder a sua inscrição até o dia 13/10/2025, conforme disposições do subitem 2.4 do edital de abertura da Seleção Pública; 4. Ficarão à disposição dos interessados, na página da Seleção Pública, o Edital do Processo Seletivo e a Resolução UFSM N. 016/2014, a qual regulamenta o processo seletivo para Professores Substitutos na UFSM, e os modelos de planilhas utilizados para avaliação; 5. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas no Departamento Didático de origem da vaga ou na Coordenadoria de Concursos/PROGEP pelo telefone (55) 3220-9658, ou através do e-mail [email protected]; 6. O Edital UFSM N. 262/2025 pode ser encontrado no sítio da UFSM em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm. 7. Quadro de Vagas: . .Nº de vagas .Campus de Lotação dos Docentes .Depto de realização da Seleção Pública .Área .Regime de Trabalho .Requisitos para assinatura do contrato .Inscrição .Remuneração . .01 .Santa Maria .Departamento de Artes Visuais Centro de Artes e Letras .Artes/ Fundamentos e Crítica das Artes e Artes Plásticas .40 horas semanais .Graduação em (bacharelado ou Licenciatura) em Artes ou Artes Visuais ou Desenho e Plástica ou Design ou Desenho Industrial ou História da Arte ou História ou Cinema ou Comunicação E Mestrado em Artes ou Artes Visuais ou História da Arte ou Cinema .R$ 178,00 (mestrado) .R$ 5.949,07 (mestrado) . .01 .Palmeira das Missões .Departamento de Alimentos e Nutrição Campus de Palmeira das Missões .Nutrição e Dietética .40 horas semanais .Graduação em Nutrição e Mestrado em qualquer área do conhecimento ou Graduação em Nutrição e Doutorado em qualquer área do conhecimento .R$ 178,00 (mestrado) R$ 241,00 (doutorado) .R$ 5.949,07 (mestrado) R$ 8.058,29 (doutorado) . .01 .Santa Maria .Departamento de Cirurgia Centro de Ciências da Saúde .Ciências da Saúde/ Medicina/Anestesiologia .40 horas semanais .Graduação em Medicina e Residência Médica concluída e reconhecida pelo MEC em Anestesiologia .R$149,00 .R$ 4.975,59 LUCIANO SCHUCH