DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG R E T I F I C AÇ ÃO Na Tabela de Extrato de Termo Aditivo, Contrato de Repasse nº 886780/19, DOU de 02/10/2025, Seção 3, página 85, onde se lê "T Aditivo: 30/09/2025", leia-se: "T Aditivo: 07/10/2025". GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 965819/2024, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL-DF, CNPJ 02.977.827/0001-85, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.394.601/0001-26; Objeto CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA NOS CENTROS OLÍMPICOS DO DISTRITO FEDERAL.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 697.182,85; dos recursos: R$ 696.452,85, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000631, de 19/07/2024, e R$ 730,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/09/2025 CARLOS ANDRE LINS RODRIGUEZ e VICTOR RENATO JUNQUEIRA LACERDA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 980106/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MAT O GROSSO-MS, CNPJ 03.354.560/0001-32, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO MEMORIAL E HORTO EM RIO VERDE DE MATO GROSSO/MS.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 2.500.000,00; dos recursos: R$ 2.496.064,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000077, de 23/09/2025, e R$ 3.936,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2025 - 30/09/2029 (assinado em 30/09/2025) - CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e REUS ANTONIO SABEDOTTI FORNARI. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Compromisso nº 968155/2024/FNDE/CAIXA, Compromissário Município de Edealina. Alteração do Termo Aditivo de 29/09/2025, realizado segundo os termos do Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Onde se lê: CNPJ Nº 15.643.744/0001-00, leia-se: CNPJ Nº44.506.100/0001-60. T. Aditivo -07/10/2025, Flavio da Silva Valente, Dolores Cristina Leandro Neves e Neide Dias Dorneles Alves. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB AVISO DE ANULAÇÃO Tornar sem efeito onde se lê 953559/23, MCIDADES, PM GADO BRAVO/PB, Altera vigência: 29/03/2026, T Aditivo: 01/10/2025, na publicação do dia 08/10/2025, seção 3, página 94. RONILSON BARBOSA DIAS Gerente de Filial - S.E. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981090/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE-MG, CNPJ 18.094.748/0001-66, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.255.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000281, de 01/10/2025, e R$ 300.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 08/10/2025 Sergio Werneck Rodrigues e Victor de Paiva Lopes. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 979084/2025, firmado pelo FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO RN-RN, CNPJ 14.031.955/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ 08.241.739/0001-05; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 16.902.340,00; dos recursos: R$ 855.360,85, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Programa de Trabalho 1030251188535000K, NE 2025NE000035, e R$ 16.046.979,15 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/10/2029 - 06/10/2025 André Ricardo Mendes Vieira e Alexandre Motta Câmara. Termo de Compromisso nº 979085/2025, firmado pelo FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO RN-RN, CNPJ 14.031.955/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ 08.241.739/0001-05; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 16.902.340,00; dos recursos: R$ 855.360,85, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Programa de Trabalho 1030251188535000K, NE 2025NE000034, e R$ 16.046.979,15 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/10/2029 - 06/10/2025 André Ricardo Mendes Vieira e Alexandre Motta Câmara. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Contrato de Repasse nº 917317, DOU de 08/10/2025, Seção 3, página 94, onde se lê "T. Aditivo:03/10/2025", leia-se: T Aditivo:06/10/2025 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 979087/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO VELHO-RO, CNPJ 11.155.765/0001-17, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, CNPJ 05.903.125/0001-45; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 16.902.340,00; dos recursos: R$ 855.360,85, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Programa de Trabalho 1030251188535000K, NE 2025NE000033, e R$ 16.046.979,15 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2029 - 29/09/2025 SIMON TUPAC ALV A R EZ CATALAN e JAIME GAZOLA FILHO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 978920/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ROSANA-SP, CNPJ 67.662.452/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO ESTÁDIO LUIZ CANUTO FILHO, NO MUNICÍPIO DE ROSANA/SP; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 593.475,00; dos recursos: R$ 587.325,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000120, de 12/09/2025, e R$ 6.150,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 08/10/2025 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Claudemir Peres Francisco de Oliveira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 977947/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA- AC, CNPJ 04.059.671/0001-89, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL SONHO INFANTIL, NO BAIRRO COBAL, MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA/AC - FNDE - CRECHE TIPO 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 4.011.637,90; dos recursos: R$ 595.728,23, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790320, e R$ 3.375.793,29 nos exercícios subsequentes, e R$ 40.116,38 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/09/2025 Rafael Vieira Forselini e José Luiz Gomes da Costa. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 979082/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- R J, CNPJ 10.435.993/0001-88, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, CNPJ 29.138.336/0001-05; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 16.902.600,00; dos recursos: R$ 855.360,85, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2025NE000036, e R$ 16.046.982,15 nos exercícios subsequentes, e R$ 257,00 de contrapartida. Vigência 07/10/2025 - 30/09/2028 Ana Denise Coimbra dos Santos, Luiz Roberto Casado de Lima Júnior e Leonardo Vieira Mendes. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 979801/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SINIMBU-RS, CNPJ 94.577.632/0001-66, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SINIMBU - RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 496.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000786, de 17/09/2025, e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 08/10/2028 - 08/10/2025 Jiane Toller da Rocha e Wilson Molz. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 980376/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI- MA, CNPJ 01.612.320/0001-65, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 645.750,00; dos recursos: R$ 620.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000167, de 24/09/2025, e R$ 25.000,00 de contrapartida. Vigência 07/10/2028 - 07/10/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e JANILSON DOS SANTOS CO E L H O. Contrato de Repasse nº 981223/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE - MA, CNPJ 06.018.568/0001-16, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto READEQUAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS MARGARETH BRINGEL E REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DESEMBARGADOR SARNEY COSTA, NO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE/MA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.443.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000099, de 01/10/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 07/10/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e ADEMAR ALVES MAGALHÃES. Contrato de Repasse nº 981226/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE - MA, CNPJ 06.018.568/0001-16, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE/MA; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.434.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000284, de 01/10/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 07/10/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e ADEMAR ALVES MAGALHÃES. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Vice-Presidência Governo EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CR CONTRATANTE CONTRATADO OBJETO INSTRUMENTO 969959/24 MESP PM Lajeado Novo/MA Altera contrap: R$ 143.846,70 T Aditivo:02/10/2025