DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Domingos Ferreira, nº 3510, bairro de Boa Viagem, Município do recife/PE, cadastrado sob o RIP nº 2531.00826.500-6. ÁREA DE TERRENO: 474,28 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 411,20 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.369.111,00 (dois milhões trezentos e sessenta e nove mil cento e onze reais) FINALIDADE: Funcionamento da sede da Auditoria da 7ª CJM FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79 do Decreto-Lei nº 9.760/46 DATA DE ASSINATURA: 08/10/2025 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.066124/2024-37 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE OBJETO: RIP: 1759.00228.500-2; Localização: Avenida RIO BRANCO, nº 1260, CENTRO, Mossoró, Rio Grande do Norte ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 168,46 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 206,77 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 553.549,05 FINALIDADE: Instalações da agência do IBGE no Município de Mossoró. FAMÍLIAS BENEFICIADAS:1.000,00 PESSOAS BENEFICIADA S : 1 . 0 0 0 , 0 0 FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, §3º do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 09.10.2025 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA PROCESSO: 10154.117942/2022-40 INSTRUMENTO: Entrega OUTORGANTE: União OUTORGADO: COMANDO DA 3 REGIAO MILITAR OBJETO: RIP: 8851.00106.500-8; Localização: Rua FELIX DA CUNHA, nº 2244, Edifício Residencial Don Manoel, Apto 201, CENTRO, Santiago, Rio Grande do Sul ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 46,04 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 115,99 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 390.000,00 RIP: 8851.00108.500-9; Localização: Rua FELIX DA CUNHA, nº 2244, Edifício Residencial Don Manoel, Apto 202, CENTRO, Santiago, Rio Grande do Sul ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 46,04 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 115,99 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 390.000,00 RIP: 8851.00110.500-0; Localização: Rua FELIX DA CUNHA, nº 2244, Edifício Residencial Don Manoel, Apto 203, CENTRO, Santiago, Rio Grande do Sul ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 46,04 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 115,99 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 390.000,00 RIP: 8851.00112.500-0; Localização: Rua FELIX DA CUNHA, nº 2244, Edifício Residencial Don Manoel, Apto 204, CENTRO, Santiago, Rio Grande do Sul ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 46,04 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 115,99 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 390.000,00 RIP: 8851.00114.500-1; Localização: Rua FELIX DA CUNHA, nº 2244, Edifício Residencial Don Manoel, Box Garagem 01, CENTRO, Santiago, Rio Grande do Sul ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 29,57 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 29,58 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 20.000,00 RIP: 8851.00116.500-2; Localização: Rua FELIX DA CUNHA, nº 2244, Edifício Residencial Don Manoel, Box Garagem 02, CENTRO, Santiago, Rio Grande do Sul ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 29,57 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 29,58 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 20.000,00 RIP: 8851.00118.500-3; Localização: Rua FELIX DA CUNHA, nº 2244, Edifício Residencial Don Manoel, Box Garagem 07, CENTRO, Santiago, Rio Grande do Sul ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 29,57 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 29,58 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 20.000,00 RIP: 8851.00120.500-4; Localização: Rua FELIX DA CUNHA, nº 2244, Edifício Residencial Don Manoel, Box Garagem 08, CENTRO, Santiago, Rio Grande do Sul ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 29,57 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 29,58 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 20.000,00 FINALIDADE: Residência de servidor militar. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 DATA DE ASSINATURA: 09.10.2025 SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 170050 Nº Processo: 10467000075202523. Objeto: Contratação, sob a forma de execução indireta, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços terceirizados de natureza continuada de VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA, com dedicação exclusiva de mão de obra, de interesse da Superintendência Regional de Administração do MGI no Estado da Paraíba e unidades atendidas.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Epitacio Pessoa, 1705, B. Dos Estados - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/ edital/170050-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DARCI CHAVES ARAUJO FILHO Agente de Contratação | Pregoeiro (SIASGnet - 09/10/2025) 170050-00001-2024NE000036 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 170050 Nº Processo: 10467000155202589. Objeto: Contratação, sob a forma de execução indireta, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços terceirizados de natureza continuada de MANUTENÇÃO PREDIAL, com dedicação exclusiva de mão de obra (equipe residente), mão de obra de apoio (equipe de apoio), fornecimento de materiais e prestação de serviços especializados, de interesse da Superintendência Regional de Administração do MGI no Estado da Paraíba e unidades atendidas.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Epitacio Pessoa, 1705, B.dos Estados - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/ edital/170050-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DARCI CHAVES ARAUJO FILHO Agente de Contratação | Pregoeiro (SIASGnet - 09/10/2025) 170050-00001-2024NE000036 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 170166 Número do Contrato: 7/2013. Nº Processo: 11926.003257/2011-69. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA. Contratado: 11.020.159/0001-94 - MARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Reajuste anual outubro/2025. Vigência: 04/10/2013 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 286.635,84. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 238014 Processo nº 44129.000617/2025-11. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 91024/2025. Contrato nº 01.039926.2025. Contratada: CLEANMAX SERVIÇOS LTDA. - CNPJ nº 01.392.228/0001-37. Objeto: Termo de Apostilamento nº 01/2025 para corrigir as fórmulas de cálculo das colunas J, K e L da aba "Reserva Mensal IN 05" da Planilha de Custos e Formação de Preços, a partir de 15/09/2025, sem efeito financeiro. Data da assinatura: 08/10/2025. Vigência: a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União/DOU. Fundamentação legal: Artigo 105, §1º, Inciso V, do Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV. FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA R E T I F I C AÇ ÃO No Anexo do Edital Enap nº 129, de 23 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 24 de julho de 2025, Seção 3, página 108, que torna público o resultado final do curso de formação inicial para o cargo de Analista de Infraestrutura (AIE) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviço Público (MGI), Onde se lê: . . NOME . CPF MASCARADO . TIPO DE VAGA . TIPO DE ESPECIALIDADE . PONTUAÇÃO FINAL . .JOSUE ANTONIO DA SILVA JUNIOR . 329..-76 .Sub judice - NEGRA .Analista de Infraestrutura (AIE) / Engenharia Civil / MGI .86,37 . .LUCIANA ROCHA DE MORAES .033..-27 .Sub judice - NEGRA .Analista de Infraestrutura (AIE) / Arquitetura / MGI .89,48 Leia-se: . . NOME . CPF MASCARADO . TIPO DE VAGA . TIPO DE ESPECIALIDADE . PONTUAÇÃO FINAL . .JOSUE ANTONIO DA SILVA JUNIOR . 329..-76 .Sub judice - NEGRA .Analista de Infraestrutura (AIE) / Engenharia Civil / MGI .88,31 . .LUCIANA ROCHA DE MORAES .033..-27 .Sub judice - NEGRA .Analista de Infraestrutura (AIE) / Arquitetura / MGI .87,55 BETÂNIA LEMOS R E T I F I C AÇ ÃO No Anexo do Edital Enap nº 148, de 10 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2025, Seção 3, página 85, que tornou público o resultado final do curso de formação inicial para o cargo de Analista de Infraestrutura (AIE) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviço Público (MGI), Onde se lê: . . NOME . CPF MASCARADO . TIPO DE VAGA . TIPO DE ESPECIALIDADE . PONTUAÇÃO FINAL . .THIAGO CAMPOS DE MORAES .999..-20 .Sub judice - AC .Analista de Infraestrutura (AIE) / Engenharia Elétrica, Eletrônica, Telecomunicações, Eletrotécnica ou Energia / MGI .92,47 Leia-se: . . NOME . CPF MASCARADO . TIPO DE VAGA . TIPO DE ESPECIALIDADE . PONTUAÇÃO FINAL . .THIAGO CAMPOS DE MORAES .999..-20 .Sub judice - AC .Analista de Infraestrutura (AIE) / Engenharia Elétrica, Eletrônica, Telecomunicações, Eletrotécnica ou Energia / MGI .90,25