DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUNDIAI - SP EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 980613/2025, firmado pelo Fundo Municipal de Saúde de Balneário Camboriú/SC, CNPJ 10.459.525/0001-43, junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04, Interveniente Anuente o Município de Balneário Camboriú/SC, CNPJ 83.102.285/0001- 07; Objeto Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 16.902.340,00; dos recursos: R$ 855.360,85, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Programa de Trabalho 1030251188535000K, NE 2025NE000060, e R$ 16.046.979,15 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 07/10/2025 Carlos José Gevaerd Fernandes, Aline Leal e Juliana Pavan Von Borstel. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 980395/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FRANCISCO MOR AT O - SP, CNPJ 46.523.072/0001-14, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MODERNIZAÇÃO DA PISCINA NO PARQUE DAS CRIANÇAS, NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MORATO/SP.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.931.000,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000216, de 26/09/2025, e R$ 21.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/09/2025 Celso Eduardo Moreno Nucci e Ildo da Silva Gusmão. Contrato de Repasse nº 980375/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FRANCISCO MOR AT O - SP, CNPJ 46.523.072/0001-14, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MORATO/SP.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 966.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000202, de 25/09/2025, e R$ 11.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/09/2025 Celso Eduardo Moreno Nucci e Ildo da Silva Gusmão. Contrato de Repasse nº 980585/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FRANCISCO MOR AT O - SP, CNPJ 46.523.072/0001-14, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto INTERVENÇÕES PARA ADEQUAÇÃO VIÁRIA EM VIAS DO PERÍMETRO URBANO DE FRANCISCO MORATO/SP.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.931.998,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 5600020250024, NE 2025NE000910, de 25/09/2025, e R$ 19.642,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/09/2025 Celso Eduardo Moreno Nucci e Ildo da Silva Gusmão. DIRETORIA PRESIDÊNCIA CAIXA LOTERIAS S/A EXTRATO DE CONTRATO Contratante: CAIXA Loterias S.A., inscrita no CNPJ:24038490/0001-86. Contratada: ZERO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A., inscrita no CNPJ(MF): 26.264.220/0001-16. Objeto: prestação de serviços de intermediação de pagamento seguro, via PIX, entre os apostadores e a operadora CAIXA Loterias relacionadas à modalidade de apostas de quota fixa, compreendendo tanto a funcionalidade de depósitos quanto de retiradas na plataforma de apostas da CONTRATANTE, conforme regulamentação estabelecida pela Portaria 615/2024 da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda e demais previsões legais aplicáveis. Valor da contratação: Valor estimado de R$ 7.200.000,00 (sete milhões e duzentos mil reais) Dispositivo legal que ampara a contratação: Art. 28, §3º. disposto na Lei 13.303/2016. Indicação da origem dos recursos: Os recursos estão previstos na Programação Orçamentária de 2025 e no Programa de Dispêndios Globais de 2026 da CAIXA Loterias S.A. Prazo de vigência: O prazo do contrato será de 12 meses com início da vigência em 09 de julho de 2025. GERÊNCIA NACIONAL NEGÓCIOS DE IMPACTO E X T R AT O S ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 243/2025. Instituição Financeira: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Agente Executor: ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PARCEIROS DA ESPERANÇA - PARESP CNPJ: 08.294.101/0001-24; Valor do Acordo: R$ 500.000,00 (quinhentos mil Reais): Origem: Fundo Socioambiental CAIXA; Objeto: mitigação dos prejuízos causados pela enchente de maio de 2024, a partir da alocação de recursos e da promoção dos esforços destinados à realização da Readaptação do ambiente da PARESP após enchente de maio de 2024. Vigência: 15 meses; Data de assinatura: 19/09/2025. ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 241/2025. Instituição Financeira: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Agente Executor: INSTITUTO CULTURAL PADRE JOSIMO CNPJ: 06.942.198/0001-09; Valor do Acordo: R$ 2.593.221,64 (dois milhões, quinhentos e noventa e três mil, duzentos e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos): Origem: Fundo Socioambiental CAIXA; Objeto: estruturar áreas de produção agroecológica com Quintais Agroflorestais em famílias atingidas pela catástrofe climática do RS em municípios do Vale do Taquari e Rio Pardo, a partir da alocação de recursos e da promoção dos esforços destinados à realização do Projeto Quintais Agroflorestais da Caixa. Vigência: 30 meses; Data de assinatura: 29/09/2025. ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 244/2025. Instituição Financeira: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Agente Executor: ASSOCIAÇÃO HABITAT PARA A HUMANIDADE CNPJ: 65.171.860/0001-33; Valor do Acordo: R$ 2.999.953,00 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e três reais): Origem: Fundo Socioambiental CAIXA; Objeto: viabilizar ações em resposta à problemática do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, por meio da realização de melhorias habitacionais em moradias de famílias em situação de vulnerabilidade impactadas pelas chuvas e inundações, e da recuperação de microempreendimentos locais estabelecidos em imóveis mistos, que são utilizados tanto como moradia como ponto de comércio/serviço. No total, serão realizadas ações de recuperação em 100 imóveis, beneficiando diretamente cerca de 500 pessoas, a partir da alocação de recursos e da promoção dos esforços destinados à realização do Projeto Recuperar Moradias, Acolher Famílias e Reconstruir Vidas. Vigência: 24 meses; Data de assinatura: 29/09/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 5688.01.0244.0/2024. OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura e Geologia, em todo o território nacional, sempre que houver interesse previamente manifestado pela CAIXA, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. Contratos assinados entre 06/09/2025 e 07/10/2025. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 16122/2024 - Joilson de Oliveira Silva Servicos de Engenharia (25.100.889/0001-00); 19181/2024 - Thiago Augusto Engenharia e Construcoes Ltda (45.219.872/0001-83); 16140/2024 - Central Construtora e Imobiliaria Ltda (25.318.586/0001-68); 13292/2024 - Construtora Sant'ana & Sant'ana Ltda (01.910.541/0001-10); 14472/2024 - Rafael da Silva Marcilio (11.242.197/0001-91); 16220/2024 - Fabiana Prado Coelho Borges (26.617.989/0001-70); 19658/2024 - Gustavo Alves da Silva Santos Arquiteto (49.493.792/0001-72); 18917/2024 - L.T. Gozzi Ltda (42.749.938/0001-59); 19725/2024 - J M de Oliveira Servicos de Engenharia Lt d a (49.907.880/0001-73); 15415/2024 - Walter Saad Projetos e Servicos Ltda (20.282.987/0001-91); 21481/2024 - A V Oliveira Construtora e Engenharia (54.784.261/0001-79); 20658/2024 - H3 Montenegro Engenharia Ltda (53.913.580/0001- 74); 21250/2024 - G2c Empreendimentos Imobiliarios Ltda (54.735.076/0001-94); 16249/2024 - Elvis Salomao Borges Barros (26.903.521/0001-42); 19135/2024 - Poletto & Lauriano Engenharia Ltda (44.871.378/0001-36); 16490/2024 - Ipsum-Assessoria, Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda (29.472.912/0001-48); 20074/2024 - Engzurc Engenharia de Avaliacoes e Servicos Ltda (51.715.446/0001-33); 19534/2024 - Lc Engenharia Ltda (48.291.156/0001-03); 21696/2024 - Cicel Projetos e Construcoes Ltda (55.691.117/0001-50); 13924/2024 - Tecmar Engenharia e Construcoes Ltda (07.085.531/0001-73); 20355/2024 - Juliana Ribeiro Mendes Ltda (53.007.577/0001-91); 20657/2024 - Studio Projetar Arquitetura Ltda (53.912.792/0001-37); 20930/2024 - Moura Arquitetura Ltda (54.507.932/0001-54); 21521/2024 - Rg Santos Ltda (54.796.093/0001-31); 13229/2024 - Teorema Engenharia e Arquitetura Ltda (01.204.479/0001-40); 16930/2024 - Gf Servicos de Engenharia Ltda (33.070.013/0001-96); 21152/2024 - D2 Engenharia Ltda (54.711.732/0001-19); 19491/2024 - Appraisal Engenharia Ltda (47.737.301/0001-66); 14706/2024 - C3 Arquitetura Ltda (13.231.617/0001-60); 19581/2024 - Carnauba Arquitetura e Interiores Ltda (48.794.970/0001-32); 19441/2024 - Mmperes Engenharia Ltda (47.497.421/0001-33); 16835/2024 - Ricardo Rodrigues da Cunha (32.370.209/0001- 33); 14878/2024 - Ed Engenharia Ltda (14.532.819/0001-04); 21510/2024 - L.G. Farias Rabello Ltda (54.793.645/0001-58); 17981/2024 - Servicos Projetar Ltda (35.254.675/0001- 41); 21656/2024 - Amanda Lemos Avaliacoes Ltda (54.872.941/0001-44); 17582/2024 - Bns Engenharia Ltda (34.863.482/0001-25); 17065/2024 - Delta Engenharia News - Engenharia e Avaliacoes de Imoveis Ltda (33.671.255/0001-35); 13768/2024 - Luna Engenharia Ltda (05.157.690/0001-00); 17314/2024 - Mvm Engenharia e Consultoria Ltda (34.540.018/0001- 06); 16925/2024 - E S Engenharia Ltda (33.012.390/0001-79); 16168/2024 - Renato Vasconcelos Goncalves (26.105.041/0001-36); 13517/2024 - Vecchi Agropecuaria Ltda (02.793.962/0001-70); 14179/2024 - Gdoria Consultoria, Projetos, Pericias e Avaliacao Em Engenharia Ltda (09.252.762/0001-50); 14175/2024 - Mariel Perin (09.226.759/0001-61); 16540/2024 - Tr Engenharia Ltda (30.036.965/0001-03); 17991/2024 - Piata Engenharia Ltda (35.283.591/0001-36); 16032/2024 - Iba Engenharia Ltda (24.044.320/0001-01); 13605/2024 - Vellos Engenharia, Pericias e Avaliacoes Ltda (03.728.867/0001-56); 17946/2024 - Alcantara Engenharia e Avaliacoes Ltda (35.229.316/0001-34); 17831/2024 - Maria Aparecida Maia (35.119.568/0001-00); 15612/2024 - JRB ENGENHARIA LT DA (21.136.606/0001-29); 15833/2024 - LATITUDE SUL PROJETOS, OBRAS E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA - ME (22.366.550/0001-61); 16054/2024 - RAFAEL MADERAL RODRIG U ES (24.239.186/0001-02); 17530/2024 - Murilo H A Dos Santos (34.830.879/0001-10); 18751/2024 - P P Pazinato Arquitetura (41.171.736/0001-00); 18894/2024 - Quintino Engenharia Ltda (42.544.299/0001-95); 19711/2024 - F A G Ferreira Engenharia (49.834.463/0001-48); 19119/2024 - Hepta Engenharia Ltda (44.691.485/0001-82); 18235/2024 - Vicente de Paulo Rocha Mattos (35.718.942/0001-94); 19582/2024 - Skt Arquitetura e Construcao Ltda (48.811.924/0001-02); 21381/2024 - Perisson Engenharia e Execucoes Ltda (54.758.910/0001-67); 18620/2024 - Litoral Engenharia Ltda (39.968.842/0001-77); 20484/2024 - Geoeengenharia Geotecnica Ltda (53.420.470/0001- 70); 21372/2024 - Ikr Engenharia Ltda (54.757.529/0001-83); 19338/2024 - Recco Noris Analises e Projetos Ltda (46.689.573/0001-75); 19213/2024 - Rl Engenharia e Projetos Ltda. (45.567.793/0001-63); 16529/2024 - Maycom Varela Dos Santos Silva (29.961.807/0001- 72); 19734/2024 - Alanberg de Lancerda Souza (49.942.795/0001-46); 19627/2024 - Danielle Cristine Alves Santos (49.233.631/0001-40); 21657/2024 - Duo 360 Construcao Ltda (54.873.549/0001-10); 14415/2024 - Deongil Engenharia e Treinamentos Ltda (11.082.755/0001-07); 19541/2024 - Fc Engenharia Ltda (48.352.506/0001-96); 14631/2024 - Presley Gonzaga Viana (12.647.963/0001-60); 21532/2024 - Nasci Servicos de Construcoes Ltda (54.800.045/0001-70); 21061/2024 - Lp2 Consult Ltda (54.695.142/0001-40); 19551/2024 - Pam Engenharia e Servicos Ltda (48.477.613/0001-40); 20456/2024 - Pedro Henrique Santos Lopes Engenharia (53.302.596/0001-40); 19066/2024 - Ferreira Barros Engenharia Ltda (44.200.982/0001-30); 14545/2024 - Reis Valentie Arquitetura Ltda (11.717.926/0001-19); 21069/2024 - Red Engenharia Ltda (54.696.700/0001-91); 19561/2024 - Gonab Avaliacao Imobiliaria e Arquitetura Ltda (48.629.773/0001-68); 21459/2024 - W9 Engenharia Ltda (54.775.981/0001-78); 20523/2024 - Armani Arquitetura Ltda (53.530.783/0001-81); 19290/2024 - Casa 3d Servicos de Engenharia Ltda (46.289.532/0001-91); 20123/2024 - T K L de Sousa Rodrigues Ltda (51.960.939/0001-39); 14160/2024 - Stelzer Engenharia e Servicos Ltda (09.023.485/0001-03); 14264/2024 - Queiroz Vieira Engenharia Ltda (10.375.542/0001-00); 17438/2024 - Construtora Integra Engenharia Ltda (34.719.868/0001-68); 16465/2024 - Debora Luizetto Carneiro (29.224.872/0001-15); 17057/2024 - Cl9 Arquitetura Ltda. (33.649.461/0001-49); 16562/2024 - Italo Jose Santos Silveira (30.200.782/0001-73); 14601/2024 - Foco Empreendimentos e Consultoria Ltda (12.232.516/0001-40); 15859/2024 - Dfs Arquitetura Ltda (22.614.862/0001-47); 21726/2024 - Bertoni Engenharia e Construcoes Ltda (67.592.683/0001-94); 15609/2024 - Lobo Vitali Empreendimentos e Consultoria Unipessoal Ltda (21.119.851/0001-28); 15055/2024 - Ottus Engenharia Ltda (17.565.727/0001-19); 14002/2024 - Casali Engenharia Ltda (07.763.359/0001-60); 17147/2024 - Hera Engenharia Ltda (34.038.266/0001-45); 17384/2024 - Rr Servicos de Engenharia Ltda (34.671.613/0001- 72); 17056/2024 - Vasconcellos Engenharia Ltda. (33.649.289/0001-23); 13364/2024 - Avatec Engenharia e Consultoria Tecnica Ltda (02.358.263/0001-00); 18051/2024 - Leal & Santos Arquitetura e Consultoria Ltda (35.350.464/0001-02); 13331/2024 - Acp Engenharia Ltda (02.324.426/0001-26); 17876/2024 - Jacianne Das Gracas Lacerda Silva (35.156.187/0001-00); 19976/2024 - Hallmann Servicos de Construcoes Ltda (51.332.676/0001-13); 17536/2024 - Maxfort Engenharia e Construcao Ltda (34.836.154/0001-30); 15866/2024 - Mardan Construtora e Incorporadora Ltda (22.664.491/0001-08); 18291/2024 - Caroline X. Farias Engenharia Ltda (50.739.658/0001- 98); 19235/2024 - Afonso Arquitetura, Planejamento e Construcao Ltda (45.757.683/0001- 64); 15987/2024 - Patrimonio Ltda (23.530.084/0001-70); 19035/2024 - Mahesa Construtora e Incorporadora Ltda (43.805.326/0001-07); 20187/2024 - Quenzi Engenharia Ltda (52.214.846/0001-28); 19466/2024 - Tecnica Consulte Engenharia Ltda (47.748.647/0001-60); 19865/2024 - Bregolin Engenharia Ltda (50.711.601/0001-80); 18429/2024 - Jorge Augusto Sampaio de Andrade (37.860.001/0001-16); 19535/2024 - N R do Nascimento Almeida Engenharia (48.295.582/0001-07); 18218/2024 - Proap - Servicos de Engenharia e Arquitetura Ltda (35.676.601/0001-01); 16098/2024 - Raphael Leite Rangel Crespo (24.785.619/0001-17); 18467/2024 - Medeiros & Souza Servicos de Engenharia Ltda (38.234.242/0001-12); 19126/2024 - Jefferson Andre Machado de Freitas (44.814.459/0001-02); 13882/2024 - Gr4 Engenharia e Construcoes Ltda (05.925.662/0001- 96); 17150/2024 - C.M.S.O. Arquitetura Ltda (34.041.521/0001-09); 17342/2024 - Parthenon Servico de Engenharia Ltda (34.606.820/0001-43); 14694/2024 - Marcos Ubezio da Cunha Freire Arquitetura e Consultoria (13.199.167/0001-75); 20181/2024 - Casa Prime Consultoria Projetos e Construcoes Ltda (52.194.449/0001-31); 19086/2024 - Wellington Pereira Azevedo (44.407.420/0001-62); 16664/2024 - Joao Paulo Marques Machado Teixeira (30.945.696/0001-90); 15331/2024 - J L Rego Engenharia (19.843.595/0001-75); 20643/2024 - G Metal Ltda (53.868.981/0001-50); 20427/2024 - Wf Engenharia e Construcoes Ltda (53.248.913/0001-98); 18808/2024 - Panamerica Servicos de Engenharia Ltda (41.643.471/0001-03); 18726/2024 - R J F Engenharia Ltda (40.948.991/0001-53); 19306/2024 - Voar Arquitetura Ltda (46.429.330/0001-06); 21493/2024 - Costa Construcoes e Engenharia Ltda (54.787.854/0001-99); 21328/2024 - Magalhaes Barbosa Engenharia e Pericias Ltda (54.749.901/0001-00); 20857/2024 - Solera Engenharia Ltda (54.328.961/0001- 59); 15043/2024 - Alfa 3 Servicos Ltda (17.431.440/0001-04); 19109/2024 - Axis Construtora e Incorporadora Ltda (44.628.409/0001-22); 21409/2024 - Real Time Ms Arquitetura e Dados Ltda (54.765.820/0001-01); 18953/2024 - Keisse Aline Damaceno de Oliveira (42.997.158/0001-28); 15012/2024 - Brasil Servicos de Engenharia Ltda (17.032.252/0001- 03); 20371/2024 - Lau Arquitetura Ltda (53.073.321/0001-82); 21515/2024 - Sandy P. Cordeiro (54.794.898/0001-46); 21400/2024 - Bertholo Engenharia Ltda (54.763.984/0001- 91). Credenciamento 0244/2024-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. Processo: 5688.01.0886.0/2025; Contrato de Escopo nº 10864/2025; Prestação dos serviços de atualização tecnológica, suporte técnico, operação assistida e assistência proativa de equipamentos de rede dos ambientes computacionais da CAIXA (roteadores), com vigência