DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União, pelo prazo de 05 (cinco) dias bem como pagamento de multa no valor de R$ 149,57 (cento e quarenta e nove reais e cinquenta e sete centavos). Assina: Saulo Silva Lima Filho, Pró-Reitor de Orçamento e Administração da UFPR. Curitiba - PR, 8 de outubro de 2025 SAULO SILVA LIMA FILHO AVISO DE PENALIDADE Processo 23075.047326/2024-16. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa FRONT COMERCIAL LTDA (CNPJ/MF nº 43.731.740/0001-00), considerando as disposições dos nos artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021 e item 13.5.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 90027/2024. Ensejou a penalização o fato de não atender às solicitações de envio de documentação e realização de cadastro do representante legal para assinatura de Ata de Registro de Preços decorrente do Edital de Pregão Eletrônico. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União, pelo prazo de 15 (quinze) dias bem como pagamento de multa no valor de R$282,41 (duzentos e oitenta e dois reais e quarenta e um centavos). Assina: Saulo Silva Lima Filho, Pró-Reitor de Orçamento e Administração da UFPR. Curitiba - PR, 8 de outubro de 2025 SAULO SILVA LIMA FILHO AVISO DE PENALIDADE Processo 23075.046011/2024-43. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa GHF TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA (CNPJ/MF 28.956.477/0001-64), considerando as disposições dos artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021 e item 8.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 109/2023. Ensejou a penalização o fato de não ter entregue os itens do empenho 2024NE001736. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União, pelo prazo de 07 (sete) dias, bem como pagamento de multa no valor de R$ 449,99 (quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). Assina: Saulo Silva Lima Filho, Pró-Reitor de Orçamento e Administração da UFPR. Curitiba - PR, 8 de outubro de 2025 SAULO SILVA LIMA FILHO AVISO DE PENALIDADE Processo 23075.043545/2024-18. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa MATHEUS DE OLIVEIRA SANTOS (CNPJ/MF 55.882.398/0001-29), considerando as disposições dos artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021 e item 8.3.1 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90060/2024. Ensejou a penalização o fato de não ter apresentado proposta após convocação. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União, pelo prazo de 03 (três) dias, bem como pagamento de multa no valor de R$ 19,75 (dezenove reais e setenta e cinco centavos). Assina: Saulo Silva Lima Filho, Pró-Reitor de Orçamento e Administração da UFPR. Curitiba - PR 8 de outubo de 2025 SAULO SILVA LIMA FILHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 314, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 152/25-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 09/05/2025, Seção 3, páginas 54 a 58, na carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente I, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado: Setor: Artes, Comunicação e Design Departamento: Comunicação Social Área de Conhecimento: Produção laboratorial multimídia, com ênfase na produção sonora. Processo: 23075.014490/2025-10 Número de vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .01 .Elaine Javorski Souza .41,60 . .02 .Larissa Adryellen Drabeski .41,34 . .03 .Nilton Cesar Monastier Kleina .40,54 Vaga destinada a candidatos(as) pretos(as) e pardos(as): . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .Não houve candidatos(as) inscritos(as). Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .Não houve candidatos(as) inscritos(as). Vaga destinada a candidatos(as) indígenas: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .Não houve candidatos(as) inscritos(as). Vaga destinada a candidatos(as) quilombolas: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .Não houve candidatos(as) inscritos(as). DULCILEIA GONCALVES EDITAL Nº 323, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 233/25-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 24/07/2025, Seção 3, páginas 60 a 66, na carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente I, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado: Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar Área de Conhecimento: Engenharia ambiental/Saneamento Processo: 23075.025730/2025-10 Número de vagas: 01 (uma) - PcD. VAGA PREFERENCIALMENTE RESERVADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 23/07/2025. Classificação Geral: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .01 .KARINE GUEDES CUBAS DO AMARAL .32,12 . .02 .IVAN TAIATELE JUNIOR .28,12 Vaga destinada a candidatos(as) pretos(as) e pardos(as): . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .Não houve candidatos(as) inscritos(as). Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .Não houve candidatos(as) inscritos(as). Vaga destinada a candidatos(as) indígenas: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .Não houve candidatos(as) inscritos(as). Vaga destinada a candidatos(as) quilombolas: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .Não houve candidatos(as) inscritos(as). DULCILEIA GONCALVES SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 62/2025 Processo: 23075.036020/2025-15 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS - UFG; UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP. Resumo do Objeto: Execução de pesquisas no âmbito do Laboratório de Dados Educacionais para manutenção e evolução das plataformas desenvolvidas pelo grupo: Simulador de Custo-Aluno Qualidade (SimCAQ), Plataforma Docentes do Brasil e outras.. Vigência do Acordo: 06/10/2025 a 06/10/2028. Data de Assinatura: 06/10/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Angelita Pereira da Silva - Reitora - UFG, Christie Ramos Andrade Leite Panissi - Diretora da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto - USP. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153080 Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 23076.024390/2020-70. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.533.627/0001-24 - CLOVIS DE BARROS LIMA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA . Objeto: Estabelecer a revisão e a repactuação do contrato nº.32/2021, exercício 2025, consoante planilhas de custos e formação de preços, anexas aos processos administrativos nº 23076.002147/2024-92 (principal), 23076.007987/2025-34 e 23076.001532/2025-10 (acessórios), nos termos da cláusula 6ª do contrato, em conformidade com o art. 40, xi e 55, iii da lei nº 8.666/93. Vigência: 02/10/2025 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.985.095,52. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 0269/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: LUIZ CARLOS NUNES RIBEIRO JUNIOR. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.082637/2025-47. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE MÚSICA. Valor: R$ 3.399,47 (Três mil, trezentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Especialização, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 07.10.2025 a 31.12.2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. EXTRATO DE DISTRATO Processo nº 23076.083711/2025-52. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: CAIO BRUNO BEZERRA DE SOUZA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 31/10/2025, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 15/04/2024. CENTRO DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153085 Número do Contrato: 87/2024. Nº Processo: 23076.081414/2024-91. Dispensa. Nº 7/2024. Contratante: DIRET.DO CENTRO DE EDUCACAO DA UFPE. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 87/2024 - ufpe para 31/12/2025, bem como atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado, sem alterar o valor total do projeto.. Vigência: 07/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 497.218,30. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).