DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FELIPE NAEL SEIXAS SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153066 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23074.102355/2022-09. Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 008/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/11/2025 a 29/11/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o contrato inicial pelo ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo), no percentual de aproximadamente 5,109% (cinco inteiros e cento e nove milésimos por cento), aplicados sobre o valor global inicial do contrato, referentes ao período de agosto/2024 a agosto/2025, conforme documento nº 09/2025 - sof - clc (código de verificação: 1b39f7021b).. Vigência: 29/11/2025 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.319,88. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 153066 Nº Processo: 23074071837202568. Objeto: Contratação de obras de engenharia para a conclusão da construção do Laboratório de Avaliação e Tipificação de Carcaças, localizado no Campus II da UFPB, no município de Areia - PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em todos os seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitaria, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153066-3-90003- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS Reitora (SIASGnet - 09/10/2025) 153066-15231-2025NE009999 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-14/2023 Processo: 23075.050385/2023-82 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: a inclusão da previsão de utilização do Regulamento 001/2025 - Compras Privadas/FUNPAR, em substituição ao Decreto nº 8.241/2014, para disciplinar as aquisições de produtos/serviços realizados com recursos de natureza privada. Data de Assinatura: 07/10/2025. Assinam: EDEMIR REGINALDO MACIEL - FUNPAR, MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA- FUNPAR, MARCOS SFAIR SUNYE- UFPR. EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-56/2023, Processo: 23075.063257/2023-07 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: a inclusão da previsão de utilização do Regulamento 001/2025 - Compras Privadas/FUNPAR, em substituição ao Decreto nº 8.241/2014, para disciplinar as aquisições de produtos/serviços realizados com recursos de natureza privada. Data de Assinatura: 07/10/2025. Assinam: EDEMIR REGINALDO MACIEL - FUNPAR, MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA- FUNPAR, MARCOS SFAIR SUNYE- UFPR. EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-54/2024 Processo: 23075.037971/2024-12 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: a inclusão da previsão de utilização do Regulamento 001/2025 - Compras Privadas/FUNPAR, em substituição ao Decreto nº 8.241/2014, para disciplinar as aquisições de produtos/serviços realizados com recursos de natureza privada. Data de Assinatura: 07/10/2025. Assinam: EDEMIR REGINALDO MACIEL - FUNPAR, MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA- FUNPAR, MARCOS SFAIR SUNYE- UFPR. EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-154/2024 Processo: 23075.063888/2024-07 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: a inclusão da previsão de utilização do Regulamento 001/2025 - Compras Privadas/FUNPAR, em substituição ao Decreto nº 8.241/2014, para disciplinar as aquisições de produtos/serviços realizados com recursos de natureza privada. Data de Assinatura: 07/10/2025. Assinam: EDEMIR REGINALDO MACIEL - FUNPAR, MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA- FUNPAR, MARCOS SFAIR SUNYE- UFPR. EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº 23075.078098/2023-37. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Notificado: SOLUTION GROUP CURSOS E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ 28.961.147/0001-67. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da Decisão Administrativa da Pró Reitoria de Orçamento e Administração, para ciência e eventual envio de recurso administrativo no prazo de 15 (quinze) dias úteis, bem como a Guia de Recolhimento da União - GRU para pagamento, com o valor da multa, caso a empresa manifeste concordância com a penalidade. A Decisão Administrativa da Pró-Reitoria pretende aplicar ao fornecedor as sanções de Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgão da União, pelo prazo de 15 (quinze) dias bem como pagamento de multa no valor de R$ 438,86 (quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e seis centavos), correspondentes a 15% (quinze por cento) em relação ao valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor, por ter a notificada falhado na execução do contrato, conforme Item 8.1.2 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 691/2023 e, em conformidade com os artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021. A multa no valor de R$ 438,86 (quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e seis centavos) está sendo encaminhada, via Guia de Recolhimento da União - GRU, para pagamento para o endereço eletronico da notificada. Após quitação, gentileza enviar o comprovante para registro nos autos. Informamos que O NÃO CUMPRIMENTO DE PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO NÃO OBSTARÁ A CONTINUIDADE DO PROCESSO E PODERÁ SUJEITAR A EMPRESA ÀS PENALIDADES CONSTANTES DO AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 691/2023, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 155 E 156 DA LEI 14.133. A solicitação de acesso ao processo, e o pedido para emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa aplicada, ou parcelamento, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] no prazo de até 15 (quinze) dias úteis. Curitiba - PR, 8 de outubro de 2025 DANIELLE RIBEIRO GEFUNI Administradora EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº 23075.038724/2024-33. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: IMPERIOGN COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ/MF nº 37.912.700/0001-62). Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação das PENALIDADES de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 20 (vinte) dias - JÁ CUMPRIDA e pagamento de multa no valor de R$ 534,90 (quinhentos e trinta e quatro reais e noventa centavos) com situação de INADIMPLEMENTO ATÉ O PRESENTE MOMENTO. As penalidades foram registradas no SICAF e Banco de Sanções na data de 21/05/2025, conforme publicado em Diário Oficial da União, na edição nº 94, na página 73 da Seção 03. Esta Administração aguarda manifestação no prazo de 05 (cinco) dias úteis para que seja emitida nova Guia com o valor devido, a partir do qual, CASO NÃO HAJA MANIFESTAÇÃO, PROCEDERÁ AO ENVIO DO PROCESSO PARA INSCRIÇÃO da empresa nos cadastros da dívida ativa da União. A solicitação de acesso ao processo, e o pedido para emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa aplicada, ou parcelamento, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] no prazo de até 05 (cinco) dias úteis. Curitiba - PR, 9 de outubro de 2025 DANIELLE RIBEIRO GEFUNI Administradora EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº 23075.024856/2025-69. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Notificada: YASMIM LUZIA OLIVEIRA SEABRA NASCIMENTO - CNPJ: 43.063.533.0001-25. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da NOTIFICAÇÃO em processo de apuração de responsabilidade, por deixar de entregar material da nota de empenho 2024NE005394 referente à ata de registro de preços 024/2024, edital de licitação nº 80/2023. A empresa fica ciente que O NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO NÃO OBSTA A CONTINUIDADE DO PROCESSO e pode sujeita-la às sanções de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de até 60 (sessenta) dias e multa de até R$ 31,59 (trinta e um reais e cinquenta e nove centavos) que corresponde a 20% do valor do empenho 2024NE005394. A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] no prazo de até 05 dias úteis. Curitiba - PR, 8 de outubro de 2025 DANIELLE RIBEIRO GEFUNI Administradora