DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/10/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 27/10/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 772/25 Registro de Preços de Medicamentos Diversos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/10/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 23/10/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 778/25 Fornecimento de Materiais para Equipamento elétrico/eletrônico - lâmpadas halógenas e reator eletrônico Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/10/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 30/10/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 790/25 Registro de Preços de OPME - anel para anuloplastia valvar semi-rigido mitral.de Órtese e Prótese. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/10/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 24/10/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº do Processo: SEI HCPA 23092.014299/2024-89. Parceiros: O presente Acordo de Cooperação, regulado pela Norma de Relacionamento entre o Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA e as Fundações de Apoio, celebrado entre o HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE, empresa pública federal de direito privado, inscrita no CNPJ sob o no 87.020.517/0001-20, neste ato representado por seu diretor-presidente Prof. Brasil Silva Neto, inscrito no CPF sob o no .446.580-*, doravante denominado HCPA e FUNDAÇÃO MÉDICA DO RIO GRANDE DO SUL - , pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o no 94.391.901/0001- 03, neste ato representada por seu representante legal, Prof. Ricardo Machado Xavier, inscrito no CPF sob o no .511.470-*, doravante denominada FundMed . Acordo de Cooperação nº: 1592416. Objeto: o objeto deste Acordo é estabelecer o regramento de ações conjuntas entre o HCPA e a FundMed, no que se refere às atividades administrativas, financeiras e operacionais para planejamento, implementação e execução de projetos nas diversas áreas de atuação do HCPA. Data assinatura: 30/09/2025. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CAPES/FAPEMAT Processo n° 23038.007990/2025-41 Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a UNIÃO, por intermédio da COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO MATO GROSSO - FAPEMAT. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a cooperação acadêmico-científica entre a CAPES e a FAPEMAT, visando promover a realização de eventos pelos PPGS contemplados pela Portaria Conjunta CAPES/SESU nº 1, de 8 de novembro de 2023, no âmbito do Programa de Extensão Universitária da Pós- Graduação (PROEXT-PG), bem como a viabilização de visitas técnicas voltadas ao aprimoramento e desenvolvimento dos programas, visando a contribuição efetiva para a melhoria do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) e redução das assimetrias de qualidade identificadas nos PPGs avaliados. Data da Assinatura: 09/10/2025 Assina pela CAPES: Presidente DENISE PIRES DE CARVALHO e pela FAPEMAT: Presidente MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 795/25 Registro de Preços de OPME - grampeadores e cargas Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/10/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 24/10/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 801/25 Aquisição de Multimedidor de Grandezas para Aparelhos de Hemodiálise Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/10/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 29/10/2025, às 11:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 9 de outubro de 2025. PATRICIA CARDOSO KRUGER Coordenadora da Comissão de Licitações DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .MARI LUCIA CAMPOS .XXX.165.699-XX .88881.216487/2025-01 .DS 4027/2025 .44.862,00 .DE: 08/10/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004034 (C) . .MARIA IDA BONINI RAVANELLI SPEZIALI .XXX.168.728-XX .88881.215463/2025-01 .DS 4010/2025 .20.000,00 .DE: 08/10/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004009 (C) . .GIULIANA DIAS VIEIRA .XXX.710.804-XX .88881.215461/2025-01 .DS 4031/2025 .19.051,00 .DE: 08/10/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004015 (C) . .VALTER JOSE COBO .XXX.992.648-XX .88881.215782/2025-01 .DS 4038/2025 .20.000,00 .DE: 08/10/2025 A: 31/12/2030 .2025NE004005 (C) . .JOHN KENNEDY PEREIRA DE CASTRO .XXX.730.984-XX .88881.215464/2025-01 .DS 4020/2025 .20.000,00 .DE: 08/10/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004007 (C) . .WILZA ARANTES FERREIRA PERES .XXX.991.757-XX .88881.203118/2025-01 .PROEX 4039/2025 .79.998,00 .DE: 08/10/2025 A: 30/07/2026 .2025NE004013 (C) . .FLAVIA DE OLIVEIRA MOTTA MAIA .XXX.871.828-XX .88881.173048/2025-01 .DS 4032/2025 .75.924,00 .DE: 08/10/2025 A: 30/06/2026 .2025NE002697 (C) . .GILBERTO EIJI SHIGUEMOTO .XXX.318.258-XX .88881.211392/2025-01 .DS 4034/2025 .52.406,00 .DE: 08/10/2025 A: 30/06/2026 .2025NE003957 (C) . .DANILO BARCELOS CORREA .XXX.396.176-XX .88881.203154/2025-01 .DS 4023/2025 .20.958,00 .DE: 08/10/2025 A: 30/06/2026 .2025NE003792 (C) . .LARISSA DA SILVA FERREIRA ALVES .XXX.803.324-XX .88881.212688/2025-01 .DS 4017/2025 .17.905,00 .DE: 08/10/2025 A: 30/06/2026 .2025NE003947 (C) . .MIRIAM GALVONAS JASIULIONIS .XXX.502.558-XX .88881.210286/2025-01 .PROEX 4011/2025 .113.272,00 .DE: 08/10/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004021 (C) . .MARCELO PINHEIRO CIGALES .XXX.789.470-XX .88881.210278/2025-01 .PROEX 4029/2025 .174.598,00 .DE: 08/10/2025 A: 30/06/2026 .2025NE003987 (C) . .ANA MARIA RIBEIRO .XXX.499.418-XX .88881.213767/2025-01 .DS 4018/2025 .22.000,00 .DE: 08/10/2025 A: 30/06/2026 .2025NE003999 (C) . .SOLANGE LEDI GONCALVES .XXX.838.978-XX .88881.207984/2025-01 .PROEX 4008/2025 .124.226,00 .DE: 08/10/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004023 (C) . .MARTINHO CAMPOLINA REBELLO HORTA .XXX.202.756-XX .88881.212915/2025-01 .PROAP 4024/2025 .46.962,00 .DE: 08/10/2025 A: 30/06/2026 .2025NE003961 (C) . .JACQUES ANTONIO CAVALCANTE MACIEL .XXX.453.723-XX .88881.213892/2025-01 .DS 4016/2025 .33.178,00 .DE: 08/10/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004006 (C) . .RICARDO OLIMPIO DE MOURA .XXX.632.134-XX .88881.214915/2025-01 .DS 4040/2025 .20.000,00 .DE: 08/10/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004000 (C) . .STEPHAN ARNULF BAUMGARTEL .XXX.998.089-XX .88881.215453/2025-01 .DS 4026/2025 .104.206,00 .DE: 08/10/2025 A: 30/06/2026 .2025NE003998 (C) . .TEODORO ADRIANO COSTA ZANARDI .XXX.285.497-XX .88881.214566/2025-01 .PROAP 4044/2025 .53.370,00 .DE: 08/10/2025 A: 30/06/2026 .2025NE003994 (C) EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .ANA MARISA FUSCO ALMEIDA .XXX.729.278-XX .88881.184323/2025-01 .PIPD 4014/2025 .30.000,00 .DE: 08/10/2025 A: 31/03/2028 .2025NE003976 (C) . .GERUSA FERREIRA LOURENCO .XXX.681.978-XX .88881.215878/2025-01 .PROEX 4042/2025 .78.905,00 .DE: 08/10/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004025 (C) . .GERUSA FERREIRA LOURENCO .XXX.681.978-XX .88881.216037/2025-01 .PIPD 4030/2025 .26.879,00 .DE: 08/10/2025 A: 31/03/2028 .2025NE004019 (C) . .ROGERIO DE CASTILHO JACINTO .XXX.866.408-XX .88881.184321/2025-01 .PIPD 4009/2025 .30.000,00 .DE: 08/10/2025 A: 31/03/2028 .2025NE003971 (C) . .SILVANA MARIA BLASCOVI DE ASSIS .XXX.015.658-XX .88881.206672/2025-01 .PROEX 4033/2025 .128.548,00 .DE: 08/10/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004020 (C) . .JOSIANE BUDNI .XXX.857.239-XX .88881.161483/2025-01 .PIPD 4019/2025 .30.000,00 .DE: 08/10/2025 A: 31/03/2028 .2025NE003972 (C) . .TANIA SALGADO PIMENTA .XXX.149.997-XX .88881.214552/2025-01 .PROEX 4021/2025 .120.574,00 .DE: 08/10/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004024 (C) . .ANDRE LUIS RODRIGUES .XXX.540.708-XX .88881.211037/2025-01 .PIPD 4043/2025 .30.000,00 .DE: 08/10/2025 A: 31/03/2028 .2025NE004022 (C) . .ROGERIO LUIZ MORAES COSTA .XXX.694.838-XX .88881.210264/2025-01 .PIPD 4028/2025 .30.000,00 .DE: 08/10/2025 A: 31/03/2028 .2025NE004018 (C) . .JOSE EDUARDO PEIXOTO SANTOS .XXX.769.416-XX .88881.195669/2025-01 .PIPD 4041/2025 .30.000,00 .DE: 08/10/2025 A: 31/03/2028 .2025NE003982 (C) . .MARCIO JORGE TELES DA COSTA .XXX.791.997-XX .88881.013539/2024-01 .PAEP 4045/2025 .10.000,00 .DE: 08/10/2025 A: 31/12/2025 .2025NE002979 (C) . .ALFREDO QUITES ANTONIAZZI .XXX.624.280-XX .88881.111550/2025-01 .PIPD 4035/2025 .30.000,00 .DE: 08/10/2025 A: 31/03/2028 .2025NE003983 (C) . .ALEXANDRE GUEDES TORRES .XXX.386.857-XX .88881.210279/2025-01 .PROEX 4047/2025 .81.892,00 .DE: 08/10/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004014 (C)