DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101000061 61 Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS EDITAL Nº 947, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL (PROFESSOR SUBSTITUTO) - EDITAL Nº 557/2025 Processo nº 23079.243979/2025-67 O Diretor da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Marcos Roberto Pinto, no uso de suas atribuições delegadas pela Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro através da Portaria nº 6705 de 04 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 07 de julho de 2025, Resolve: Tornar público o resultado do processo seletivo para contratação temporária de pessoal (professor substituto) do Departamento de Biblioteconomia referente ao Edital nº 557 de 17/06/2025, divulgando em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados conforme abaixo: Setor: Gestão e Organização da Informação e do Conhecimento (PSS 018) (01 vaga): Lista/Resultado Final - Ampla Concorrência 1º - Patrícia dos Santos Costa Lista/Resultado Final - Pessoas Negras 1º - Patrícia dos Santos Costa MARCOS ROBERTO PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Processo nº 23082.025713/2025-85. Espécie: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001- 06, e a (o) Centro de Formação e Desenvolvimento Sustentável e Instituto Superior de Formação e Investigação - Professor Fafali Koudawo, Guiné-Bissau. Objeto: Promover a cooperação, em áreas de mútuo interesse, conforme instrumento jurídico. Vigência: Duração de 5 (cinco) anos , a partir da data da última assinatura. Data de Assinatura: 26/09/2025. EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Processo nº 23082.026226/2025-30. Espécie: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a (o) Universidade de Luanda, Angola. Objeto: Promover a cooperação, em áreas de mútuo interesse, conforme instrumento jurídico. Vigência: Duração de 5 (cinco) anos , a partir da data da última assinatura. Data de Assinatura: 01/10/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 23082.027116/2025-95, Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a (o) Università Degli Studi di Teramo, Itália. Objeto: promover o intercâmbio, extensão e pesquisa para o desenvolvimento do ensino superior de graduação e pós-graduação. Vigência: Duração de 5 (cinco) anos, a partir da data da última assinatura. Data de Assinatura: 01/10/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES DIVISÃO DE MATERIAL SEÇÃO DE AQUISIÇÃO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90055/2025 A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90055/2025. Processo Administrativo n°: 23083.035994/2025-74. OBJETO: Contratação de Serviços Gráficos (Impressão de Apostilas, Banner e Flyer), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. ATA/SRP nº 00088/2025: Empresa: GRÁFICA EDITORA MUNDO LTDA - CNPJ: 28.419.352/0001-03 - Item 01. ATA/SRP nº 00089/2025: Empresa: PERFIL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 39.685.763/0001-59 - Item 02. ATA/SRP nº 00090/2025: Empresa: 60.827.030 JERONIDES LOPES DA SILVA - CNPJ: 60.827.030/0001-06 - Item 03. DATA DE ASSINATURA: 08/10/2025. VIGÊNCIA: 12 meses. A ATA de realização do pregão eletrônico e demais informações podem ser consultadas no Link: http://abre.ai/k2zt UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90128/2025 - UASG 153033 Nº Processo: 23091007982202598. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de fossa séptica/caixa de gordura. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/ edital/153033-5- 90128-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA Diretor Dms (SIASGnet - 09/10/2025) 153033-15232-2025NE800001 CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154863 Número do Contrato: 41/2023. Nº Processo: 23091.007812/2023-38. Pregão. Nº 34/2023. Contratante: UNIV.FED.RURAL SEMI-ARIDO/CAMP.PAU DOS FERROS. Contratado: 44.603.549/0001-46 - RESTAURANTE DO FULANO RESTAURANTE E SERV I CO S LTDA. Objeto: 1. Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 41/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir do dia de 27 de novembro de 2025 até 27 de novembro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. 2. Reajuste do valor contratado tendo como referência o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) do período de agosto/2024 a julho/2025, no valor percentual de 5,22522%, acumulado no período de 12 meses, conforme data do orçamento estimado. 3. Reajuste do valor referente à concessão do uso do imóvel tendo como referência o índice geral de preços - mercado (igp-m) do período de agosto/2024 a julho/2025, no valor percentual de 2,96113%, acumulado no período de 12 meses, conforme data do orçamento estimado.. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.640.312,08. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.052045/2024-06. Dispensa Nº 73/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 54.928.868/0001-85 - EXAUSTRIAL PRESTACAO E INTERMEDIACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção corretiva da cozinha do restaurante universitário (RU) e do núcleo de desenvolvimento infantil (NDI) da UFSC, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2026. Valor Total: R$ 205.059,90. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 2022/0082. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência: vigorará a partir de 19/10/2025 a 17/03/2026. Data de Assinatura: 07/10/2025. Processo UFSC: 23080.032645/2022-88. Entidades. Tiago M. Nunes, pela Petrobras; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio 2024/0009. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Empresa Bunge Alimentos S/A e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Acréscimo de valor e prorrogação do prazo de vigência. Valor: R$163.312,00 (cento e sessenta e três mil e trezentos e doze reais). Vigência: vigorará de 27/10/2025 até 27/03/2026. Data de Assinatura: 08/10/2025. Processo UFSC: 23080.067027/2023-30. Entidades. Assinam: Júnior Gervásio Justino, pela Bunge Alimentos; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23080.071012/2022-95. Dispensa. Nº 25/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Acréscimo de valor e a prorrogação de prazo do termo de contrato n. 16/2023, firmado em 21 de março de 2023, entre a UFSC e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Vigência: 02/10/2025 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.509.086,02. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação 2025/0126. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Objeto: Desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Desenvolvimento de metodologia consolidada em software inovador para delineamento de Soluções Baseadas na Natureza (SBN) e aceleração da remediação de áreas contaminadas da Indústria de Óleo e Gás". Vigência: vigorará de 08/10/2025 a 06/10/2030. Data de Assinatura: 08/10/2025. Valor: R$14.187.502,12 (quatorze milhões, cento e oitenta e sete mil, quinhentos e dois reais e doze centavos). Processo UFSC: 23080.046546/2025-26. Entidades. Assinam: Andre Bueno Pontes, pela PETROBRAS; Ângela de Espindola da Silveira, pela FEESC; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 119/2024. Nº Processo: 23080.042888/2024-96. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 09/10/2025 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.926.356,54. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CNPJ nº 83.899.526/0001-82, resolve notificar a empresa JEAN C. V. FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ nº 08.533.577/0001-70, devolução de correspondências em AR (ECT BN298831195BR, e BN298831181BR), da conclusão do processo administrativo nº 23080.024682/2025-65, decorrente de indícios de infração ao regramento editalício - Edital do Pregão Eletrônico nº 168/2022, ficando a empresa penalizada com as sanções de multa no valor de R$ 12.561,30 (doze mil e quinhentos e sessenta e um reais e trinta centavos), e impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos/entidades da União pelo prazo de 2 (dois) anos, de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002. Desse modo, fica a empresa JEAN C. V. FERREIRA & CIA LTDA notificada para solicitar a GRU para pagamento ou apresentar defesa escrita, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Pedidos de vistas ao processo e eventuais manifestações poderão ser encaminhadas para o e-mail [email protected] ou remetidos à Pró-Reitoria de Administração, localizada na Reitoria 2 da UFSC, à Rua Desembargador Vitor Lima, nº 222, 8º andar, sala 801 - Bairro Trindade, CEP 88040-400, Florianópolis/SC. Informamos que, após este prazo, será dado continuidade ao processo administrativo. VILMAR MICHEREFF JUNIOR Pró-Reitor de Administração UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 153164 Número do Contrato: 77/2023. Nº Processo: 23081.065264/2023-56. Pregão. Nº 80/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 92.732.676/0001-98 - ASTORIA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, sendo de 17/10/2025 a 16/10/2026 para o grupo 02 - campus frederico westphalen, e de 22/12/2025 a 21/12/2026 para o grupo 01 - santa maria, silveira martins e palmeira das missões. Vigência: 22/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 385.880,00. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).