DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101000056 56 Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2026 - MESTRADO E DOUTORADO O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Estruturas FAZ SABER que no período de 13/10/2025 a 21/11/2025 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO. Serão oferecidas 24 vagas para o Mestrado e 14 vagas para o Doutorado para ingresso no ano letivo de 2026. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições deverão ser feitas mediante o preenchimento de Formulário de Inscrição por meio do Sistema de Seleção do Programa https://www.pos.dees.ufmg.br/selecao/ e anexar toda a documentação solicitada, digitalizada em formato PDF. O valor da taxa de inscrição é de R$ 230,70. Versão completa do Edital está disponível em www.pos.dees.ufmg.br. LEANDRO LOPES DA SILVA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 2.716, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Educação Departamento: Métodos e Técnicas de Ensino Área de Conhecimento: Ensino de Física Edital: 2012, de 07/08/2025, publicado no DOU de 11/08/2025 Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Natália Amarinho Nunes 2º lugar: João Rafael de Souza Reis 3º lugar: Lucas Rodrigues Abreu Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para negros, para indígenas, para quilombolas e para pessoa com deficiência. Data de Homologação Interna: 01/10/2025 Processo nº 23072.259758/2025-71 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 2.752, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Música Departamento: Instrumentos e Canto Área de Conhecimento: Musicoterapia Edital: 1882, de 18/07/2025, publicado no DOU de 23/07/2025 Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência: Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Ivan Moriá Borges Rodrigues 2º lugar: Alexandra Monticelli Belato 3º lugar: Geisiane Rocha da Silva 4º lugar: Juliana Márcia Brito Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para para indígenas, para quilombolas e pessoa com deficiência. Data de Homologação Interna: 23/09/2025 Processo nº 23072.257582/2025-12 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 2.752, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Música Departamento: Instrumentos e Canto Área de Conhecimento: Musicoterapia Edital: 1882, de 18/07/2025, publicado no DOU de 23/07/2025 Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência: Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais Classificação em cotas para candidatos negros: 1º lugar: Juliana Márcia Brito Data de Homologação Interna: 23/09/2025 Processo nº 23072.257582/2025-12 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO ESCOLA DE ENFERMAGEM EXTRATO DE CONTRATO Nº 306/2025 - UASG 153279 Nº Processo: 23072.231962/2025-27. Dispensa Nº 16/2025. Contratante: ESCOLA DE ENFERMAGEM/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto "estudo e pesquisa sobre o preço de alimentos no brasil: tendência temporal e impactos no consumo alimentar, insegurança alimentar e perfil de mortalidade da população".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2028. Valor Total: R$ 2.385.806,00. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 8/2025 - RETIFICAÇÃO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS- UFNT- CNPJ 38.178.825/0001-73, informa, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que esta Instituição de Educação Superior, registrou 49 (quarenta e nove) diplomas de graduação, no período de 01/07/2025 a 31/08/2025, no Lv. 91, sob os números de registro 28533 e 28535 a 28582. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 30 dias no endereço; https://ufnt.edu.br/. Araguaína, 08/10/2025. Tornar sem efeito o aviso de registro de diplomas n° 08/2025, publicado em: 03/09/2025 | Edição: 167 | Seção: 3 | Página: 70 AIRTON SIEBEN Reitor AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 9/2025 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS- UFNT- CNPJ 38.178.825/0001-73, informa, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que esta Instituição de Educação Superior, registrou 49 (quarenta e nove) diplomas de graduação, no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, no Lv. 91, sob os números de registro 28583 a 28631. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 30 dias no endereço; https://ufnt.edu.br/. Araguaína, 08/10/2025. AIRTON SIEBEN Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 158717 Nº Processo: 23520003429202541. Objeto: Aquisição de capelas de exaustão para unidades da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Jose Seabra, 316 Recanto Dos Passaros, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUGO LIMA GAMA Agente de Contratação (SIASGnet - 09/10/2025) 158717-26447-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 158717 Nº Processo: 23520004390202580. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos agrícolas para atender demandas do Centro Multidisciplinar de Barra da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Jose Seabra, 316 Recanto Dos Passaros, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5- 90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUGO LIMA GAMA Agente de Contratação (SIASGnet - 09/10/2025) 158717-26447-2025NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 158515 Nº Processo: 23204.005609/2025-41. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 05.352.726/0001-07 - SYSTEMSCOPY LTDA. Objeto: O OBJETO DO PRES E N T E INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SOLUÇÃO CORPORATIVA DE IMPRESSÃO, REPRODUÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS (OUTSOURCING DE IMPRESSÃO), NA MODALIDADE FRANQUIA MENSAL DE PÁGINAS MAIS EXCEDENTE, SEM PAPEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2030. Valor Total: R$ 1.134.354,60. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 132/2025 - CAP, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GR-UFOPA, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018; e a delegação de competência que concede a Portaria nº 148/2022- REITORIA, torna público a retificação Resultado Final do Processo Seletivo simplificado para Professor Substituto da vaga 06 - FARMÁCIA, publicado no Diário Oficial da União nº 193, seção 3 em 9 de outubro de 2025, página 50: I - Onde se lê: "Edital de abertura: nº 18, de 25 de julho de 2025, publicado no DOU nº 140, seção 3, pág. 48 em 28 de julho de 2025. Tema: Farmácia. Unidade: ISCO. Processo Administrativo: 23204.004293/2025-70. Classe: D. Carga Horária: 40h. Nome/Nota Final/Colocação/Vaga reservada prioritariamente para candidato quilombola ANTONIO TAYLON AGUIAR GOMES / 7,5 / 1º AC" II - Leia-se: "Edital de abertura: nº 18, de 25 de julho de 2025, publicado no DOU nº 140, seção 3, pág. 48 em 28 de julho de 2025. Vaga 06: Farmácia. Unidade: ISCO. Processo Administrativo: 23204.004293/2025-70. Classe: B. Carga Horária: 40h. Nome/Nota Final/Colocação/Vaga reservada prioritariamente para candidato quilombola ANTONIO TAYLON AGUIAR GOMES / 7,5 / 1º AC" FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES