DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2025 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.300308/2024-63. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação de aquisição do líquido água mineral natural sem gás, em regime de comodato, e vasilhame retornável de 20l, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, para atender as unidades vinculadas a GEX Aracaju - SRNE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Valor Total: R$ 47.500,00. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2025 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.300308/2024-63. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação de aquisição do líquido água mineral natural sem gás, em regime de comodato, e vasilhame retornável de 20l, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, para atender as unidades vinculadas a GEX Natal - SRNE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Valor Total: R$ 115.577,52. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação de Cobrança Administrativa. O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional Nordeste do INSS, pelo presente Edital, NOTIFICA a empresa CLASS EMPREENDIMENTOS E SERV I ÇO S LTDA, CNPJ nº 43.492.395/0001-08, ou seu representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, ou ter recusado correspondência, para que esteja ciente do teor do Despacho Decisório COFL - SRNE/INSS Nº 15, de 27 de maio de 2025, por meio do qual a autoridade administrativa aplicou a penalidade de MULTA no percentual de 15% do valor do contrato nº 54/2023, que atualizada alcança o montante de R$ 73.085,22 (setenta e três mil, oitenta e cinco reais e vinte e dois centavos), bem como impôs a obrigação de reparar prejuízo ao erário no valor atualizado de R$ 36.091,87 (trinta e seis mil, noventa e um reais e oitenta e sete centavos). Dessa forma, comunica-se que os valores deverão ser recolhidos por meio da Guia de Recolhimento da União - GRU, no prazo de 30 (trinta) dias dessa publicação, sob pena de incidência de juros e correção monetária, bem como inscrição do débito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, sem prejuízo da cobrança judicial. A emissão da GRU deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico [email protected], dentro do prazo estabelecido para pagamento. Alternativamente, o valor indicado poderá ser objeto de parcelamento, mediante requerimento acompanhado do comprovante de recolhimento da quantia correspondente a uma parcela, sob pena de indeferimento do pleito. Por oportuno, comunicamos que os autos do Processo Administrativo 35014.168950/2024-41 encontram- se à disposição para vistas, no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, por meio de solicitação no endereço eletrônico informado acima, hipótese em que o representante da empresa, caso não possua, deverá também providenciar o acesso ao referido sistema na condição de usuário externo. DERALDO SALVADOR DE LIMA Coordenador de Orçamento, Finanças e Logística SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 35014.037793/2023-42. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: CNPJ.: MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ.: 16.934.245/0001-26. Objeto: Os preços estabelecidos no Contrato n.º 08/2023 serão repactuados em razão das homologações das Convenções Coletivas de Trabalho 2025/2025, número de registo no MT000110/2025. Vigência: 20/09/2025 a 20/09/2026. Valor total atualizado do contrato: R$ 605.075,04. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO 08/2025 - UASG 510178 Processo: 35014.484692/2023-67. Inexigibilidade 325/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 46.119.855/0001-37 - SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S.A. Objeto: Serviços de saneamento básico (água encanada e esgotamento sanitário), no âmbito dos imóveis do INSS localizados no município de Campinas/SP. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2025 a indeterminada. Valor Total: R$ 141.350,04. Data de Assinatura: 26/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 510181 Número do Contrato: 27/2010. Nº Processo: 35338.000023/2010-77. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 95.809.992/0001-09 - ELISABETHA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. Objeto: O reajuste do valor da locação, tendo por base a variação acumulada anual do índice geral de preços de mercado calculado pela Fundação Getúlio Vargas - IGP-M/FGV ocorrida até o mês anterior ao reajuste previsto em contrato, majorando-se o valor mensal para R$ 21.486,56 (vinte e um mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e valor global atualizado de R$ 1.289.193,60 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil, cento e noventa e três reais e sessenta centavos), para o período de 29/08/2025 a 29/08/2030. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES CERIMONIAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240012 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 09012.200138/2024-28. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: xxx.xxx.xxx-07 - VITA ZUBKOVA. Objeto: Aplicação de reajuste ao contrato, conforme o índice ipca de 5,13%, referente ao período de 05/09/2024 a 05/09/2025.. Vigência: 17/09/2024 a 17/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.563,80. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). INSTITUTO RIO BRANCO EDITAL Nº 10, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA A Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata torna públicos o resultado final nas provas escritas da Segunda Fase, a convocação para a avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararam pessoas com deficiência e a convocação para o procedimento de heteroidentificação complementar a autodeclaração dos candidatos negros, referentes ao Concurso Público de Admissão à Carreira de Diplomata. 1 DO RESULTADO FINAL NAS PROVAS ESCRITAS DA SEGUNDA FASE 1.1 Resultado final nas provas escritas da Segunda Fase dos candidatos da ampla concorrência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova escrita de Língua Portuguesa; nota final na prova escrita de Língua Inglesa; nota final na prova escrita de História do Brasil; nota final na prova escrita de Política Internacional; nota final na prova escrita de Geografia; nota final na prova escrita de Economia; nota final na prova escrita de Direito; nota final na prova escrita de Língua Espanhola ou Língua Francesa; nota final nas provas escritas da Segunda Fase. 10005305, Adller Sady Rijo Farias Costa, 92.75, 86.75, 60.68, 78.05, 70.67, 75.09, 67.42, 90.25, 621.66 / 10006204, Alba Fernanda Pinto de Medeiros, 88.25, 77.25, 88.00, 76.10, 87.50, 60.59, 84.84, 50.50, 613.03 / 10004972, Alcenor Rodrigues Almeida Reis, 83.50, 89.25, 84.67, 90.50, 94.00, 93.00, 88.17, 86.25, 709.34 / 10006026, Alexandre Beraldo Goulart, 95.50, 89.25, 77.00, 88.25, 85.42, 73.83, 70.17, 69.00, 648.42 / 10000911, Alexandre de Lima Castro Tranjan, 93.25, 93.00, 93.33, 88.25, 94.67, 84.33, 76.17, 80.75, 703.75 / 10002599, Alexandre Nisgoski da Paixao, 98.00, 95.00, 86.40, 88.50, 97.00, 81.00, 87.34, 98.00, 731.24 / 10001133, Aline Martini Pontes Vidal, 93.75, 81.00, 86.00, 86.35, 94.00, 53.84, 68.67, 81.50, 645.11 / 10007988, Andre Santos Biesemeyer Costa, 96.25, 93.25, 89.84, 86.30, 93.75, 96.33, 87.33, 90.00, 733.05 / 10008967, Augusto Ferreira Corralo, 88.75, 80.75, 87.47, 79.80, 77.25, 77.75, 67.67, 42.00, 601.44 / 10004280, Bartira Magalhaes Filgueiras Nunes, 98.00, 95.50, 84.17, 91.75, 92.67, 89.66, 91.67, 94.50, 737.92 / 10007758, Breno Assis de Andrade, 89.50, 94.50, 88.84, 90.75, 88.42, 82.34, 89.66, 53.25, 677.26 / 10000276, Breno Fraga Vasconcelos da Gama, 100.00, 94.00, 83.83, 95.25, 96.17, 75.67, 86.66, 93.50, 725.08 / 10000764, Bruna Rizzolo de Oliveira Pinheiro, 95.00, 93.00, 74.34, 92.80, 90.50, 88.34, 76.18, 60.50, 670.66 / 10008630, Bruna Zanetti Marcon, 98.00, 92.00, 75.34, 92.80, 93.50, 76.00, 94.33, 90.50, 712.47 / 10002095, Bruno Pereira de Oliveira, 99.00, 92.75, 81.51, 94.05, 100.00, 79.42, 84.83, 86.75, 718.31 / 10009904, Bruno Velasco Leao, 84.75, 88.75, 60.94, 75.80, 63.16, 64.07, 70.17, 53.75, 561.39 / 10000280, Caio Aragao da Rocha, 87.25, 97.00, 88.16, 86.25, 96.50, 88.33, 83.17, 87.50, 714.16 / 10000661, Caio Francisco da Paixao de Siqueira, 81.50, 91.25, 69.83, 87.75, 89.00, 59.76, 72.17, 65.00, 616.26 / 10000844, Carlos Andre da Silveira Rezende Alves, 97.00, 90.75, 81.89, 79.30, 79.00, 82.34, 80.01, 51.25, 641.54 / 10002316, Carolina Infante Melchior, 89.75, 94.25, 76.01, 72.80, 89.75, 71.02, 83.83, 42.00, 619.41 / 10009109, Daniel Goncalves Ferraresi, 91.25, 89.50, 59.54, 87.55, 69.92, 60.77, 69.17, 44.00, 571.70 / 10006399, Daniel Gualberto da Silva, 91.25, 93.25, 73.62, 87.30, 67.33, 71.00, 76.00, 38.50, 598.25 / 10008003, Daniel Teixeira Brito, 87.75, 91.25, 80.66, 82.80, 86.17, 60.09, 68.01, 81.75, 638.48 / 10005131, Danillo Izidoro de Azevedo, 34.75, 59.25, 71.96, 67.15, 58.91, 41.51, 70.00, 11.00, 414.53 / 10000396, Danilo Macedo de Oliveira, 81.50, 93.00, 83.14, 84.50, 87.17, 90.00, 85.83, 61.75, 666.89 / 10006398, Davi Pinheiro Goncalves, 97.50, 96.50, 83.50, 88.25, 85.58, 86.00, 88.67, 85.50, 711.50 / 10009907, Denise Costa Rodrigues, 94.50, 91.00, 78.83, 80.45, 80.42, 65.83, 83.33, 64.00, 638.36 / 10011567, Diogo Franca Tomaz Aquino, 82.50, 97.50, 68.39, 75.55, 71.33, 78.33, 66.34, 40.00, 579.94 / 10000989, Eduarda Fontana Ramos, 65.00, 99.50, 81.84, 80.80, 96.00, 77.33, 78.66, 70.75, 649.88 / 10003023, Eduardo Quindere de Carvalho, 94.25, 83.00, 76.25, 83.00, 89.92, 59.42, 72.17, 80.50, 638.51 / 10002384, Eduardo Schachnik Valenca, 92.75, 93.50, 68.00, 91.05, 98.67, 81.67, 84.84, 89.50, 699.98 / 10005834, Fabian Moura Rebora, 97.00, 89.25, 78.34, 48.55, 54.08, 55.00, 75.83, 85.25, 583.30 / 10007936, Felipe Lira Afonso Ferreira Paiva, 98.00, 95.50, 84.01, 93.00, 91.25, 67.98, 74.92, 84.25, 688.91 / 10000008, Francisco Camargo Leopoldo e Silva, 22.50, 67.50, 78.98, 87.30, 80.50, 72.74, 77.66, 65.00, 552.18 / 10010074, Francisco Elieser Curado Filho, 90.75, 89.00, 86.99, 97.50, 98.00, 88.75, 88.34, 92.00, 731.33 / 10000894, Francisco Lopes Cardone, 96.50, 89.00, 70.00, 88.05, 73.58, 74.08, 77.17, 64.25, 632.63 / 10006689, Francisco Mastropietro, 89.25, 98.00, 74.55, 90.25, 83.83, 53.26, 63.67, 51.75, 604.56 / 10009741, Gabriel Dare Burigo, 89.25, 85.25, 68.33, 90.50, 91.67, 69.00, 69.17, 52.00, 615.17 / 10002635, Gabriel Leao Ursi, 95.50, 97.50, 85.49, 87.25, 99.00, 91.34, 86.67, 91.25, 734.00 / 10002685, Giovanne Santos de Sousa, 94.75, 89.75, 84.30, 85.30, 80.42, 63.17, 70.67, 54.00, 622.36 / 10009855, Guilherme Athaides Guimaraes, 96.50, 91.00, 75.65, 87.00, 93.75, 82.67, 82.00, 81.50, 690.07 / 10000760, Guilherme Bonacul Rodrigues, 97.00, 95.00, 95.34, 94.00, 88.25, 85.34, 79.83, 95.00, 729.76 / 10001818, Guilherme da Luz Saldanha, 81.75, 82.75, 83.00, 89.60, 86.50, 75.08, 82.33, 56.25, 637.26 / 10001869, Guilherme Doutel de Andrade Bartholo, 91.50, 97.00, 85.21, 94.05, 94.75, 88.83, 81.67, 83.75, 716.76 / 10000372, Guilherme Fujimoto Amorim, 90.25, 93.50, 84.97, 81.15, 85.00, 58.42, 84.83, 36.50, 614.62 / 10001612, Guilherme Teixeira Martins Schettini, 99.00, 94.50, 81.84, 88.30, 86.50, 86.00, 68.67, 89.00, 693.81 / 10009571, Gustavo Madeira Coutinho Ribeiro, 95.50, 91.50, 83.26, 89.25, 99.00, 89.42, 80.33, 81.25, 709.51 / 10001189, Gustavo Santos Silvano, 92.75, 94.50, 73.67, 88.80, 100.00, 87.67, 84.83, 79.25, 701.47 / 10004962, Heloisa Ferreira Reis Valenca de Melo, 96.50, 96.00, 71.00, 84.50, 83.75, 86.66, 77.17, 91.50, 687.08 / 10007985, Heloisa Storniolo Adegas, 99.00, 95.25, 74.49, 78.55, 87.25, 75.00, 77.84, 92.50, 679.88 / 10000114, Henrique Araujo e Fernandes, 96.00, 97.50, 87.51, 91.25, 97.25, 86.67, 88.83, 84.75, 729.76 / 10008317, Henrique Kenji Kawanami, 93.00, 91.75, 90.84, 95.00, 100.00, 77.76, 78.51, 79.75, 706.61 / 10009625, Henrique Lopes de Mello, 82.25, 88.50, 72.50, 82.40, 86.25, 70.07, 83.51, 73.25, 638.73 / 10007911, Henrique Neves Plens, 93.75, 92.50, 84.67, 92.50, 97.25, 98.33, 91.67, 89.75, 740.42 / 10004445, Henrique Pritsch Pompermayer, 93.00, 95.50, 60.13, 88.25, 93.75, 77.01, 76.17, 74.75, 658.56 / 10001135, Hiaman Rodrigues Silva Santos, 99.00, 89.75, 76.66, 80.75, 98.00, 76.33, 89.01, 93.50, 703.00 / 10002683, Ian Muriel de Col Nardo, 79.75, 73.75, 68.66, 82.90, 81.33, 59.67, 84.34, 61.50, 591.90 / 10002139, Igor Frederico Valadares Versiani de Carvalho, 95.50, 94.00, 79.16, 90.60, 93.25, 79.42, 84.84, 57.00, 673.77 / 10001399, Igor Garcia Rezende Genelhu, 86.75, 88.75, 77.81, 96.75, 95.75, 77.41, 84.17, 84.25, 691.64 / 10001283, Isis Helena Coutinho Machado, 93.00, 97.00, 89.34, 90.50, 90.92, 95.00, 85.84, 89.00, 730.60 / 10001566, Italo Rodrigues de Souza, 89.50, 94.00, 72.38, 75.05, 75.16, 74.34, 74.67, 62.50, 617.60 / 10003677, Joao Gabriel da Silva Liborio, 94.00, 90.75, 83.84, 93.00, 90.25, 84.00, 86.17, 92.00, 714.01 / 10009161, Joao Gabriel di Cavalcanti Barbosa, 91.50, 89.75, 69.41, 93.00, 93.25, 74.43, 88.00, 65.00, 664.34 / 10001965, Joao Henrique de Lima Viana, 98.50, 84.25, 71.83, 91.50, 80.50, 61.16, 85.00, 52.00, 624.74 / 10009419, Joao Marcos Celestino Nusdeo, 91.50, 88.25, 70.83, 88.30, 78.92, 83.66, 82.83, 74.50, 658.79 / 10007644, Joao Pedro Polachini Villas Boas, 90.50, 99.00, 81.15, 92.80, 85.83, 73.51,