DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviços contínuo para fornecimento de assinaturas eletrônicas de jornais, revistas e sites, na versão digital, de edições e publicações nacionais e internacionais, todos os dias da semana, inclusive nos feriados, em lote denominado de Grupo 1, para atender as necessidades do ministério de minas e energia, em brasília/df, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/10/2025 a 12/10/2027. Valor Total: R$ 21.096,00. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 320004 Nº Processo: 48340.003041/2025-90. Dispensa Nº 15/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS- CG R L . Contratado: 97.528.702/0001-84 - ATUAL SERVICOS E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviços contínuo para fornecimento de assinaturas eletrônicas de jornais, revistas e sites, na versão digital, de edições e publicações nacionais e internacionais, todos os dias da semana, inclusive nos feriados, em lote denominado de Grupo 2, para atender as necessidades do Ministério de Minas e Energia, em Brasília/DF, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/10/2025 a 12/10/2027. Valor Total: R$ 18.240,00. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 320004 Nº Processo: 48340003672202517. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento/acondicionamento/pesagem e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados gerados nas dependências do Ministério de Minas e Energia - MME, situado no Bloco "U", Esplanada dos Ministérios - Brasília-DF, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco u - Sala 466, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/320004-5- 90032-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações poderão ser consultadas através do e-mail [email protected]. SIMONE MARIA DA SILVA SALGADO Pregoeira/agente de Contratação (SIASGnet - 09/10/2025) 320004-00001-2025NE000012 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 323031 Número do Contrato: 9023/2021. Nº Processo: 48600.202555/2020-11. Pregão. Nº 49/2020. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP. Contratado: 66.082.199/0001-52 - MKR SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: 2.1 registrar a suspensão do contrato, de 02/05/2024 a 28/02/2025, formalizada por meio do ofício nº 2/2024/SGA-CGD D F/ S G A / A N P - DF (SEI nº 3980077) e do Termo Aditivo n° 03 (SEI n° 4360841), e a suspensão de 01/07/2025 a 28/12/2025, formalizada por meio do Ofício nº4/2025/SGA-CGD D F/ S G A / A N P - DF (SEI nº 5095483), nos termos do Art. 78, Inc. XIV, da Lei n. 8.666/96, sem prejuízo da possibilidade de interrupção da suspensão, com a retomada antecipada da continuidade da prestação do serviço por ordem escrita da administração, acompanhada de comprovante de ciência da contratada, devidamente justificada e documentada nos autos. 2.1.1 com a suspensão supracitada, registra-se a readequação do novo período da vigência contratual, que seria de 08/10/2023 a 08/10/2024 e de 08/10/2024 a 08/10/2025, conforme cláusula 2.1 do Termo Aditivo supracitado, passa a ser de 08/10/2023 a 02/05/2024, 28/02/2025 a 01/07/2025 e 28/12/2025 a 02/02/2027, com base no Artigo 79, §5º, da Lei 8.666/93, mantendo o período do contrato original da contratação. 2.2 reajustar o valor do contrato em, aproximadamente, 5,53%, correspondente ao IPCA/IBGE acumulado de 08/10/24 a 08/10/25. 2.3 assegurar à contratada o direito de pleitear o reajuste contratual, tão logo disponha dos valores reajustados, com base na prescrição na cláusula Sexta do contrato. Vigência: 08/10/2025 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 307.966,84. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). EXTRATO DE COMODATO Processo: 48610.233399/2024-37. Partícipes: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (Comodatária) e META SOLUÇÕES EM SEGURANÇA LTDA (Comodante). Objeto: Cessão de uso, a título gratuito, de 5 (cinco) equipamentos para uso em Prova de Conceito (POC), incluindo a prestação de serviços técnicos para auxílio no desenvolvimento de metodologias analíticas e divulgação de aplicações, com a contrapartida da Comodatária em fornecer informações e dados de testes comparativos para elaboração de notas técnicas, sendo os equipamentos entregues no Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento da ANP em São Paulo. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da Data da Assinatura. Data da Assinatura: 03/10/2025. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 495110 Número do Contrato: 178/2024. Nº Processo: 48086.007404/2024-33. Inexigibilidade. Nº 90003/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 60.855.863/0001-72 - ALTMANN SA IMPORTACAO E COMERC I O. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, no período entre 27/09/2025 e 27/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.200,00. Data de Assinatura: 19/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2025). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087 2025 Processo nº 48086.002987/2025-97 Objeto: Contratação de serviços de Seguro para bens móveis e imóveis visando garantir a proteção dos bens patrimoniais da instituição, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. REABERTURA da sessão: 15.10.2025 as 10:00 hs. Motivo: responder a pedidos de esclarecimentos. ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO Nº 90006/2025 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - UASG 495130, torna público o CANCELAMENTO da Adjudicação e Homologação oriunda do certame licitatório PREGÃO 90006/2025, ref. ao Processo 48086.000282/2025-35. Motivo: Descumprimento das obrigações estabelecidas no Regulamento Interno de Licitações e Contratos. Empresa: ALFAMAR SERVICOS E LOGISTICA LTDA. CNPJ: 13.233.384/0001-34. Objeto: Aluguel de embarcação marítima do tipo usado em navegação costeira e de cabotagem, incluindo-se a tripulação e os serviços necessários à sua operação segura e eficiente, de acordo com as normas da marinha do Brasil e legislações pertinentes do estado brasileiro, e que atenda às seguintes características mínimas registradas no termo de referência. MARIANA LARA GOMES MENANDRO. Pregoeira EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.901152/2025-02. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.056/2025. Contrato n. CT-EPE-068/2025. Contratado: VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA - 12.215.178/0001-39. Objeto: Aquisição e instalação de nobreak de 10kva com garantia de 36 meses. Base: Art. 140, inciso II, do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 22.990,00. Vigência: 07/10/2025 a 06/04/2026. Assinatura: 07/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.901118/2025-20. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.052/2025. Contrato n. CT-EPE-069/2025. Contratado: 3M&T SERVICE LTDA - 58.567.887/0001-84. Objeto: Prestação de serviço de instalação, com fornecimento, de divisórias em drywall. Base: Art. 140, inciso I, do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 29, inciso I, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 16.252,26. Vigência: 07/10/2025 a 06/12/2025. Assinatura: 07/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.003269/2024-30. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.002/2025. Contrato n. CT- EPE-077/2025. Contratado: VIX EVENTOS E SERVICOS LTDA - 50.974.018/0001-62. Objeto: Prestação de serviço de organização de eventos, compreendendo alimentação e recursos humanos, conforme ata de registro de preços RP-EPE-001/2025. Base: Art. 54 do RLC/EPE Versão 02 (2023), Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16.. Valor: R$ 5.676,44. Vigência: 24/11/2025 a 24/12/2025. Assinatura: 06/10/2025. NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CB-111/2024. Objeto: Prorrogar a vigência contratual, por mais 1 (um) ano. Contratada: E.G.A REDE ELETRICA LTDA. CNPJ: 50.889.102/0001-88. Fundamentado pelo art. 71 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 07/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CB-087/2024. Objeto: Acréscimo de 25% no valor do contrato. Contratada: METALTEC NAO DESTRUTIVOS LTDA. CNPJ: 45.872.579/0001-10. Fundamentado pelo art. 81 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 24/09/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 02 do Contrato CS-087/2021. Objeto: Prorrogar a vigência contratual, por mais 12 (doze) meses a partir de 07/10/2025 a 06/10/2026 e suprimir 02 equipamentos multifuncional colorido A0. Contratada: BRADOK SOLUCOES COR P O R AT I V A S . CNPJ: 03.117.534/0001-90. Fundamentado pelo art. 71 e 81 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 06/10/2025. INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO GCONT.F Nº 910622025 - UASG 113206 Processo: CSRAD.M-2025/02/0008 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de saúde ocupacional, a serem executados na Unidade de Concentração de Urânio (URA) da INB em Caetité/BA, conforme condições e características estabelecidas no presente Termo de Referência. Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91062-2025 Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 24/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras LÍVIA CRISTINA ROCHA DIAS Pregoeira