DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Acréscimo quantitativo no valor de r$ 646.283,58 (seiscentos e quarenta e seis mil duzentos e oitenta e tres reais e cinquenta e oito centavos) equivalente a (36,14%) do valor inicial atualizado do contratado, conforme planilha orçamentaria devidamente atualizada, com fundamento no inciso i do art. 124, da lei n° 14.133/21, e na alínea "d" do inciso ii do art. 124, da lei n°14.133/21. prorrogar a execução do contrato original por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 14/10/2025 à 12/12/2025 prorrogar a vigência do contrato original por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 10/01/2026 à 10/03/2026.. Vigência: 25/09/2025 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.434.775,51. Data de Assinatura: 25/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158092 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23007.011988/2023-72. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 09.423.920/0001-97 - ELOIM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajuste passando a utilizar as planilhas de serviço e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e indices da construção civil - sinapi, orse - orçamento de obras de sergipe e, subsidiariamente, em outros sistemas de referencial de custos oficiais, base agosto de 2025, no valor estimado de r$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) válido a partir de 13 de agosto de 2025.. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.495.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11921/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.112438/2025-16. Dispensa Nº 112/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico nas vertentes de extensão - curso de capacitação sob o título: "curso de aperfeiçoamento em leitura e escrita na educação infantil".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/10/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 3.887.205,12. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077068782202552. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 90015/2025 - Aquisição de material odontológico para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras/ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KLAYTON LIMA FIGUEIREDO Pregoeiro da Ufrn (SIASGnet - 07/10/2025) 153103-15234-2024NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Empresa Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da Vigência do Contrato Originário por mais 24 (vinte e quatro) meses e alterar a Cláusula Terceira do Contrato. DATA E ASSINATURA: 01/10/2025. Nome do representante pela UFRGS: Professor Afonso Reguly, Diretor da Escola de engenharia da UFRGS, Nome do representante pela FUNDAÇÃO: Profa. Ângela de Moura Ferreira Danilevicz, Diretora-Presidente da FEENG e Nome da Coordenadora: Profª. Angela Borges Masuero. N.º DO PROCESSO: 23078.572992/2022-98. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.246665/2024-35 Espécie: Termo Aditivo 02/2025 ao Convênio Específico 42/2024 Título: Criação, Estruturação e implantação do Escritório de Projetos Objeto: aumento do valor global de R$ 752.950,00 (setecentos e cinquenta e dois mil novecentos e cinquenta reais) para R$ 944.137,50 (novecentos e quarenta e quatro mil cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos), por meio do aporte de recursos oriundos de recursos de Custos Indiretos de Projeto (CIP), mantidas as mesmas condições pactuadas. Data de assinatura: 08 de outubro de 2025. Assinaram o Termo Aditivo: pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio Macdowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cassia Curan Turci. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.216469/2020-11 Espécie: Termo Aditivo 05/2025 ao Convênio Específico 28/2020 Título: Estudo nacional sobre alimentação e nutrição infantil no contexto pós pandemia de Covid-19: ENANI-2021 Objeto: aumento do valor global de R$ 18.367.471,01 (dezoito milhões, trezentos e sessenta e sete mil quatrocentos e setenta e um reais e um centavo para R$ 18.494.566,31 (dezoito milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e um centavos), através do aporte de recursos oriundos de rendimentos de aplicação financeira Data de assinatura: 08 de outubro de 2025. Assinaram o Termo Aditivo: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a vice-reitora Cassia Curan Turci. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23079.007305/2020-96 Espécie: Termo Aditivo 03/2025 ao Convênio Específico 29/2020 Título:"Implantação de um Laboratório Clínico de Análise de Movimento na UFRJ (LACAM/UFRJ)" Objeto:A prorrogação do prazo de vigência de 31 de outubro de 2025 para 31 de outubro de 2026, e o aumento do valor global de R$ 868.860,82 (Oitocentos e sessenta e oito mil oitocentos e sessenta reais e oitenta e dois centavos) para R$ 914.345,98 (novecentos e quatorze mil trezentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos). Data de Assinatura: 08 de outubro de 2025 Assinaram o Convênio: pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC DIRETOR SUPERINTENDENTE ANTONIO MACDOWELL DE FIGUEIREDO - DIRETOR EXECUTIVO GLAYDSTON MATTOS RIBEIRO E PELA UNIVERSIDA D E FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, A VICE REITORA CASSIA CURAN TURCI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23079.220356/2021-92 Espécie: Termo Aditivo 03/2025 ao Convênio Específico 18/2021 Título:"Ferramenta de inspeção para detecção de derivações clandestinas em dutos de transporte de petróleo e derivados" Objeto: Aumento do valor global de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) para R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais). Data de Assinatura: 08 de outubro de 2025 Assinaram o Convênio: pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC DIRETOR SUPERINTENDENTE ANTONIO MACDOWELL DE FIGUEIREDO - DIRETOR EXECUTIVO GLAYDSTON MATTOS RIBEIRO E PELA UNIVERSIDA D E FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, A VICE REITORA CASSIA CURAN TURCI. EDITAL Nº 920, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Processo nº 23079.227310/2025-28 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve: Tornar público, em ordem de classificação os nomes dos candidatos aprovados, homologando o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, vaga MC-023na Categoria Adjunto A, na Faculdade de Medicina, Setor Oftalmologia: Retina clínica e cirúrgica, inovações no tratamento e prevenção. O número do edital do concurso é 54, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU n o 24, de 02/02/2024. 1º - Ricardo Noguera Louzada 2º - Flavio Mac Cord Medina ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO EDITAL Nº 953, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - TESTE DE HABILIDADE ESPECÍFICA (THE) EM MÚSICA PARA O CONCURSO DE ACESSO AOS CURSOS DE GRADUAÇÃO 2026. O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital, contendo normas, rotinas, procedimentos e prazos necessários à realização do Teste de Habilidade Específica (THE) em Música para o Concurso de Acesso aos Cursos de Graduação 2026. A íntegra do Edital nº 953 encontra-se nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.acessograduacao.ufrj.br e https://portal.sei.ufrj.br/ (Boletim Eletrônico da UFRJ). A finalidade do Teste de Habilidade Específica é habilitar candidatos aos cursos de Bacharelado e Licenciatura em Música para concorrer às vagas oferecidas no Concurso de Acesso aos Cursos de Graduação da UFRJ que exigem THE. Para realizar o THE, o candidato deverá se inscrever pela(s) plataforma(s) indicada(s) no endereço eletrônico https://acessograduacao.ufrj.br/, no período compreendido entre 10h do dia 13 de outubro de 2025 e 16h do dia 11 de novembro de 2025, considerando-se o horário de Brasília, e seguir as orientações ali contidas. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.201253/2023-95 Espécie: Termo Aditivo 04/2025 ao Convênio Específico 11/2023 Título: Implantação da Plataforma de Avaliação Institucional Objeto: aumento do valor global de R$ 1.158.300,00 (um milhão cento e cinquenta e oito mil e trezentos reais ) para R$ 1.244.550,00 (um milhão duzentos e quarenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta reais), através do aporte de recursos oriundos do saldo disponível dos Custos Indiretos de Projeto (CIP), mantidas as mesmas condições pactuadas. Data de assinatura: 08 de outubro de 2025. Assinaram o Termo Aditivo: pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio Macdowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cassia Curan Turci. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº Processo: 23079.218700/2024-26 Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: PETROGAL BRASIL S.A, CNPJ: 03.571.723/0001-39, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-50. Objeto: "Desenvolvimento de materiais avançados com dessorção eletrificada para Captura Direta de CO2 do Ar Atmosférico" Valor Total: R$ 5.509.005,20. Vigência: 24 meses. Data de Assinatura: 27/05/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23079.230739/2025-01 Espécie: Convênio Específico nº 43/2025 Objeto: Assinatura do Convênio - "Mudanças Climáticas em Assentamentos Precários na Cidade Rio de Janeiro". Valor: R$ 255.627,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e vinte e sete reais) Vigência: da data da assinatura do instrumento até 31 de março de 2027 Data de assinatura: 08 de outubro de 2025. Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a vice-reitora Cassia Curan Turci. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23079.251021/2022-05. Instrumento Jurídico: TERCEIRO ADITIVO AO ACORDO DE DOAÇÃO. Partícipes: INTA Foundation, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O Outorgante concorda em fazer uma Terceira Concessão ao Concessionário no valor total de US$ 26.281,50 em 1º de agosto de 2025. Data de Assinatura: 03/10/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.