DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 18/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 200114 Nº Processo: 08655.012201/2024-42. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 09.311.489/0001-97 - MARCELO JESUS DA SILVA. Objeto: Serviços comuns de recolhimento, depósito e guarda de veículos de terceiros pela prf, bem como daqueles abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais e áreas de interesse da união, sob circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal da bahia (srprf/ba), em seabra/ba.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/09/2025 a 18/09/2027. Valor Total: R$ 606.850,00. Data de Assinatura: 18/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 200114 Nº Processo: 08655.012201/2024-42. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 11.258.473/0001-00 - PODIUM DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Serviços comuns de recolhimento, depósito e guarda de veículos de terceiros pela prf, bem como daqueles abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais e áreas de interesse da união, sob circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal da bahia (srprf/ba), em itaberaba/ba.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/09/2025 a 18/09/2027. Valor Total: R$ 1.116.240,62. Data de Assinatura: 18/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 200114 Nº Processo: 08655.012201/2024-42. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 12.966.311/0001-99 - JOSE NILDO CAVALCANTI ANGELIM JUNIOR. Objeto: Serviços comuns de recolhimento, depósito e guarda de veículos de terceiros pela prf, bem como daqueles abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais e áreas de interesse da união, sob circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal da bahia (srprf/ba), em paulo afonso.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/09/2025 a 18/09/2027. Valor Total: R$ 708.222,00. Data de Assinatura: 18/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 200114 Nº Processo: 08655.012201/2024-42. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 12.966.311/0001-99 - JOSE NILDO CAVALCANTI ANGELIM JUNIOR. Objeto: Serviços comuns de recolhimento, depósito e guarda de veículos de terceiros pela prf, bem como daqueles abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais e áreas de interesse da união, sob circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal da bahia (srprf/ba), em ribeira do pombal/ba.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/09/2025 a 18/09/2027. Valor Total: R$ 890.235,40. Data de Assinatura: 18/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 200114 Nº Processo: 08655.012201/2024-42. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 28.461.389/0001-91 - PEREIRA & TIGRE COMERCIO E SERVICOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. Objeto: Serviços comuns de recolhimento, depósito e guarda de veículos de terceiros pela prf, bem como daqueles abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais e áreas de interesse da união, sob circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal da bahia (srprf/ba), em vitória da conquista.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/09/2025 a 18/09/2027. Valor Total: R$ 3.693.314,00. Data de Assinatura: 18/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 26/2025-JARI PRF-RS RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 2ª INSTÂNCIA O Colegiado Especial das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI - da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio Grande do Sul, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA os requerentes abaixo relacionados do resultado do recurso de multa em 2ª instância, de que tratam os artigos 288 e 289 do CTB. A presente notificação encerra a instância administrativa de julgamento de infrações e penalidades conforme o art. 290, inciso I do CTB. Cópia da decisão ora notificada poderá ser solicitada através do peticionamento eletrônico no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/prf/pt- br/servicos/peticionamento-eletronico. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone 51-3375.9703 (JARI-PRF/RS). O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nome do requerente, nº do processo, nº do auto de infração, placa e resultado do julgamento: . .Fabricio Dias Dos Santos .08650.115570/2024-36 .T676079229 .JMV3D79 .Nao Conhecimento . .Irene Silvana Bockorny Metdler .08660.003326/2024-11 .T688023417 .OY X 0 3 2 7 .Nao Conhecimento . .Igor Melara Gregorio .08660.043899/2024-79 .T657448001 .INC3D03 .Nao Conhecimento . .Arthur Kuhn Modesti/Joao Ricardo Da Silva Filho .08650.012914/2024-56 .T691173303 .IJR9647 .Nao Conhecimento . .Arthur Kuhn Modesti/Joao Ricardo Da Silva Filho .08650.012906/2024-18 .T692110968 .IJR9647 .Nao Conhecimento . .Maria Regina De Paula/Roberson Jose Alvarenga .08650.078517/2024-47 .T660781875 .A LV 7 6 3 2 .Nao Conhecimento . .Agro Industrial Sao Pedro De Vacaria Ltda .08660.032999/2024-70 .T659663317 .MBN0C10 .Nao Conhecimento . .Sabrina Keller Da Rosa .08656.037402/2023-61 .T614082323 .IWE5414 .Indeferimento . .Luis Fernando Bergmann .08656.076194/2023-16 .T663512147 .IYV4750 .Indeferimento . .Transportes Kistique Ltda/Gustavo Mascarello Silva .08660.046548/2023-39 .T659986248 .H KW 9 4 2 3 .Indeferimento . .Marcos Clademir Da Silveira Telles/Cleber Farias Rodrigues .08650.138457/2023-48 .T653188226 .IHI9F85 .Indeferimento . .Laudemir Machado Chavasco/Cleber Farias Rodrigues .08650.002538/2024-91 .T591506262 .IMK2046 .Indeferimento . .Mariele Juliana Machado/Claudio Goncalves Fritzen .08660.002940/2024-57 .T639901662 .IMX6B42 .Indeferimento . .Mariele Juliana Machado/Claudio Goncalves Fritzen .08660.002943/2024-91 .T639901677 .IMX6B42 .Indeferimento . .Carlos Alberto Martins Riquelme/Cleber Farias Rodrigues .08650.005366/2024-16 .T670541311 .IIA0303 .Indeferimento . .Laudemir Machado Chavasco/Cleber Farias Rodrigues .08650.005603/2024-31 .T685098583 .IMK2046 .Indeferimento . .David Renato Nunes/Claudia Lisiane Lavall .08660.004921/2024-65 .T678938091 .IKR1G96 .Indeferimento . .Rogerio Evangelista Da Silva/Claudia Lisiane Lavall .08660.004937/2024-78 .T684558939 .III0I00 .Indeferimento . .Rodrigo Goncalves Da Silva/Claudia Lisiane Lavall .08660.004944/2024-70 .T671192317 .IUP8B19 .Indeferimento . .Rodrigo Goncalves Da Silva/Claudia Lisiane Lavall .08660.004947/2024-11 .T670062197 .IUP8B19 .Indeferimento . .Rodrigo Goncalves Da Silva/Claudia Lisiane Lavall .08660.004950/2024-27 .T671192299 .IUP8B19 .Indeferimento . .Rubin Diniz De Miranda/Lauvir Rodrigues De Vargas .08660.005191/2024-10 .T687422582 .IRH6557 .Indeferimento . .Marcelo Antunes Maciel/Claudia Lisiane Lavall .08660.006738/2024-02 .T666301824 .ICL7B95 .Indeferimento . .Gleimer Couto .08660.009217/2024-07 .T683495046 .IPL2929 .Indeferimento . .Margit Maria Stoffel .08660.022272/2024-84 .R713505184 .IYA2640 .Indeferimento . .Carlos Roberto Chiarato Ferro .08660.032608/2024-17 .T720389569 .JAC 9 A 1 5 .Indeferimento . .Fabio Dilmar Xavier Acosta/Roberson Jose Alvarenga .08650.090474/2024-78 .T663937418 .MMJ3875 .Indeferimento . .Tiago Rikael Becker Da Rosa/Claudia Lisiane Lavall .08660.036789/2024-51 .T634773337 .INF3D48 .Indeferimento . .Pedro Maciel/Jessica Cunha Quincozes .08650.109243/2024-45 .T640978134 .JTI6767 .Indeferimento . .Mario Boufleur/Rodrigo Dutra Nunes .08650.120120/2024-65 .R690066031 .M LT 0 A 0 5 .Indeferimento . .Mario Boufleur/Rodrigo Dutra Nunes .08650.120125/2024-98 .R683320537 .M LT 0 A 0 5 .Indeferimento . .Everton Reis Quevedo .08650.120133/2024-34 .R693928735 .JA H 6 H 3 7 .Indeferimento . .Admilson Silva Dos Anjos/Claudia Lisiane Lavall .08660.040659/2024-12 .T666740518 .IZN5I31 .Indeferimento . .Admilson Silva Dos Anjos/Claudia Lisiane Lavall .08660.040674/2024-61 .T666740526 .IZN5I31 .Indeferimento . .Anderson Luiz Da Rosa/Claudia Lisiane Lavall .08660.040708/2024-17 .T675907977 .IIL6C96 .Indeferimento . .Kauan Roberto Da Rosa De Oliveira/Denise Da Cunha Marcolin .08650.126112/2024-22 .T619173057 .JA A 8 I 0 7 .Indeferimento . .Ubiratan Lopes/Claudia Lisiane Lavall .08660.042213/2024-22 .T710848797 .IWF2625 .Indeferimento . .Wilian Vargas De Freitas/Claudia Lisiane Lavall .08660.042214/2024-77 .T708597939 .I KU 8 I 0 7 .Indeferimento . .Fernando Roberto Da Silva/Claudia Lisiane Lavall .08660.042224/2024-11 .T709585713 .IYY2638 .Indeferimento . .Leo Do Nascimento/Claudia Lisiane Lavall .08660.042226/2024-00 .R719964385 .IQM0G34 .Indeferimento . .Edgar Valer Barbieri/Claudia Lisiane Lavall .08660.042227/2024-46 .R717132397 .ISE9553 .Indeferimento . .Maicon Felipe Da Silva/Claudia Lisiane Lavall .08660.042228/2024-91 .T713375317 .IUS3B56 .Indeferimento . .Maicon Felipe Da Silva/Claudia Lisiane Lavall .08660.042229/2024-35 .T714150002 .IUS3B56 .Indeferimento . .Maicon Felipe Da Silva/Claudia Lisiane Lavall .08660.042230/2024-60 .T707861567 .IUS3B56 .Indeferimento . .Ronaldo Laercio Franciosi/Claudia Lisiane Lavall .08660.042255/2024-63 .T707885035 .I OX 0 I 0 8 .Indeferimento . .Carine Huther De Oliveira/Claudia Lisiane Lavall .08660.042270/2024-10 .R716994526 .BBB8G76 .Indeferimento . .Marilucia Cristina Sanini/Claudia Lisiane Lavall .08660.042300/2024-80 .R728021552 .IZM2C97 .Indeferimento . .Michele Lidiane Manso Da Silva/Claudia Lisiane Lavall .08660.042303/2024-13 .T722582293 .IKK5F19 .Indeferimento . .Andre Fanck/Claudia Lisiane Lavall .08660.042311/2024-60 .T719543777 .FWW4H19 .Indeferimento . .Paulo Cesar Bride Ulian/Claudia Lisiane Lavall .08660.042322/2024-40 .T690466854 .MLR0H52 .Indeferimento . .Paulo Cesar Bride Ulian/Claudia Lisiane Lavall .08660.042324/2024-39 .T690456417 .MLR0H52 .Indeferimento . .Maicon Garcia Szmidt/Denise Da Cunha Marcolin .08650.150755/2024-97 .T692855157 .JCH1I06 .Indeferimento . .Daiane Prado Pontes .08666.000612/2025-47 .T737574348 .IYH5599 .Indeferimento