DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101000069 69 Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533015913202574. Objeto: Este Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de ITENS PARA O SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA, a fim de atender as necessidades do Complexo Hospitalar, vinculado à Universidade Federal do Ceará, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/ edital/155020-5-90082-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 09/10/2025) 155020-11111-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533010456202521. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de CATETERES com fornecimento em regime de comodato, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, ex. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90085- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 09/10/2025) 155020-11111-2025NE111111 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 155906 Nº Processo: 23535005383202536. Objeto: Aquisição de PRODUTOS PARA A SAÚDE LISTA C e FRACASSADOS/DESERTO - PLANEJAMENTO 2025-2026, a fim de atender às necessidades da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-UFBA), filial da EBSERH, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 10/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/ edital/155906-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACIANE PEDREIRA XAVIER Agente de Licitação (SIASGnet - 09/10/2025) 155906-26443-2024NE800100 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 159293 SEI 23092.014439/2025-08 - AQUISIÇÃO METILPREDNISOLONA ACETATO 80 MG AMP Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$ 1.798,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE510386 de 03/10/2025 Autorização: 07/10/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 09/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159216 SEI 23092.013973/2025-99 - COLCHÃO DE ESPUMA DE POLIURETANO DENSIDADE 28, E COLCHÃO DE ESPUMA PIRAMIDAL DE POLIURETANO DENSIDADE 28 Contratado: QUERENCIA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 10.907.550/0001-42 R$ 3.108,2000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE510412 de 06/10/2025 Autorização: 07/10/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 09/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159216 SEI 23092.013973/2025-99 - COLCHÃO DE ESPUMA DE POLIURETANO DENSIDADE 28, E COLCHÃO DE ESPUMA PIRAMIDAL DE POLIURETANO DENSIDADE 28 Contratado: RN COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 54.350.495/0001-08 R$ 6.014,4000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE510413 de 06/10/2025 Autorização: 06/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 07/10/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 159312 SEI 23092.014621/2025-51- SISTEMA FECHADO DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº6 COM CONEXÃO Y Contratado: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRÚRGICOS HOSPIT. LTDA CNPJ: 61.418.042/0001-31 R$ 8.195,2500 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE510423 de 06/10/2025 Autorização: 08/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 09/10/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 159322 SEI 23092.014590/2025-38 - OPME - ORTOPEDIA - PLACA EM 8 - PC TE S.L.T. Contratado: NEUROTRAUMA - COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA CNPJ: 17.001.696/0001-73 R$ 14.270,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE510431 de 07/10/2025 Autorização: 09/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 09/10/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa EDITAL PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO A Coordenadora da Comissão de Seleção comunica a prorrogação da validade do processo seletivo do Edital 02/2023, publicado na seção 3 do Diário Oficial da União no dia 20 de abril de 2023, página 78. O processo seletivo para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, será revalidado até 12/10/2027. Esta informação também está divulgada no site do HCPA, em "Concursos > Listagem de Chamadas de Candidatos para os Cargos do HCPA". Porto Alegre, 9 de outubro de 2025. HELENA AYAKO SUENO GOLDANI. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 546/25 Registro de Preços de Material Médico Hospitalar - lâminas de bisturi, de laringoscópio e outras Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/11/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 04/11/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 554/25 Registro de Preços de Material Médico Hospitalar - cateter, insuflador, extensor, película e disp fixação Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/11/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 03/11/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 581/25 Fornecimento de Materiais para Equipamento Elétrico/Eletrônico - manopla plástica para chave seccionadora ABB Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/10/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 24/10/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 604/25 Fornecimento de Materiais de Engenharia - parafusos, buchas, porcas e outros Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/10/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 24/10/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 633/25 Registro de Preços de Material Médico Hospitalar - colírio, cânula, bss e demais insumos p/ oftalmologia Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/11/2025, às 13:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 05/11/2025, às 14:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 636/25 Registro de Preços de Material Médico Hospitalar - alça, balão, papilotomo, agulha esclerose e outros Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/11/2025, às 13:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 03/11/2025, às 14:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 647/25 Registro de Preços de Material Médico Hospitalar - drenos, sistema aspiração e drenagem Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 31/10/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 31/10/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 649/25 Registro de Preços de Médico Hospitalar - avental, gorro, turbante, sapatilha e lençol Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/11/2025, às 13:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 04/11/2025, às 14:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 651/25 Registro de Preços de Material Médico Hospitalar - equipo, infusor, insumos hemodiálise e outros Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/10/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 30/10/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 663/25 Registro de Preços de Material Médico Hospitalar - Insumos Diversos para Uso em CME, com cessão gratuita de uso de equipamentos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/10/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 23/10/2025, às 11:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 666/25 Fornecimento de detergente e líquido secante para máquinas de lavar louças em cozinha industrial, com cessão gratuita de uso de equipamento Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/10/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 24/10/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações