DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALISSON MOTA DOS SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 09/10/2025) 155910-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155013 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 23526.019453/2024-61. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 13.777.004/0001-22 - RAIZEN POWER COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) revisar os preços referente ao Contrato - SEI 20 (41208113) com vistas ao reequilíbrio econômico-financeiro proveniente da majoração da alíquota ICMS no estado do Rio Grande do Norte, passando a alíquota do ICMS de 18% (dezoito por cento) para 20% (vinte por cento), com efeitos a partir do dia 20/03/2025. b) o reajuste do valor contratual será realizado conforme a Cláusula Décima Segunda do Contrato - Sei nº 20/2024 (41208113).)). Vigência: 17/06/2025 a 28/02/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.078.020,77. Data de Assinatura: 08/10//2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155013 NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA - Processo n° 23526.012379/2025-33 NOTIFICADA: HMGK COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 36.193.120/0001-08. INSTITUIÇÃO: CNPJ 15.126.437/0007-39 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. NOTIFICAÇÃO: Notificamos a empresa, após o não atendimento a aplicativo de mensagens, de e-mail e carta com aviso de recebimento, devidamente registrado no processo citado, tornando-a como em lugar incerto e não sabido, a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme determina a NORMA OPERACIONAL nº 07/2023 DEFESA PRÉVIA , através do e-mail: [email protected]. MYRNA ALBUQUERQUE FONSECA Chefe do Setor de Administração FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2025 - UASG 155126 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23540.009785/2020-26. Pregão. Nº 78/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES . Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, por meio do instituto da revisão de preços, devido ao impacto gerado pela aplicação da lei n.º 14.973/2024, que tratou da reoneração gradual da folha de pagamentos, com fundamento no artigo 103, inciso vi e § 1º do rlce 1.1.. Vigência: 08/10/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.638.701,05. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65/2025 - UASG 155126 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 23540.007528/2024-83. Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 24.777.258/0001-67 - ALMEIDA E ROMANINI - ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 145 (cento e quarenta e cinco) dias, com início na data de 07/11/2025 e encerramento em 31/03/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0, de modo que o novo cronograma físico-financeiro será o seguinte: cronograma revisado (53900733).. Vigência: 07/11/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.202.227,57. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2025 - UASG 155900 Nº Processo: 23763001720202522. Objeto: Contratação de empresa especializada em sistemas de controle de acesso, incluindo: manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos; substituição de peças e atualização de hardware e software; treinamento e reciclagem periódica dos operadores; suporte técnico integral ao funcionamento do sistema; regime de comodato, assegurando a reposição e a modernização contínua de todos os componentes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/ edital/155900-5-90062-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE ALVES DE MELO Gerente Administrativa (SIASGnet - 09/10/2025) 155900-26443-2025NE000009 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155907 Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 23534.001091/2022-91. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso II, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de 03 (três) postos de trabalhos, sendo 02 (dois) postos de vigilante desarmado diurno, escala 12x36h e 01 (um) posto de vigilante desarmado noturno, escala 12x36h, o que equivale a 22,51% (vinte e dois vírgula cinquenta e um por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 08/10/2025 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.049.965,92. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90217/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820009308202529. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Insumos Laboratoriais Utilizados para Coleta de Sangue, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina - HU-UFSC/Ebserh. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90217-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LISANDRA ELEN SOUZA VALIM DE MOURA Assistente Administrativo - Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 09/10/2025) 155913-26443-2025NE800637 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90218/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.009897/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Insumos médico-hospitalares para Otorrinolaringologia e para uso em Procedimentos de Endoscopia, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, filia, HU-UFSC/Ebserh.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90218-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LISANDRA ELEN SOUZA VALIM DE MOURA Assistente Administrativo - Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 09/10/2025) 155913-26443-2025NE800637 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90219/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.012241/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais de Assistência ao Paciente - Repescagem (EPIs, Acessórios de Cirurgia Geral e Esterilização, e Seringa Hipodérmica), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90219-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LISANDRA ELEN SOUZA VALIM DE MOURA Assistente Administrativo - Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 09/10/2025) 155913-26443-2025NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533038708202404. Objeto: Este Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de DIETAS, FÓRMULAS NUTRICIONAIS, FRASCOS, MAMADEIRAS e MEL, a fim de atender as necessidades do Complexo Hospitalar, vinculado à Universidade Federal do Ceará, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/ edital/155020-5-90083-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JONELIO MACHADO DE OLIVEIRA Agente de Licitações (SIASGnet - 08/10/2025) 155020-11111-2025NE001111