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Diário Oficial da União · 10/10/2025 · pág. 72

DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101000072 72 Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 215, DE 08 DE OUTUBRO DE 202 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade de Brasília, com base no art. 42, inciso XXI, do Decreto nº 9.739/2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, conforme quadro abaixo: . .Unidade .Área .Edital de Abertura .Edital de Homologação .Prorrogado até: . .Faculdade de Ciência da Informação .Museologia .223/2024 .306/2024 .11/11/2026 PETERSON GÓES SILVA Decano de Gestão Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.019807/2025-90. Dispensa Nº 50/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo de contrato tem como objeto a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC para realizar a gestão administrativa e financeira do projeto melhorias genética da cadeia leiteira. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2026. Valor Total: R$ 1.050.000,00. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154041 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23115.032150/2023-95. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O. Contratado: 02.940.097/0001-48 - ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo deste instrumento, contados a partir de 08/10/2025, passando seu vencimento para 08/10/2026.. Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 680.852,60. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154041 Número do Contrato: 192/2024. Nº Processo: 23115.017917/2023-56. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA N H AO. Contratado: 07.776.083/0001-54 - IMPERMANTA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/10/2025 até 15/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Alterar o item 7.1.1 da cláusula sétima do contrato, a qual passará a ter a seguinte redação: 7.1.1. O orçamento estimado pela administração baseou-se nas planilhas referenciais elaboradas com base no SINAPI (SICRO) do mês de setembro de 2023. Reajustar os valores do contrato em 5,48% (cinco vírgula quarenta e oito por cento), em consonância com a cláusula sétima do contrato, calculado conforme índice nacional de custo da construção - INCC, no período de setembro de 2023 a setembro de 2024. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.139.134,40. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 154041 Nº Processo: 23115023635202550. Objeto: Aquisição de BEBEDOUROS, incluindo a entrega no local de instalação, a execução completa dos serviços de montagem e instalação e o fornecimento de todos os materiais e insumos necessários à instalação nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR DAVI BARROS DE SOUZA Presidente da Cpl (SIASGnet - 09/10/2025) 154041-15258-2024NE800148 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.069838/2025-81. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 20.494.248/0001-63 - DETOX DEDETIZADORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de limpeza, higienização e desinfecção de caixas d'água (aéreos e subterrâneos) e reservatórios de água potável (cisternas), com fornecimento de material (insumos, utensílios e equipamentos) e mão de obra qualificada com equipamentos de proteção individual - EPI's, conforme quantitativo e periodicidade definida pela Instituição, com emissão de laudo técnico por profissional habilitado, ao final. A execução dos serviços deve obedecer todas as normas vigentes, com garantia dos serviços por 6 meses, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2026. Valor Total: R$ 3.960,00. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.002355/2025-05. Espécie: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 042/FUFMT/2025. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: Este instrumento tem por objeto alterar Cláusula Quarta - Do Valor do Contrato original que passa a vigorar nos seguintes termos: " O valor do Contrato nº 042/FUFMT/2025 estimado em R$ 927.000,00 [novecentos e vinte e sete mil reais] fica suplementado pela importância de R$ 70.525,51[setenta mil, quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta e um centavos] advindo do saldo residual do projeto 4.056.014 e a importância de R$ 42.489,00 [quarenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e nove reais] correspondente ao saldo de aplicação do referido Projeto, totalizando a importância de R$ 113.015,50 [cento e treze mil, quinze reais e cinquenta centavos], ficando o novo valor estimado em R$ 1.040.015,50 [um milhão, quarenta mil, quinze reais e cinquenta centavos]. Assinatura: 08/10/2025. Vigência: 27/02/2028. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT, José Jaconias da Silva, Diretor-Geral da Fundação Uniselva. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90035/2025 PROCESSO SEI Nº 23108.065293/2025-34 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT) torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90035/2025, que ocorreu em 07 de outubro de 2025. O certame teve como objeto a futura e eventual aquisição de insumos para plantio de milho e pastagem para alimentação animal, para atender as demandas da Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Informamos que o processo foi Adjudicado e Homologado ela Autoridade Competente pelo valor global de R$ 48.734,00 (quarenta e oito mil setecentos e trinta e quatro reais). Para acesso a informações adicionais, acesse o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) em: www.gov.br/pncp/pt-br EDILSON PEREIRA MARINS Agente de Contratação/Pregoeiro FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 35/2025-UFMS, Processo nº 23104.032446/2024-16, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a RZK Solutions Ltda, entre outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de materiais de laboratório e vidraria (Parte II), especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.028/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 09.10.2025. Vigência: 14.10.2025 a 14.10.2026. Valor: R$ 343.844,50. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 37/2025-UFMS, Processo nº 23104.013068/2025-52, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a JG Comercial Lt d a , entre outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.037/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 09.10.2025. Vigência: 10.10.2025 a 10.10.2026. Valor: R$ 607.561,95. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2025 - UASG 154046 Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 23109.012652/2023-89. Dispensa. Nº 24/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 04.033.435/0001-93 - HOMESHOCK CERCAS ELETRONICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 034/2023, por 12 (doze) meses. Reajustar o valor da contratação pelo ipca, conforme previsão contratual, considerando a anualidade 09/2024 a 08/2025.. Vigência: 30/11/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.338,24. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). EDITAL PPGE Nº 9 DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR VISITANTE, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, com regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva e período de contratação de no mínimo 03 (três) meses e no máximo 12 (doze) meses para brasileiros e no mínimo 03 (três) meses e no máximo 24 (vinte e quatro) meses para estrangeiros, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior e a participação em atividades de pós-graduação, pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais: Professor Visitante Sênior 1: R$ 24.802,62 + auxílio alimentação R$ 1000,00 Professor Visitante Sênior 2: R$ 22.547,81 + auxílio alimentação R$ 1000,00 A inscrição é gratuita e deverá ser realizada de 16/10/2025 até 30/10/2025 exclusivamente pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.posedu.ufop.br. MARGARETH DINIZ Coordenadora do Programa de Pós Graduação em Educação