DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101000084 84 Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PENSÕES - IMAP - MA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.016,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/05/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 29/09/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGSIMPLES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE GURJÃO/PB. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.198,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/03/2030. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 1728/2024, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a LUCAS O. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.643.485/0001-72; cujo escopo é a prestação de serviços de corte de cartela em chapa ABS; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 90064/2024; Processo de Acompanhamento nº 18750.011989/2024-45; amparo legal: artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante do orçamento de 2025; assinado em 02/10/2025, referente a prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 04/10/2025; assinam pela CMB os Superintendentes: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista; pela contratada o Sócio Proprietário: Lucas Oliveira Santos. EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00017956, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa HIDROCOMP PEÇAS E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.653.540/0001-13; Valor: R$ 66.046,80; PDC nº 00017957, empresa BLUVAL CO M É R C I O E AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.249.603/0001-92, Valor: R$ 95.388,20; PDC nº 00017958, empresa METALIGAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.340.372/0001-80; Valor: R$ 14.309,82; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 90038/2025; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.001687/2025-40; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2025; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luís Carlos Batista - Superintendentes. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 253876/2025 - UASG 806030 Processo Nº: SERPRO-PPT-2025/00018. Pregão Nº: 00358/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 41.001.483/0001- 26 - SERVITEC MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Serviços de impressão gráfica por demanda. Data da Assinatura: 03/10/2025. Vigência: 03/10/2025 a 02/10/2030. Valor total estimado: R$ 1.218.342,50. Valor anual estimado: R$ 243.668,50. EXTRATO DE CONTRATO Nº 253883/2025 - UASG 806030 Processo Nº: SERPRO-PPT-2025/00018. Pregão Nº: 00358/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 54.974.490/0001-56 - FSG COMÉRCIO E CONSULTORIA LICITATÓRIA LTDA. Objeto: Fornecimento de brindes e condecorações personalizadas por demanda. Data da Assinatura: 03/10/2025. Vigência: 03/10/2025 a 02/10/2030. Valor total estimado: R$ 5.371.950,00. Valor anual estimado: R$ 1.074.390,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 254036/2025 - UASG 803060 Processo Nº SERPRO-PAC-2025/00058. INEXIGIBILIDADE Nº: 01098/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Contratada: INFORMA CONNECT LIMITED. Objeto: Contratação de cota de exposição para o evento Africa Tech Festival 2025. Vigência: 11/10/2025 a 10/02/2026. Valor total: R$ 75.000,00. Data da Assinatura: 07/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 254034/2025 - UASG 806030 PROCESSO Nº SERPRO-PAC-2025/00056. Inexigibilidade Nº: 01088/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 10.912.323/0001-05 - INSTITUTO CAMPUS PARTY. Objeto: Contratação de Cota de Patrocínio para Participação nas Campus Party Piauí e Aracaju. Vigência: 10/10/2025 a 09/02/2026. Data da Assinatura: 08/10/2025. Valor R$ 300.000,00. REGIONAL SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91147/2025 - UASG 803080 Processo nº PST-2023/00001. Objeto: Contratação de Circuito de Dados - Rede Fixa Dedicada Interestadual (Categoria 10). Total de itens licitados: 1 item. Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 91147/2025. VERA LUCIA DA SILVA DE OLIVEIRA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Nº 253998/2025 - UASG 803080 Processo Nº SERPRO-PTI-2025/00033.PREGÃO Nº: 00828/2025. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 47.379.565/0001- 95 - PROXXI TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de suporte técnico e manutenção para servidores do tipo Rack e seus componentes, com fornecimento integral de peças e componentes. Vigência: 08/10/2025 a 07/10/2027. Data da Assinatura: 07/10/2025. Valor total: R$ 706.296,00. BANCO DA AMAZÔNIA S/A AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 Comunicamos a alteração do Edital referente ao PE 90025/2025. Itens alterados: ANEXO-I, item 6.1, item 22 e item 23. Disponibilidade do Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 12° andar, Bloco A - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/ licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ELCIO DE SOUSA FARIAS Coordenador de Processos Licitatórios BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2025/210007 Lote 45 - COMPRADOR: MARCUS VINICIUS MACHADO ZANETTI - OBJETO: Lote 45: Imóvel Urbano: Apartamento nº 13, localizado no 1º andar do Edifício Riviera Beach, situado na Rua Passeio dos Sambaquis, nº 193, no município de Bertioga - SP. Matrículas 2.119 e 618, do Oficial de Registro de Imóveis e Anexos Comarca de BERTIOGA - SP. ITEN ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 1.890.000,00. ASSINATURA em: 10.06.2025. EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2025/407651 Lote: 01 - COMPRADORA: ANA MARY CEZAR SCHEIDT - OBJETO: Lote 01: IMÓVEL URBANO: Um prédio residencial, situado na Rua Paraguai, nº 194, Bairro Recanto da Lagoa, município de Tramandaí - RS. Matrícula 76.292 do Registro de Imóveis de Tramandaí - RS. Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 188.000,00. ASSINATURA em: 08.10.2025. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/01931 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Limpeza e Jardinagem em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e, eventualmente, por acionamento, para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no estado do Amapá, ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 31.10.2025 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1080565. Informações: [email protected]. JULIANA SANTOS DE OLIVEIRA Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/01834 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizada por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços com vigência de 08 meses, para fornecimento e entrega de Itens Ergonômicos (Apoio para os Pés), para Unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional (2 Lotes); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 24.10.2025 às 10:00 h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1080476. Informações: [email protected], com cópia para [email protected]. MARIA DE FATIMA LOBO FERREIRA Responsável pela licitação RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO PÚBLICO 2025/210019V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Venda de bens imóveis; Resultado: LOTE 2- VIE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA; LOTE 7- VIP ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA; LOTE 12- GLMF 1 PARTICIPACOES LTDA; LOTE 17 E 51- CAFEEIRA PORTA DO CEU LTDA; LOTE 19- EDUARDO JOSE BARBOSA PESSOA; LOTE 22- MARCELO DOS REIS FARIA; LOTE 28- PETROL-TANK LTDA; LOTE 29- SOLISMAR AMORIM GUALBERTO; LOTE 30- VIIX INCORPORACOES; LOTE 35- MECC GESTAO DE BENS LTDA; LOTE 46- DALMOLIN ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA; LOTE 48- PAULO SALOMÃO BENDAZZOLI; LOTE 49- RM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; LOTE 50- GUARAU ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA;. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada. RODRIGO ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A EXTRATO DE ACORDO DE QUITAÇÃO Espécie: Acordo de Quitação ao Contrato - DGCO nº 00182/2024, firmado em 02.02.2024, Favorecido: HAWK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.; Objeto: repactuação e reajuste dos preços do contrato e atualização da garantia contratual; Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/16; Valor: R$ 12.374,80. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200247 Nº Processo: 08227.000742/2024-78. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 29.305.003/0001-15 - CATIAEREA AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA. Objeto: A contratante resolve, em conformidade com o inciso I artigo 137, o inciso I artigo 138 e inciso IV do artigo 139 da Lei nº 14.133/2021, rescindir o contrato nº 09/2024, referente ao processo 08227.000742/2024- 78, cujo objeto é a prestação de serviços de agenciamento e emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais, nas condições estabelecidas no termo de referência. a presente rescisão se dá por ato unilateral da contratante, com base nos dispositivos legais elencados no anexo III - observação 1 do edital de licitação; item 5 (modelo de execução do objeto) do termo de referência e cláusula quinta - preço - item 5.2. Do contrato nº 09/2024, fundamentada no inciso I artigo 137, da Lei nº 14.133/2021, satisfeita a condição exigida pelo inciso I, do artigo 138, do mesmo diploma legal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 201057 Nº Processo: 19973017539202412. Objeto: Contratação de serviços contínuos de horas de voo de aeronaves, na modalidade fretamento, incluída operação de abastecimento e manutenção, transporte de equipamentos, materiais e pessoal, com pagamento por horas de voo, para prevenção e combate a incêndios florestais e emergências decorrentes de catástrofes naturais, em especial para apoio às ações para mitigar queimadas, além de suporte logístico às demais atividades de campo desenvolvidas pelos respectivos contratantes.. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco K, Sobreloja, Sl 122, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/201057-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GABRIEL DE FREITAS GUBOLIN Agente de Contratação (SIASGnet - 09/10/2025) 201057-00001-2025NE800360