DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: 08/10/2025 . .911074/21 .M C I DA D ES .PM Botucatu/SP .Altera vigência: 20/06/2026 .Ex-Officio:29/09/2025 . .1093751-09/959779/24 .M ES P .PM Sapucaí-Mirim/MG .Altera contrap: R$ 165.125,82 .T Aditivo: 08/10/2025 . .974687/25 .M C I DA D ES .PM RIO DAS FLORES/RJ .Altera contrap: R$ 912.496,48 .T Aditivo:08/10/2025 . .959049/24 .FNDE .PM Chapadão do Céu/GO .Inclusão do Interveniente Executor .T Aditivo: 08/10/2025 . .915986/21 .M C I DA D ES .PM Boa Vista do Gurupi/MA .Altera vigência: 30/06/2026 .Ex-Officio:08/10/2025 . .916116/21 .M C I DA D ES .PM Santa Luzia do Paruá/MA .Altera vigência: 30/06/2026 .Ex-Officio:08/10/2025 . .913098/21 .M C I DA D ES .PM Forquilha/CE .Altera vigência: 24/11/2026 .T Aditivo:08/10/2025 . .928510/22 .M C I DA D ES .PM Queluz/SP .Altera vigência: 04/05/2026 .T Aditivo:08/10/2025 . .768609/11 .MTUR .PM Paulino Neves/MA .Altera vigência: 30/12/2025 .T Aditivo:30/09/2025 . .914143/21 .M ES P .PM MUNICIPIO DE MATA ROMA - MA/MA .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:30/09/2025 . .891854/19 .MTUR .PM Cajari/MA .Altera vigência: 15/07/2026 .T Aditivo:17/09/2025 . .0222644-60/2007 .MCidades .PM Niterói .Altera vigência para 01/05/2026. .Termo Aditivo de 08/10/2025. . .974108 .M C I DA D ES .MUNICIPIO DE CARLOS CHAGAS - MG .Altera contrap: R$ 653.595,55 .T Aditivo:08/10/2025 . .906252/20 .M C I DA D ES .PM Manicoré/AM .Altera vigência: 29/04/2026 .T Aditivo: 08/10/2025 . .912556/21 .M C I DA D ES .PM BANANEIRAS/PB .Altera vigência: 30/05/2026 .T Aditivo:08/10/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 63/0225 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 08/10/2025 até 17/11/2025, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.baldisseraleiloeiros.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) RUY WALTER BALDISSERA, no endereço Rua Rio de Janeiro, n° 115D, Centro - CHAPECO/SC - CEP: 89801-210, Telefone (49)3323-4245, no horário de atendimento das 08h às 12h e das 13h30 às 18h, segunda-feira a sexta-feira, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1° Leilão realizar-se-á no dia 11/11/2025, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia 18/11/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.baldisseraleiloeiros.com.br. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: PROCLINICAS SANTA MARIA LTDA, CNPJ 02.080.804/0001-73. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a reajuste de valores de procedimentos em tabela 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LAB VIDA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ 03.006.201/0001-94. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS OSWALDO CRUZ LTDA ME, CNPJ 19.546.449/0001-88. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO BRASILIA LTDA ME, CNPJ 82.809.351/0001-02. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: AC SAMPAIO LTDA ME (FLOR DE LIS), CNPJ 13.614.478/0001-53. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS MANTENA LTDA (LABORATORIO TRIAGE), CNPJ 06.373.970/0004-61. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CENTRO DE DIAGNOSTICOS E GESTAO EM SAUDE LTDA ME (LABCENTER), CNPJ 01.194.629/0001-82. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: F A F DIAS E CIA LTDA EPP (INSTITUTO DA VISAO DO CEARA - IVC), CNPJ 35.648.971/0001-27. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacote 98000012 na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: REDE PAULO DE TARSO (CLINICA DE TRANSIÇÃO PAULO DE TARSO), CNPJ 17.226.044/0001-37. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a reajuste de valores de procedimentos em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CEMES CENTRO MEDICO ESPECIALIZADO LTDA EPP, CNPJ 27.569.755/0001-68. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a exclusão de códigos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UNIMED SAO JOSE DO RIO PRETO; CNPJ: 45100138000109; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração do responsável legal do CREDEN C I A D O, passando a vigorar o responsável MARCELO LUCIO DE LIMA e ATILIO MAXIMINO FERNANDES, mantendo as demais informações inalteradas; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS AVISOS DE CREDENCIAMENTOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0104/2025/2025 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços ao plano de saúde na(s) especialidade(s) ACUPUNTURA - ANESTESIOLOGIA - CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO - DERMATOLOGIA - ENDOSCOPIA - MEDICINA INTENSIVA (UTI) - NEUROCIRURGIA - NEUROLOGIA - OTORRINOLARINGOLOGIA - PNEUMOLOGIA , válido para o(s) município(s) SANTO ANTONIO DE PADUA/RJ. O credenciamento deverá ser concluído até 90 dias contados a partir da publicação deste edital. A relação de documentos necessários pode ser solicitada por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco/. FRED JORGE VICENTE DOS SANTOS Assistente Senior A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos Interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar 01(Um) profissional(is) ou entidade(s) para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na especialidade de PSICOLOGIA, no município CABREÚVA/SP. O Edital Nº 0105/2025 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao- paracredenciamento/. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATOS DE SUB-ROGAÇÕES Termo de Compromisso 1099363-26/973970/2025/MCIDADES/CAIXA, SUB-ROGANTE: ESTADO DE SERGIPE/SE/CNPJ 13.128.798/0001-01; SUB-ROGADO: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E AÇÕES CLIMÁTICAS - SEMAC/SE/CNPJ: 49.410.081/0001-97 - Termo Aditivo de Sub-rogação: 22/09/2025 - Suelen Reis dos Santos Novo, Fábio Cruz Mitidieri e Deborah Cristina de Andrade Menezes Dias. Termo de Compromisso 1097355-46/966599/2021/MCIDADES/CAIXA, SUB-ROGANTE: ESTADO DE SERGIPE/SE/CNPJ 13.128.798/0001-01; SUB-ROGADO: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA/SE CNPJ: 34.841.186/0001-23 - Termo Aditivo de Sub-rogação: 22/09/2025 - Suelen Reis dos Santos Novo, Fábio Cruz Mitidieri e Érica Lima Cavalcante Mitidieri. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse 975460/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, CNPJ 04.144.168/0001-21, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO MIRANTE DO SERRINHA NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 5.892.683,97; dos recursos: R$ 5.647.988,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000010, de 18/06/2025, e R$ 244.695,97 de contrapartida. Vigência 26/09/2028 - 26/09/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e RENER DE SANTANA MIRANDA.