DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 048674/2022. Partes: Norte Energia S.A; Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato P&D-S-007/2022 de Prestação de Serviços, que tem por objeto prorrogar os prazos de vigência e de execução do Contrato, respectivamente, por 10 (dez) meses e 08 (oito) meses, passando o prazo de vigência para 46 (quarenta e seis) meses e o prazo de execução para 44 (quarenta e quatro) meses. Com isso, o prazo de vigência encerrará em 24/08/2026 e o prazo de execução encerrará em 24/06/2026. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Vigência: de 24/08/2026. Data de Assinatura: 10/09/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Paulo Roberto Ribeiro Pinto e Silvia Curia de Melo Cabral, pela Norte Energia S.A; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EDITAL DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A Universidade Federal do Pará, por intermédio da Pró-Reitoria de Extensão, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da UFPA, conforme art. 6°, XXXIX, da Lei 14.133/2021, torna público o Concurso intitulado "VII Edital Prêmio Proex de Arte e Cultura/2025. A nova compreensão da prática extensionista norteadora do presente edital esta expressa na Política Nacional de Extensão Universitária na qual: "Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei n° 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE 2014 - 2024 e dá outras providências." O estabelecimento das Diretrizes de Extensão na Educação Superior Brasileira tem bases no Art. 2° no qual "Regulamentam as atividades acadêmicas de extensão dos cursos de graduação, na forma de componentes curriculares para os cursos, considerando-os em seus aspectos que se vinculam à formação dos estudantes, conforme previstos nos Planos de Desenvolvimento Institucionais (PDIs),e nos Projetos Politicas Institucionais (PPis) das entidades educacionais, de acordo com o perfil da egresso, estabelecido nos Projetos Pedagógicas dos Cursos (PPC) e nos demais documentos normativos próprios". Sendo atividades de extensão ações que envolvam essencialmente as comunidades externas às instituições de ensino superior os quais estejam vinculadas à formação do estudante, ou seja, constitui-se em processo interdisciplinar, político educacional, cultural, cientifico, tecnológico, o qual promova a integração transformadora entre as instituições de ensino superior e outros setores da sociedade, por meio da produção e da aplicação do conhecimento, em articulação permanente com o ensino e a pesquisa, conforme esta Resolução, e legislação institucional vigente. O VII Edital Prêmio Proex de Arte e Cultura, reconhece e reafirma a criação artística e a produção cultural como formas de conhecimento, valorizando seus fatores de inserção social, política e econômica. Dividido em sete (07) categorias, Teatro, Dança, Música, Artes Visuais, Audiovisual, Memória e Patrimônio e Culturas Populares. Serão contemplados três (03) projetos por categoria totalizando vinte e um (21) Projetos de Extensão na área de Arte e Cultura, no valor líquido de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), a serem realizados no período de abril de 2026 a novembro de 2026, sob a coordenação de professores e/ou técnicos administrativos da UFPA com nível superior. O Edital estimula o desenvolvimento no campo artístico-cultural da Extensão Universitária e reconhece a criação artística e a produção cultural enquanto formas de conhecimento, valorizando seus fatores de inserção social política e econômica que promovem a construção da universidade democrática, plural e humana e se destina à participação de docentes e/ou técnicos administrativos da Universidade Federal do Pará com nível superior. O edital e seus anexos podem ser obtidos no link: https://sigaa.ufpa.br a partir do dia 10 de outubro de 2025. NELSON JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR Pró-Reitor de Extensão EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 078582/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Transilvania University Of Brasov - Romania. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as instituições através da colaboração acadêmica, científica e cultural. Fundamento legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 04/08/2025. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Ioan Vasile Abrudan, pela Transilvania University Of Brasov - Romania. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 365/2025 PROCESSO Nº 23073.054691/2025-70, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): MANOEL DE LAFUENTE COSTA ALVES DO Ó, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 105/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 01 de abril de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), MANOEL DE LAFUENTE COSTA ALVES DO Ó. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 366/2025 PROCESSO Nº 23073.046508/2025-62, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): MARTA DE OLIVEIRA BARREIROS, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 127/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 02 de outubro de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), MARTA DE OLIVEIRA BA R R E I R O S . UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153065 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23074.057392/2024-49. Dispensa. Nº 90049/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 33.620.529/0001-67 - EDER CARLOS SALAZAR SOTTO TECNOLOGIA DA INFORMACAO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 09/10/2025 até 08/10/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Supressão quantitativa consistente em redução do quantitativo de unidades de doi (digital object identifier) a serem adquiridas, passando de 4.300 (quatro mil e trezentas) para 3.225 (três mil, duzentas e vinte e cinco) unidades, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.605,25. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 153065 Nº Processo: 23074065830202573. Objeto: Aquisição eventual de MATERIAIS EDUCATIVOS, ESPORTIVOS E DE REABILITAÇÃO, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender à demanda dos diversos setores da nos termos da tabela abaixo, conforme condições e UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CECILIA CORDOLINA DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 09/10/2025) 153065-15231-2024NE002692 EDITAL Nº 90/2025 - PROGEP-DSP PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 06/12/2025, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto na área de LIBRAS, promovido pelo Departamento de Línguas de Sinais, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Campus I, objeto do Edital nº 122, cujo extrato foi publicado originariamente no DOU nº 198, em 11/10/2024, seção 3, págs. 53 e 54, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 144, publicado no DOU nº 235, em 06/12/2024, seção 3, pág. 199 (Processo nº 23074.101688/2025-64). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS EDITAL Nº 89/2025 - PROGEP-DSP RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Voz, promovido pelo Departamento de Fonoaudiologia, do Centro de Ciências da Saúde, Campus I, objeto do Edital nº 17, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 59, de 27/03/2025, seção 3, págs. 59, retificado pelo Edital nº 26/2025, publicado no DOU nº 70, em 11/04/2025, seção 3, pág. 41, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.102515/2025-45): . .Aprovados - Ampla Concorrência (AC) . .Classificação .PD .PT .NF . .1º Allan Carlos França da Silva .90,0 .100,0 .94,0 . .2º Letícia Ohanna Felipe dos Santos Antas .70,0 .35,5 .56,2 . .Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP) . .Classificação .PD .PT .NF . .Não houve candidatos(as) inscritos(as) .- .- .- . .Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD) . .Classificação .PD .PT .NF . .1º Letícia Ohanna Felipe dos Santos Antas .70,0 .35,5 .56,2 Legenda: PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS